Vol. 2 No. 2 (2013)

Published December 31, 2014
(JUL./DEZ. 2013)
CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO

EDITORIAL

Maria Célia Delduque (Author)
1-4
EDITORIAL
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.62

PRÊMIO DE DIREITO SANITÁRIO 2013

Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz, Jaqueline Prazeres de Sena (Author)
7-22
O Conselho Nacional de Justiça e o direito à saúde: breves anotações sobre o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.64

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA

III Congresso Ibero-Americano de Direito III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario (Author)
5-6
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.63

Saúde, cidadania e democracia

Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Author)
23-35
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.65
Danielle da Costa Leite Borges, Mercedes Schumacher (Author)
36-50
O equilíbrio entre o individual e o coletivo na busca pela universalidade do Sistema Único de Saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.66
Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena (Author)
51-67
O processo de redemocratização e o novo padrão de proteção do direito à saúde no Brasil
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.67
Agustín Carignani, José Emilio Ortega, Federico Robledo (h) (Author)
68-82
Derecho a la Salud ¿Derecho social, derecho civil o derecho cultural?
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.68
Fernando Rovira Villademoros (Author)
83-96
La participación social en el Sistema Nacional Integrado de Salud Uruguayo
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.69
Letícia Canut (Author)
97-113
Direito à saúde e participação “comunitária”: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.70
Cândice Lisbôa Alves (Author)
114-126
Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.71
Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (Author)
127-143
Alienação e direito da saúde: uma analise dos conselhos de saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.72
Mariana Cristina Pereira Santos, Francisco Antônio Tavares Junior, Fernando Antônio Leles (Author)
144-159
O fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais a partir do estabelecimento da Lei Complementar 141/2012
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.73
Ana Piterman, Francisco Antônio Tavares Junior, Fernando Antônio Leles (Author)
160-168
Ouvidoria de saúde em ação: uma experiência inovadora sobre as práticas dos serviços do SUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.74
Fernando Antônio Gomes Leles, Francisco Antônio Tavares Junior, Ana Piterman (Author)
169-181
Cidadania e democracia: avanços e desafios da Ouvidoria Estadual de Saúde de Minas Gerais
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.75
Rebecca Lucena Theophilo, Sandra Mara Campos Alves (Author)
182-193
Ouvidoria Ativa do Ministério da Saúde: aprimoramento de uma gestão democrática
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.76
Amanda Queiroz Soares, Pedro Ivo da Silva, Mércia Pandolfo Provin (Author)
194-207
A via administrativa como mecanismo de efetivação do acesso a medicamentos essenciais
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.77
Gicele T. de Almeida (Author)
208-220
A Lei de Acesso à Informação como instrumento de controle social na gestão de medicamentos do setor público
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.78
Ingrid Gil Sales Carvalho, Rita de Cássia Franco Rêgo (Author)
221-241
Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.79
Adriana Ribeiro Rice Geisler, Valéria Lagrange Moutinho dos Reis, Stephan Sperlin (Author)
242-251
Cidadania e democracia sanitária: refletindo sobre o direito à saúde da população “trans” numa perspectiva de integralidade
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.80
Mariana Almeida Picanço de Miranda, Luisa Almeida Picanço de Miranda, Marilucia Rocha de Almeida Picanço (Author)
252-263
O direito ao saneamento como fator social de saúde no Brasil
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.81

O Legislativo e a saúde

Evelyn de Britto Dutra, Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Maria Célia Delduque Noqueira Pires de Sá (Author)
264-275
Projetos de Lei do Senado Federal na área de Saúde Pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.82
Francisco Donizete Gomes, Sandra Mara Campos Alves (Author)
276-293
Os projetos de lei sobre drogas ilícitas e o princípio da dignidade da pessoa humana
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.83

