Edições anteriores

  • (OUT./DEZ. 2023)
    v. 12 n. 4 (2023)

    Este dossiê temático discute os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina. Foi proposta uma reflexão sobre os efeitos da pandemia no exercício legal e vivencial dos referidos direitos e os artigos realizaram um registro histórico e operaram como denúncia de práticas e situações que não podem se repetir ou se manterem banalizadas. 

    Editoras convidadas: Rosamaria Giatti Carneiro (Universidade de Brasília, Brasil), Ana Cecilia Gaitán (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)

  • (JUL./SET. 2023)
    v. 12 n. 3 (2023)

    Caros leitores, Caras leitoras,

    O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva. No número atual, apresentamos as reflexões de ilustres pensadores do Direito e da Saúde Coletiva, oferecendo o melhor do conhecimento.

    Editores convidados: Profa. Dra. Maria Célia Delduque (UnB), Pedro Henrique de Moura Gonet Branco (Prodisa/Fiocruz Brasília)

  • (ABR./JUN. 2023)
    v. 12 n. 2 (2023)

    Caros leitores e caras leitoras,

    Nessa edição, você encontrará uma seleção de artigos que abordam facetas da pandemia de COVID-19, com destaque para a responsabilização do Estado; as restrições de liberdades individuais; dilemas éticos-legais da sedação paliativa; e a relação dos  projetos de lei sobre COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados com as competências da Anvisa. O fascículo também aborda a importância do cuidado centrado na criança e os direitos humanos do paciente pediátrico e discute  a percepção dos gestores municipais de saúde sobre o fenômeno da judicialização.
    A Comunicação Breve e a Resenha são textos que enriquecem ainda mais a diversidade de temas abordados. Boa leitura e divulguem para seus pares!

  • (JAN./MAR. 2023)
    v. 12 n. 1 (2023)

    A nova edição especial do CIADS - com a temática sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher - reuniu contribuições científicas de pesquisadoras e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, que contemplaram o acesso à saúde reprodutiva, à pluralidade de projetos parentais, à liberdade sobre o próprio corpo, à reprodução medicamente assistida e situações em contracepção que podem envolver a interrupção do planejamento procriativo.

    Editoras convidadas: Ana Thereza Meirelles Araújo (UNEB/UCSal/Faculdade Baiana de Direito), Maria de Fátima Freire de Sá (PUC-MG)

  • Edição comemorativa
    v. 10 n. Suplemento (2021)

    Caros leitores e caras leitoras,

    É com grande alegria que lançamos a edição comemorativa dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. São 10 anos de parceria e dedicação de todos que apoiam o CIADS - autores, avaliadores, membros do Conselho editorial, equipe editorial e leitores - no processo contínuo de reflexão e defesa do direito humano à saúde.
    Na data em que também se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, desejamos vida longa ao CIADS!

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.11 n.4

    (OUT./DEZ. 2022)
    v. 11 n. 4 (2022)

    A última edição de 2022 reúne artigos que abordam temas variados - proteção de dados, impacto da COVID-19 em variadas dimensões do direito da saúde; legística como instrumento de melhoria normativa; judicialização e mediação em saúde; e saúde prisional -, além de resenha sobre a ética e decisões judiciais na perspectiva comparada de Brasil e Portugal.  Desejamos uma boa leitura e que 2023 inaugure um ciclo de fortalecimento da democracia e da saúde. Avante SUS!
  • (JUL./SET. 2022)
    v. 11 n. 3 (2022)

    Organizado pelos editores convidados, os Professores Doutores Aline Albuquerque (UnB) e Victor Grabois (Sobrasp), este fascículo aprofunda as reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da Segurança do Paciente, um dos temas mais importantes do campo da Saúde e do Direito. Esperamos contribuir com a conscientização sobre a Segurança do Paciente e sobre a importância de minimizar riscos e melhorar a qualidade do cuidado em saúde prestado nos serviços, sejam eles públicos ou privados.

  • (ABR./JUN. 2022)
    v. 11 n. 2 (2022)

    Este fascículo é resultado da chamada especial Direito à saúde, Confinamento, Comunicação e COVID-19  e apresenta as implicações advindas do confinamento provocado pela pandemia, especialmente para os direitos fundamentais,  grupos vulneráveis e a comunicação e saúde.

    Editores convidados: Martinho Braga Batista e Silva, Adriana Kelly Santos

  • (JAN./MAR. 2022)
    v. 11 n. 1 (2022)

    A primeira edição de 2022 apresenta artigos que abordam desde a questão da informação em saúde – seja no aspecto da proteção de dados pessoais relativos à saúde, seja no direito ao acesso às informações contidas em banco de dados públicos – até o relevante papel da organização dos pacientes na implementação de direitos e o acesso a bens e serviços de saúde no subsistema da saúde suplementar, dentre outros temas.
    Boa leitura e sigamos na reflexão de temas contemporâneos do direito da saúde!

