TEMA: Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada

INÍCIO: 05/05/2025

TÉRMINO: 08/08/2025

SUBMISSÕES ONLINE: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br

ORIENTAÇÕES AOS AUTORES: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/orientacoes-para-autores

CONTATO: cadernos.direitosanitario@fiocruz.br

A garantia do direito à saúde, constitucionalmente assegurado e efetivado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta significativos desafios em um cenário marcado por desigualdades regionais, entraves no acesso e a necessidade de constante aprimoramento das práticas institucionais. Conscientes da sua essencialidade para a defesa dos direitos das populações vulneráveis, as Defensorias Públicas da União e dos estados assumem um protagonismo na efetivação desse direito fundamental. Nesse contexto, a presente chamada convida pesquisadores, profissionais do direito e da saúde, defensores públicos e demais interessados a submeterem trabalhos que explorem as dimensões da atuação defensorial em saúde, considerando prioritariamente os eixos temáticos abaixo:

EIXOS TEMÁTICOS

1. Diálogos Interinstitucionais e saúde: Defensoria Pública, Ministério Público e Sistema de Justiça;
2. Atuação Extrajudicial das Defensorias Públicas e Resolução Administrativa de Conflitos em Saúde;
3. Saúde no sistema carcerário e o papel das defensorias públicas;
4. População em situação de rua e a atuação das defensorias púbicas na garantia de acesso aos serviços de saúde;
5. Experiências de atuação defensorial em contextos interculturais na garantia do direito à saúde: povos indígenas e comunidades quilombolas;
6. Cooperação internacional em saúde pública: desafios sanitários globais e a interlocução das Defensorias Públicas com organismos internacionais;
7. Defensores Públicos no Brasil e direito à saúde: perfis, formação e trajetórias;
8. Interiorização das Defensorias Públicas e o Direito à Saúde: caminhos para a equidade territorial;
9. Práticas institucionais e estratégias inovadoras das defensorias na defesa do direito à saúde.

Serão aceitos apenas artigos inéditos e originais, que não estejam sob avaliação em outro periódico. As contribuições podem ser em português, espanhol ou inglês. Os artigos serão avaliados pelos membros do Conselho Editorial e pareceristas ad hoc, por meio do sistema double blind peer review.

Editor convidado: Edson Rodrigues Marques (Diretor-Geral ENADPU – Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Brasil)

Editora científica: Sandra Mara Campos Alves (CIADS)

Saiba mais Saiba mais sobre CHAMADA DE ARTIGOS - CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (CIADS)

Caros leitores e leitoras,

Encerramos 2024 com um sentimento de profunda gratidão e realização. Este foi um ano marcante para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário – CIADS, repleto de avanços editoriais, novas parcerias e importantes contribuições para o campo do Direito Sanitário:

• compromisso com a internacionalização ao publicar todos os artigos de 2024 em inglês e em sua língua original, sem custo adicional para o autor;
• marcação em XML de todos os artigos do CIADS, aprimorando a indexação e ampliando a visibilidade das obras publicadas;
• colaboração internacional na edição final (v.13 n.4), que integrou debates do Congreso Internacional de Derecho Sanitario em Granada, Espanha, envolvendo pesquisadores do Brasil, Espanha, Itália e Chile;
• ingresso de novos membros ao Conselho Editorial Científico: professores José Maria Porras Ramírez e  Francisco Miguel Bombillar Sáenz, ambos da Universidad de Granada;
• inclusão do CIADS em 7 (sete) novos indexadores internacionais, ampliando ainda mais sua visibilidade: 1) Open Alex; 2) MIAR (Matriz de Información para el Análisis de Revistas); 3) ZDB – Zeitschriftendatenbank; 4) FatCat; 5) SUDOC - Agence bibliographique de l'enseignement supérieur; 6) EZB - Eletronic Journals Library e; 7) Academic Resource Index – ResearchBib;
• nova atualização do OJS (Open Journal Systems) – versão 3.4.0.4, que garante maior eficiência e segurança no gerenciamento do periódico e;
• mudança estrutural no layout do site, tornando-o mais moderno, funcional e acessível para nossos leitores e autores.

Celebramos ainda a criação de nosso perfil no Instagram em abril de 2024 (@ciads_direitosanitario) e, nesse mesmo canal, iniciamos uma nova modalidade de divulgação científica dos artigos denominado “artigo em foco”. Essas ações nos permitiram fortalecer o engajamento com nossos leitores, compartilhar conteúdos relevantes e expandir o alcance das nossas publicações.

