Sobre a Revista

O CIADS é um periódico trimestral, de acesso livre, destinado a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário. É publicado pelo Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília. As submissões - em português, inglês ou espanhol - são aceitas durante o ano todo, em fluxo contínuo, e o processo editorial se faz sem ônus para autores ou instituições.

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Artigo analisa decisões do STF sobre vacinação obrigatória

12-09-2022

Fiocruz Brasília destaca artigo que analisa decisões do STF sobre vacinação obrigatória

Entre 24 e 26 milhões: este é o número de mortes que foram evitadas com a introdução ou uso contínuo de 10 vacinas, entre 2011 e 2020, em 94 países de renda média ou baixa, segundo dados da OMS. No texto, os autores analisam ações e recursos contrários à vacinação obrigatória; mostram por que, conforme o STF, a vacinação compulsória é constitucional, derrubando argumentos do movimento antivacina; e sustentam, a partir de análise documental e revisão bibliográfica, que os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais. O artigo Implicações da autonomia na recusa de vacinação contra a COVID-19: reflexões a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal faz parte da segunda edição de 2022 do CIADS.

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Edição Atual

v. 11 n. 3 (2022): (JUL./SET. 2022)
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Organizado pelos editores convidados, os Professores Doutores Aline Albuquerque (UnB) e Victor Grabois (Sobrasp), este fascículo aprofunda as reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da Segurança do Paciente, um dos temas mais importantes do campo da Saúde e do Direito. Esperamos contribuir com a conscientização sobre a Segurança do Paciente, e destacar a importância de minimizar riscos e melhorar a qualidade do cuidado em saúde prestado nos serviços, sejam eles públicos ou privados.

Publicado: 20-09-2022

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