O Judiciário e a saúde

Jesús Ignacio Martínez García (Author)
294-307
Justicia y salud: la perspectiva de Rawls
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.84
Mártin Marks Szinvelski, Bárbara Paties (Author)
308-319
Ações para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.85
Milene de Carvalho Henrique, João Ornato Benigno Brito, Musa Denaise de Sousa Morais Mel (Author)
320-338
Eficiência na solução das demandas de judicialização da saúde na Comarca de Araguaina-TO
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.86
Ludmylla Souza de Oliveira Silva Dayrell, Aline Fernanda da Silva Araújo, Vânia Faerman Rabello (Author)
339-347
Diálogos para efetivação do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.87
Arlandia Cristina Lima Nobre, Juliana Leite de Barros Lima, Mayara Mendonça Bastos, Nívia Tavares Pessoa, José Filomeno de Moraes Filho (Author)
348-364
Demandas judiciais e assistência farmacêutica: princípios constitucionais e políticas públicas
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.88
João Paulo K. Forster, Andressa Fracaro Cavalheiro (Author)
365-380
Limitações éticas à prescrição de medicamentos: dos impactos no protocolo SUS ao posicionamento do Poder Judiciário
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.89
Elizangela Braga Andrade, Neilton Araújo de Oliveira (Author)
381-394
Demandas judiciais de medicamentos no SUS do Tocantins: contexto e perspectivas
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.90
Virginia Oliveira Chagas, Vanessa da Silva Carvalho Vila, Mércia Pandolfo Provin (Author)
395-403
Acesso ao medicamento por via judicial na perspectiva dos usuários do Sistema Único de Saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.92
Luciane Anita Savi, Elisa Silva dos Santos (Author)
404-420
O papel do administrador público nas demandas judiciais no serviço de assistência farmacêutica
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.93
Maria Angelica Borges dos Santos, Pedro Lambert Passos Bellagamba, Karinna de Freitas Borges (Author)
421-430
O papel da Advocacia Geral da União na judicialização das políticas de saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.94
Ramiro Nóbrega Sant’Ana (Author)
431-444
O relevante papel da Defensoria Pública na garantia do direito à saúde e na construção do SUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.95
Érica Quinaglia Silva, Mônica Oliveira da Cruz, Rayssa de Paula Dantas Trajano (Author)
445-450
Saúde mental, direito e psicologia no Judiciário: interlocuções na Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.96
Rildeane Alves Gabriel, Sabine Helena Dantas, Rossana Maria Souto Maior Serrano (Author)
451-459
Formatação dos processos judiciais que demandam medicamentos no Município de João Pessoa-PB, 2009-2012
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.97

A Mediação sanitária

Gilmar de Assis (Author)
460-471
A ação institucional de mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.98
Maria Gabriela Araújo Diniz (Author)
472-485
Direito Social em favor dos pobres: perspectivas da adoção de meios alternativos de solução de controvérsias nos conflitos de direito à saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.99

Orçamento, planejamento e gestão em saúde

Francisco Antônio Tavares Junior, Mariana Cristina Pereira Santos, Priscila Fernanda Morais Chaves (Author)
486-496
Análise dos recursos aplicados em saúde em Minas Gerais entre 2003 e 2012, a luz do estabelecido pela Lei Complementar 141/2012
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.100
Julio César Donisete Santos de Souza (Author)
497-515
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.101
Adjane Balbino de Amorim Rodrigues, Letícia Lopes Quirino Pantoja (Author)
516-529
Levantamento da capacidade de avaliação dos projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde pelas vigilâncias sanitárias
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.102
Fagner Dayan de Lima Gomes, Marjorie Diony Abrantes Fernandes dos Santos, Rossana Maria Souto Maior Serrano (Author)
530-542
Mudanças na Gestão da Assistência Farmacêutica dos Componentes Especializados no Estado da Paraíba a partir da Implantação do HORUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.103
Janaina Rodrigues Cardoso (Author)
543-558
Os desafios da Atenção Básica para consolidação do SUS e da garantia dos direitos sociais à saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.104
Luiz Eduardo de Figueiredo (Author)
559-577
Direito à Saúde, Análise do Comportamento e Planejamento Cultural: a efetivação da atenção básica como porta de entrada preferencial do SUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.105
Liane Teresinha Schuh Pauli (Author)
578-594
A integralidade das ações em saúde e a intersetorialidade municipal
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.106
Oswaldo José Barbosa Silva (Author)
595-608
A regulação do planejamento público e o conselho municipal de saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.107
Elisabete Lira Quelhas Montaño, Renê Contrucci Montaño, Angela Santana, Rosângela Martins, Juliana Bonelli (Author)
609-616
Estratégia Municipal para Qualificação do Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial - CIHA
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.108
Elisabete Lira Quelhas Montaño, Francisco Torres Troccoli, Caroline Regina Teixeira de Freitas (Author)
617-624
Aproximação do setor público do setor privado visando o fortalecimento do SUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.109
Cristina Silva Marins, Claudio Ferreira, Elaine Atanes de Jesus (Author)
625-632
Nova abordagem de fiscalização em denúncias sanitárias consideradas de baixo risco
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.110