Olhando para trás, 2024 foi um ano de consolidação, expansão e inovação, que não seria possível sem a colaboração e engajamento de cada um de vocês. 

Assim, ao tempo que agradecemos aos autores, avaliadores, editores e leitores, pedimos que continuem com esse apoio nos seguindo no Instagram, submetendo seus resultados de pesquisa ao CIADS e recomendando e nossa revista em suas redes acadêmicas e profissionais.

Que 2025 nos traga ainda mais oportunidades para construir pontes entre pesquisa, prática e políticas públicas de saúde. Desejamos a todos um excelente fim de ano e uma leitura inspiradora nas edições do CIADS!

Atenciosamente,
Profa. Dra. Sandra Mara Campos Alves
Editora Científica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário – CIADS

Saiba mais Saiba mais sobre CIADS - Balanço de 2024

Recesso de Final de Ano Informamos que a equipe editorial do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) estará em recesso no período de 23 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025. Durante esse período, o atendimento ficará temporariamente suspenso, com o retorno das atividades programado para 6 de janeiro de 2025. Agradecemos pela compreensão e desejamos boas festas a todos!

Saiba mais Saiba mais sobre Recesso de Final de Ano

Prezadas leitoras e prezados leitores,

O CIADS agora está no Instagram.

A presença na plataforma permitirá compartilhar atualizações e destaques de artigos e outras atividades desenvolvidas pela equipe editorial do CIADS.

Quer ficar por dentro das novidades sobre o Direito Sanitário, nos siga:

https://www.instagram.com/ciads_direitosanitario/

Saiba mais Saiba mais sobre Instagram do CIADS! Nos siga!

Os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - CIADS inauguram a edição de 2024 - v.13 n.1  - com uma nova marca na sua trajetória editorial, a publicação dos artigos em inglês e em sua língua original. 

Esperamos, assim, fortalecer a conexão entre aqueles que atuam na defesa do direito à saúde e consolidar o papel do CIADS como importante veículo de difusão científica sobre o tema. 

Link para acesso: v. 13 n. 1 (2024)

Excelente leitura!!!

Profa. Dra. Sandra Mara Campos Alves

Editora científica

CIADS

Saiba mais Saiba mais sobre [ERRATA] CIADS lança nova edição: vol. 13 n. 1 (Jan./mar. 2024)

⦁ Conheça a nova edição sobre direitos sexuais e reprodutivos na América Latina 

A edição temática tem a curadoria das editoras convidadas Profa. Dra. Rosamaria Carneiro (UnB) e Profa. Dra. Ana Cecilia Gaitán (Universidad Nacional de San Martín). Clique aqui para ler sobre aborto legal na Argentina, no Brasil e na América Latina; sobre a ausência da oferta de contracepção; sobre as ações de coletivos feministas e de mulheres usuárias dos sistemas de saúde; entre outros temas. 

⦁ O novo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, é autor de artigo sobre o Estado regulador e o direito à saúde. Clique aqui para ler o artigo. 

⦁ Você sabia? Os pesquisadores da Universidade de Harvard têm acesso a todos os artigos do CIADS. 

Graças às indexações do CIADS, os artigos vão cada vez mais longe, sendo lidos por mais pesquisadores. Clique aqui e conheça os artigos disponíveis na Biblioteca de Harvard. 

Saiba mais Saiba mais sobre CIADS na mídia - dezembro: o que andam falando da gente ;)

Após o lançamento de um número novo (já viu como a última edição está incrível?), nós sempre respiramos aliviadas... mas por pouco tempo, porque mesmo com o ano terminando, ainda tem muita coisa para acontecer!   

⦁ O Portal de Periódicos Fiocruz destaca dois artigos sobre saúde mental e ambiente de trabalho

Em 04/10, foi o Dia da Medicina do Trabalho e 10/10, o Dia Mundial da Saúde Mental. Dois temas que se entrelaçam nos artigos destacados pelo Portal:

Burnout e a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde: aspectos jurídico-sanitários em tempos de pandemia de COVID-19

Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema.

⦁ Sabia que é possível acessar os artigos do CIADS no repositório Arca da Fiocruz?