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.4

    (OUT./DEZ. 2021)
    v. 10 n. 4 (2021)

    Esta edição é dedicada ao grande médico sanitarista Luiz Carlos P. Romero, ativista na defesa da democracia, da saúde, e do direito sanitário, e que nos deixou órfãos de seus ensinamentos em 12/11/2021. O SUS perde um grande defensor, mas o seu legado continuará presente!
    Entre os vários artigos aqui publicados, que confirmam a importância da ciência para o desenvolvimento da humanidade, é possível apreciar a resenha da obra Escritos de saúde Coletiva: coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero, que apresenta um conjunto de textos produzidos pelo Dr. Romero ao longo de sua vida profissional e acadêmica.

    Boa leitura a todos!

  • (JUL./SET. 2021)
    v. 10 n. 3 (2021)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.3

  • (ABR./JUN. 2021)
    v. 10 n. 2 (2021)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.2

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.1

    (JAN./MAR. 2021)
    v. 10 n. 1 (2021)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.1

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.4

    (OUT./DEZ. 2020)
    v. 9 n. 4 (2020)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.4

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.3

    (JUL./SET. 2020)
    v. 9 n. 3 (2020)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.3

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.2

    (ABR./JUN. 2020)
    v. 9 n. 2 (2020)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.2

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.1

    (JAN./MAR. 2020)
    v. 9 n. 1 (2020)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.1

  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário vol. 8 n. 4

    (OUT./DEZ. 2019)
    v. 8 n. 4 (2019)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.8 n.4
  • v. 8, n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)

    (JUL./SET. 2019)
    v. 8 n. 3 (2019)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.8 n.3
  • v. 8, n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)

    (ABR./JUN. 2019)
    v. 8 n. 2 (2019)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.8 n.2
  • Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

    (JAN./MAR. 2019)
    v. 8 n. 1 (2019)

    Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.8 n.1
  • (ABR/JUN.2018)
    v. 7 n. 2 (2018)

  • (JAN/MAR.2018)
    v. 7 n. 1 (2018)

  • Suplemento: parte 4
    v. 6 (2017)

    Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário

    Eixo 8 – Direito dos Pacientes:  p. 841-985

    Eixo 9 – Aborto, eutanásia, reprodução assistida, cuidados paliativos: p. 986-1055

    Eixo 10 – Direito Sanitário Comparado e Direito Sanitário Internacional: p. 1056-1073

    Eixo 11 – Determinantes sociais da saúde: p. 1074-1176

  • Suplemento: parte 3
    v. 6 (2017)

    Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário

    Eixo 5 – Orçamento, Planejamento e Gestão em Saúde: p. 600-692

    Eixo 6 – Comunicação e informação em Saúde: p. 693-804

    Eixo 7 – Erro Médico e relação médico-paciente: p. 805-840

     

  • Suplemento: parte 2
    v. 6 (2017)

    Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário

    Eixo 2 - O Sistema de Direitos Humanos e Saúde: p. 313-470

    Eixo 3 – Mediação Sanitária: p. 471-542

    Eixo 4 – Redes de Saúde: p. 543-599

     

  • Suplemento: parte 1
    v. 6 (2017)

    Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário

    Eixo 1 - Saúde, Cidadania e Democracia: p. 22-312

  • (OUT/DEZ.2017)
    v. 6 n. 4 (2017)

  • (JUL/SET.2017)
    v. 6 n. 3 (2017)

  • (ABR/JUN. 2017)
    v. 6 n. 2 (2017)

  • (JAN/MAR. 2017)
    v. 6 n. 1 (2017)

  • SUPLEMENTO 01
    v. 5 (2016)

  • (OUT/DEZ.2016)
    v. 5 n. 4 (2016)

  • (JUL/SET.2016)
    v. 5 n. 3 (2016)

  • (ABR/JUN.2016)
    v. 5 n. 2 (2016)

  • (JAN/MAR. 2016)
    v. 5 n. 1 (2016)

  • (OUT./DEZ. 2015)
    v. 4 n. 4 (2015)

  • (jul./set. 2015)
    v. 4 n. 3 (2015)

  • (ABR./JUN. 2015)
    v. 4 n. 2 (2015)

  • (JAN./MAR. 2015)
    v. 4 n. 1 (2015)

  • (OUT./DEZ.2014)
    v. 3 n. 3 (2014)

  • (Jul/Set. 2014)
    v. 3 n. 2 (2014)

  • (JAN./JUN.2014)
    v. 3 n. 1 (2014)

  • (JUL./DEZ. 2013)
    v. 2 n. 2 (2013)

    CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO/CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO
  • (JAN./JUN.2013)
    v. 2 n. 1 (2013)

  • (JUL./DEZ.2012)
    v. 1 n. 2 (2012)

  • (JAN./JUN.2012)
    v. 1 n. 1 (2012)