Consumo, saúde e Direito

Hélio Craveiro Pessoa Júnior (Author)
633-639
Imergir para mobilizar: como redes sociais, jogos sociais e TV digital suportam a educação sobre consumo?
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.111
Neilton Araujo de Oliveira (Author)
640-657
Consumo seguro e saúde: desafio e articulação, também no campo do Direito Sanitário
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.112

Ciência, tecnologia e inovação em saúde e Direito Sanitário

Amanda Madureira, Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena (Author)
658-667
Inovação em saúde no Brasil: o caso das doenças negligenciadas
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.113
Raquel Von Hohendorff, Wilson Engelmann, Maria de Lourdes Oshiro (Author)
668-683
As nanotecnologias no meio ambiente do trabalho: a precaução para equacionar os riscos do trabalhador
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.114
Marina Sanches Wünsch, Sandra Regina Martini Vial (Author)
684-697
Os desafios do direito à saúde na sociedade complexa
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.115
Gabriela Vilela de Brito, Júlia Souza Vidal (Author)
698-708
Intersecção entre a Lei de Acesso à Informação e a avaliação de tecnologias em saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.116

Erro Médico

André Santos Chave, Sandra Regina Martini Vial (Author)
709-722
Erro médico: uma questão de ponto de vista
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.117
Eduardo André Viana Alves (Author)
723-733
Segurança do paciente: do erro à prevenção do risco
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.118
João Paulo K. Forster (Author)
734-746
A atuação do profissional da saúde no SUS: a responsabilidade por erro médico no serviço público em perspectiva jurídica
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.119

Direitos individuais e Direito Sanitário

Amelia Sánchez Gómez (Author)
747-765
La información al paciente y el consentimiento informado en el Derecho Español. Referencia legal y jurisprudencial
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.120
Angel Pelayo González-Torre (Author)
766-785
El consentimiento informado en sentencia del Tribunal Constitucional Español 37/2011 de 28 de marzo
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.121
Ángela Ruiz Sáenz (Author)
786-801
El contrato de donación de gametos y preembriones en la legislación española sobre técnicas de reproducción humana asistida
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.122
José Ignacio Solar Cayón (Author)
802-823
Saber o no saber… Derecho e información genética
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.123
Maria Olga Sánchez Martínez (Author)
824-838
La reproducción humana asistida en el contexto de los derechos humanos
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.124
Hamilton Gomes Carneiro (Author)
839-849
Ética e Bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/aids no Sistema Único de Saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.125

Direito Sanitário Internacional

Reginaldo de Souza Vieira (Author)
850-859
O direito à saúde e a participação comunitária em saúde nos documentos internacionais: anotações preliminares
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.126
Douglas Marcos Pereira de Paula, Mateus Aparecido de Faria, Jullien Dábini Lacerda de Almeida (Author)
860-869
Cooperação multilateral em saúde: a Oitava Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.127
Inmaculada Vivas-Tesón (Author)
870-880
La implementación de los Principios Rectores ONU sobre empresas y derechos humanos en España
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.128
Aline Daiane dos Reis Lima (Author)
881-896
Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.129
Carla Gabriela Cavini Bontempo, Vera Maria Ribeiro Nogueira, Helenara Silveira Fagundes (Author)
897-907
Atenção básica à saúde na fronteira Brasil-Uruguai: um olhar a partir dos gestores
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.130
Carla Gabriela Cavini Bontempo, Vera Maria Ribeiro Nogueira, Roser Perez Gimenez (Author)
908-919
Cooperação em saúde em fronteiras internacionais: a busca da igualdade em saúde
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.131
Gustavo Merino Gómez (Author)
920-931
La asistencia sanitaria transfronteriza: contenidos y límites
PDF (ESPAÑOL) (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.132
Marisa Lucena Branco, Marco Aurélio Antas Torronteguy (Author)
932-945
O SUS na fronteira e o Direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.133
Carla Katz Santo, Gilmara Andersson Timm, Vera Maria Ribeiro Nogueira (Author)
946-959
Política pública para transplantes de órgãos e tecidos: estudo comparativo entre Brasil e Uruguai
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.134
Mateus Aparecido de Faria, Douglas Marcos Pereira de Paula, Jullien Dábini Lacerda de Almeida (Author)
960-970
Cooperações técnicas bilaterais de saúde entre Brasil e organismos internacionais
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.135

Outros

Joedson de Souza Delgado (Author)
971-976
A exigibilidade de autorização de funcionamento por empresas matrizes para atuar em estado onde não possuem filiais
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.136
Joceli Custodia de Assunção, Solange da Silva Lima, Marilda Soares da Silva (Author)
977-983
Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde de uma unidade de Saúde da Família
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.137