O Arca é o repositório institucional da Fiocruz, de acesso aberto e com milhares de documentos, como livros, artigos, anais, teses, vídeos etc. Está organizado em comunidades que correspondem às unidades da instituição pelo Brasil e o CIADS está dentro coleção da Fiocruz Brasília. Até o final do ano, todos os nossos fascículos estarão  no Arca,  clique aqui para conhecer o que já está disponível.  

⦁ Quer ajudar na difusão do Direito Sanitário? Acesse nossas redes sociais e curta, comente e compartilhe no Instagram, Facebook e Twitter, nos seus grupos de whatsapp ou envie a postagem por e-mail. O CIADS e o Direito Sanitário agradecem!

Saiba mais Saiba mais sobre CIADS na mídia - outubro: o que andam falando da gente ;)

No dia 21, tivemos a honra de lançar um número com grandes juristas – como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e o subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco – e sanitaristas, como o professor Jairnilson Paim, referência no campo da saúde coletiva e na luta pela Reforma Sanitária Brasileira, Esperamos que leiam, gostem e compartilhem! Abaixo estão as novidades de setembro. 

A Fiocruz Brasília e o Portal de Periódicos Fiocruz destacaram o fascículo em seus portais. Segundo a editora-chefe: “O que pensamos ao conceber esse número foi brindar nossos leitores com um conjunto de artigos elaborado por ilustres profissionais das áreas que se entrecruzam – o direito e a saúde – apresentando reflexões importantes para a compreensão dos desafios e perspectivas contemporâneas do direito sanitário, alinhados com a mais atual legislação e jurisprudência na área”.

Leia a matéria da Fiocruz Brasília aqui. Leia a matéria do Portal de Periódicos Fiocruz aqui.

⦁ Sabia que é possível acessar os artigos do CIADS pelo Researchgate?

O Researchgate é uma plataforma que, desde 2008, conecta a comunidade científica à pesquisa de acesso aberto. Reúne 20 milhões de pesquisadores de mais de 190 países e o CIADS está presente com todos os seus artigos, disponíveis para download gratuito, tornando-os mais acessíveis a pesquisadores do mundo todo.  

Saiba mais Saiba mais sobre CIADS na mídia - setembro: o que andam falando da gente ;)

Acaba de ser publicado o terceiro número de 2023 dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), periódico científico publicado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. A edição de julho-setembro reúne doze artigos originais, além de uma comunicação breve e do editorial.

Os temas da edição abordam diretamente a área de direito sanitário em diferentes dimensões. Alguns dos destaques são ligados ao saneamento básico, o papel do Estado regulador de saúde, a saúde suplementar e o direito internacional e contam com a contribuição de juristas conhecidos tanto na área de direito sanitário, quanto na política nacional, como o ministro Gilmar Mendes e a ministra Isabel Gallotti.

Saiba mais Saiba mais sobre Portal de Periódicos Fiocruz destaca novo número com grandes nomes do direito e da saúde

Grandes juristas como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco e sanitaristas; como o professor Jairnilson Paim, referência no campo da saúde coletiva e na luta pela Reforma Sanitária Brasileira, estão entre os autores da nova edição do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), periódico científico publicado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília.

Saiba mais Saiba mais sobre Fiocruz Brasília comenta sobre nova edição que reúne grandes nomes

Em entrevista da série “Fala aê”, a autora Maria Elisa Villas-Bôas, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), comenta importância dos cuidados paliativos e de se conhecer os conceitos, destaca a responsabilidade acerca da sedação e coloca em debate a crise ocorrida em Manaus, fazendo uma crítica aos processos que levam à chamada mistanásia, isto é, a morte evitável causada por falta de recursos. 

A temática é discutida no artigo Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil da última edição do CIADS, que analisa a qualificação ético-legal da sedação paliativa, distinguindo-a de outras condutas, a partir de um estudo exploratório bibliográfico. 

Saiba mais Saiba mais sobre Autora de edição do CIADS fala sobre sedação paliativa, COVID-19, ética e direito em entrevista

A atual edição se inicia com uma pergunta: Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS? O questionamento é título do Editorial, que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93/2023, denominado de novo arcabouço fiscal. “Interpretado inicialmente como um avanço, pois revoga a Emenda do Teto dos Gastos e seu respectivo congelamento das despesas públicas. Mas, quando observado pela lupa da análise crítica, demanda um olhar cuidadoso por evidenciar certos limites que podem obstaculizar a efetivação de um sistema universal de saúde”, avalia o autor, Jarbas Ricardo Almeida Cunha, do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública da União (Porto Alegre/RS). 

