Mudanças na Gestão da Assistência Farmacêutica dos Componentes Especializados no Estado da Paraíba a partir da Implantação do HORUS

Resumo

Este estudo é um trabalho de pesquisa que compõe o projeto SIMSUSSistema de Informação sobre Medicamentos do SUS: acessibilidade e uso racional, e analisa o processo de organização do trabalho da Assistência Farmacêutica, e os aspectos referentes à acessibilidade aos medicamentos dos componentes especializados da Assistência Farmacêutica. É um estudo descritivo e analítico em que se descrevem as mudanças ocorridas na gestão quando da implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus e analisa a pertinência das mudanças ocorridas. Como uma ferramenta basal para superar alguns dos maiores desafios para a assistência à saúde da população em todo o país, o Hórus, sistema criado pelo Ministério da Saúde em 3 de novembro de 2009, disponibiliza para todos os níveis de governo, um software que permite a integração de informações entre as farmácias, unidades de saúde e almoxarifado. O Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX) do Estado da Paraíba implantou o sistema Hórus em 20 de julho de 2012, e em razão dessa implantação modificou seus processos de trabalho para atender aos 23.160 pacientes cadastrados. O Centro fornece 149 medicamentos com 321 apresentações para atender a 79 patologias. O estudo busca investigar a resposta dada pela implantação do HÓRUS, os benefícios ocorridos após sua implantação, as mudanças ocorridas na gestão, os aspectos referentes aos processos de requisição e de organização do serviço. O estudo foi desenvolvido a partir da análise da literatura sobre o sistema e entrevista com os gestores envolvidos em sua implantação, bem como a análise dos documentos normativos oficiais. Mesmo considerando que o processo ainda não está concluso registram-se mudanças significativas no campo do planejamento, controle e monitoramento e da acessibilidade.