A edição também reúne seis artigos originais, além de uma comunicação breve e uma resenha.

Saiba mais Saiba mais sobre Nova edição do CIADS é notícia no site da Fiocruz Brasília

No Dia Mundial do Doador de Sangue (14/06), o Portal de Periódicos Fiocruz destacou o artigo Prudência ou preconceito? O impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens, publicado em 2018. Nele, os autores Sandra Mara Campos Alves e Moacyr Rey Filho explicam que o ato de doar sangue é um exercício de direito e expressão de cidadania: “A Organização Mundial da Saúde preconiza que o grupo de doadores mais seguros são formados por voluntários não remunerados. A desigualdade jurídica e o preconceito devem ser combatidos a todo momento.” 

Já no Dia Mundia do Meio Ambiente (05/06),  o Portal comentou sobre o artigo Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas”, também de 2018, enfatizando que o uso de agrotóxicos  é um alerta na relação ambiente-saúde em qualquer lugar do mundo. No texto, a autora Gabriela Tejerina descreve casos de intoxicações e óbitos por uso de agrotóxicos agrícolas no Estado de Goiás. Como conclusão, ela relata que “Brasil e Goiás possuem legislações que regulamentam a utilização e comercialização de agrotóxicos, mas têm uma fiscalização deficitária. Influência da agropecuária nos meios políticos se refletem em propostas legislativas que poderiam causar um retrocesso na regulamentação dos agrotóxicos e ameaçar o direito à saúde da população brasileira.” 

Crédito: Luisa Picanço (Portal de Periódicos Fiocruz)

Saiba mais Saiba mais sobre Em junho, o Portal de Periódicos Fiocruz destaca dois artigos do CIADS: um sobre preconceito e doação de sangue e outro sobre intoxicação e óbito por agrotóxicos

Para o  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (Caop) - órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR) -, a saúde das mulheres impõe demandas de serviços e ações especializados, que muitas vezes esbarram no acesso a serviços de saúde desenhados por políticas de Estado dissociadas dessas necessidades. O Caop ressalta que  “a nova edição reconhece que o desenvolvimento de programas de saúde sensíveis às questões de gênero é uma necessidade indissociável dos sistemas de saúde para se assegurar a ampla realização da igualdade”.

Para acessar a edição, clique aqui. Para acessar a matéria do MP-PR, clique aqui.

Saiba mais Saiba mais sobre Ministério Público do Paraná reconhece a importância da edição do CIADS sobre direitos reprodutivos

Janeiro é aquele momento em que avaliamos o que foi feito no ano anterior e hoje vamos celebrar os artigos e autores, publicados em uma das 4 edições de 2022, que mais receberam acessos.

O CIADS parabeniza os pesquisadores que despertaram o interesse do leitor com temas atuais e cujo trabalho se tornou um dos 10 mais acessados no ano passado. Confira a lista clicando aqui.

Saiba mais Saiba mais sobre Saiu o TOP 10 em acessos dos artigos publicados em 2022!

No vídeo, as pesquisadoras do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa, comentam sobre como mais letramento em saúde é mais segurança para o paciente, ao abordar um estudo de caso sobre as campanhas de segurança realizadas no hospital. Clique aqui para ver o vídeo.

Saiba mais Saiba mais sobre [Dê Voz ao seu Artigo] Novo vídeo discute o letramento em saúde em hospital de Lisboa, Portugal

No vídeo, a autora Cristina Ortiz (UFSCar) discute o protagonismo da criança no processo de cuidado em saúde, alertando sobre a importância de sua participação no Cuidado Paliativo Pediátrico (CPP). Clique aqui para ver o vídeo.

Saiba mais Saiba mais sobre [Dê Voz ao seu Artigo] O protagonismo da criança em cuidados paliativos é tema do novo vídeo

Durante um procedimento ou tratamento de saúde podem ocorrer eventos adversos: segundo a OMS, em hospitais de países de renda baixa e média, ocorrem 134 milhões de eventos adversos a cada ano, resultando em 2,6 milhões de mortes.

Porém, pesquisas apontam que somente 30% dos incidentes são revelados para os pacientes e mostra que os hospitais falham em comunicar adequadamente a ocorrência de um incidente ou até mesmo tentam escondê-lo. Diante desse cenário, é urgente tratar o disclosure de forma transparente, adequada e empática.

O artigo Disclosure de incidentes de segurança do paciente sob a ótica do Direito do Paciente, de Aline Albuquerque, professora do Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília, e publicado na última edição do CIADS, busca demonstrar a incidência dos princípios e direitos dos pacientes no disclosure, que comumente não está associado a esses direitos, mas sim a obrigações profissionais e institucionais.

“Sabe-se que é necessário incluir o disclosure nos cursos de medicina, enfermagem e de outras áreas da saúde, bem como capacitar os profissionais para realizá-lo, entendendo-o como uma política da instituição de saúde e não uma providência isolada de um profissional ou uma equipe de saúde”, afirma a pesquisadora no texto acadêmico.

Crédito: Nathália Gameiro (Ascom Fiocruz Brasília)

Saiba mais Saiba mais sobre Disclosure e Direito do Paciente é tema de artigo em destaque na Fiocruz Brasília.

Fiocruz Brasília destaca artigo que analisa decisões do STF sobre vacinação obrigatória

Entre 24 e 26 milhões: este é o número de mortes que foram evitadas com a introdução ou uso contínuo de 10 vacinas, entre 2011 e 2020, em 94 países de renda média ou baixa, segundo dados da OMS. No texto, os autores analisam ações e recursos contrários à vacinação obrigatória; mostram por que, conforme o STF, a vacinação compulsória é constitucional, derrubando argumentos do movimento antivacina; e sustentam, a partir de análise documental e revisão bibliográfica, que os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais. O artigo Implicações da autonomia na recusa de vacinação contra a COVID-19: reflexões a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal faz parte da segunda edição de 2022 do CIADS.

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O artigo Preso tem família: sofrimentos e resistências de familiares de encarcerados ao longo de um ano de pandemia é o tema do novo vídeo do Dê Voz ao seu Artigo, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. A pesquisa investigou os sofrimentos e as formas de resistência de mulheres, participantes de uma comunidade virtual voltada especificamente para familiares de presos, ao longo de um ano de pandemia. De autoria de Helena Salgueiro Lermen, pesquisadora do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o texto compõe a segunda edição de 2022 do CIADS.

Crédito: Instagram Fiocruz Brasília (@fiocruzbrasilia)

Saiba mais Saiba mais sobre [Dê Voz ao seu Artigo] Veja o novo vídeo sobre encarceramento na pandemia

Efeitos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos universitários é o artigo do novo vídeo do Dê Voz ao seu Artigo, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. Acesse o vídeo aqui.

O texto é de autoria de Rosário Martinho Sunde, Sônia Giquira e Manuel Marcos Aussene - pesquisadores da Universidade Rovuma e da Academia Militar Marechal Samora Machel - e apresenta os efeitos da pandemia na saúde mental dos estudantes da Universidade Rovuma, em Moçambique. O artigo faz parte da segunda edição de 2022 do CIADS. 

Saiba mais Saiba mais sobre [Dê Voz a seu Artigo] Acesse o novo vídeo sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos universitários de Moçambique

Direito à saúde, confinamento, comunicação e Covid-19 são os temas da atual edição dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), periódico científico publicado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Disponível em acesso aberto, o dossiê aborda o Estado diante da pandemia e a centralidade do debate sobre grupos vulnerabilizados, a partir de um enfoque multidisciplinar, com contribuições não só do direito sanitário, como também da saúde coletiva, da antropologia social, da comunicação em saúde, da psicologia social e da bioética. Este número da revista contou com dois editores convidados: Martinho Braga Batista e Silva e Adriana Kelly Santos. Ele, doutor em antropologia e professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ela, doutora em saúde pública e pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Clique no link abaixo para ler a entrevista, onde eles convidam os leitores a conhecerem a nova edição de CIADS, incentivando debates e novos caminhos de investigação.

Saiba mais Saiba mais sobre Editores convidados apresentam a nova edição sobre direito à saúde, confinamento e COVID-19

Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos é o artigo discutido no vídeo mais recente do Dê Voz ao seu Artigo, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. O texto é de autoria de pesquisadores da Universidade Nacional da Colômbia e da Universidade Federal de Santa Catarina.

Para ver o vídeo, clique aqui. 

Saiba mais Saiba mais sobre Pesquisa da Universidade Nacional da Colômbia e UFSC é tema do novo vídeo do Dê Voz ao seu Artigo

O artigo As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto “Sífilis Não” é fruto do intercâmbio de pesquisadores da  Universidade de Coimbra, em Portugal, e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aborda  a legislação referente à proteção de dados pessoais brasileira, portuguesa e europeia, tendo o Projeto “Sífilis Não” como o caso em estudo. Para acessar o vídeo, clique aqui. 

A série  Dê Voz ao seu artigo é um projeto da Fiocruz Brasília, no qual os próprios autores apresentam seus artigos para o grande público, divulgando a pesquisa brasileira para a sociedade. 

Saiba mais Saiba mais sobre Confira o novo vídeo da série "Dê Voz ao seu Artigo", que aborda a temática das regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal

Publicado no primeiro fascículo de 2022, o artigo O direito à informação em saúde diante da base de dados do DATASUS: desafios jurídicos e políticos em tempos de COVID-19 relaciona informação, ciência e saúde, analisando como ocorre a produção e a divulgação de dados em saúde, e suas utilidades. A partir de revisão de literatura e exploração em bases do Datasus, os pesquisadores investigaram, ainda, o papel dos dados na produção científica e no contexto da Covid-19. O artigo é assinado pela doutora em Ciências Sociais Ana Claudia Farranha, professora da Universidade de Brasília (UnB); pelo doutorando em Direito, Estado e Constituição Luan Christ Rodrigues, professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); e pelo também doutorando em Direito, Estado e Constituição Murilo Borsio Bataglia, professor da UnB. 

Saiba mais Saiba mais sobre "O direito de acesso à informação é um dos mais importantes direitos para a promoção da democracia": Fiocruz Brasília destaca artigo sobre sistemas de informação em saúde.

Pesquisador da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP publica artigo sobre “Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde”.

Analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde é o objetivo do artigo científico “Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde“, de autoria do Dr. Julino Assunção Rodrigues Soares Neto, Pós-Doutorando pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da mesma Instituição, sob orientação do Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde. O artigo foi publicado no último número da revista científica “Cadernos Iberoamericanos de Direito Sanitário”, da FIOCRUZ e tem como co-autora a Dra. Aline Albuquerque, Professora de Bioética da Universidade de Brasília (UnB).

Saiba mais Saiba mais sobre Artigo sobre organização de pacientes, publicado no v. 11 n. 1 do CIADS, é destaque na FSP/USP

A Fiocruz Brasília destacou o trabalho realizado pelo CIADS em 2021 na difusão do Direito Sanitário e incluiu um ranking dos 10 artigos mais acessados em 2021:  

1. Doping esportivo e consumo de suplementos alimentares: uma relação delicada (2021/vol. 10-n.1)
2. O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil (2021/vol. 10-n.1)
3. Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos Direitos Humanos dos Pacientes (2021/vol. 10-n.1)
4. Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial (2021/vol. 10-n.1)
5. Internet das Coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados (2021/vol. 10-n.1)
6. Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil (2021/vol. 10-n.1)
7. Podemos falar de segurança do paciente durante uma pandemia? Uma experiência portuguesa (2021/vol. 10-n.1)
8. Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos (2021/vol. 10-n.1)
9. Tomada de decisão compartilhada na saúde: aproximações e distanciamentos entre a ajuda decisional e os apoios de tomada de decisão (2021/vol. 10-n.1)
10. As grandes pandemias da história da Europa e os seus impactos na nossa civilização: desafios da moderna saúde pública (2021/vol. 10-n.2)

Clique em Saiba mais para ler a matéria completa.

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A divulgação dos artigos publicados no CIADS tem a potencialidade de gerar novos conhecimentos e fortalecer a discussão sobre temas relevantes do direito à saúde. Pensando nisso, o CIADS realiza, em parceria com a assessoria de comunicação da Fiocruz Brasília e do Portal de Periódicos Fiocruz, um trabalho intenso de divulgação científica.

Convidamos você a fortalecer esse projeto: salve, comente, compartilhe e curta as postagens do CIADS, seguindo o Instagram e Facebook das instituições que nos apoiam e divulgam nossos artigos e autores. Ajudem a divulgar a Ciência e o Direito Sanitário!

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