v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)

Visualizar v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)

Caros leitores e caras leitoras,

Nessa edição, você encontrará uma seleção de artigos que abordam facetas da pandemia de COVID-19, com destaque para a responsabilização do Estado; as restrições de liberdades individuais; dilemas éticos-legais da sedação paliativa; e a relação dos  projetos de lei sobre COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados com as competências da Anvisa. O fascículo também aborda a importância do cuidado centrado na criança e os direitos humanos do paciente pediátrico e discute  a percepção dos gestores municipais de saúde sobre o fenômeno da judicialização.
A Comunicação Breve e a Resenha são textos que enriquecem ainda mais a diversidade de temas abordados. Boa leitura e divulguem para seus pares!

DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2
Publicado: 06-06-2023

EXPEDIENTE

ARTIGOS

  • Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

    Joyce Carla Oliveira, Ivan Pricken de Bem (Autor)
    13-24
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.1016

  • Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil

    Homero Lamarão Neto, Marina Moraes Diniz de Oliveira Queiroz (Autor)
    25-35
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.977

  • O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?

    Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Carol de Oliveira Abud (Autor)
    36-49
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.947

  • Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil

    Maria Elisa Villas-Bôas (Autor)
    50-63
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.957

  • Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família

    Kalline Eler, Maritza Breder, Aline Albuquerque (Autor)
    64-77
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.880

  • Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização

    Bianca Batista, André Luís Bonifácio de Carvalho, Edjavane Rocha, Daniella de Souza Barbosa, Andrey Maia, Otávio Augusto Nasser Santos, Raquel Veloso do Nascimento (Autor)
    78-92
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.980

EDITORIAL

COMUNICAÇÃO BREVE

  • Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições

    Mariana Brito Noleto, Edith Ramos (Autor)
    93-106
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.981

RESENHAS

  • Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque

    Júlia Delmondes, Amanda Madureira, Maria Ester Rodrigues (Autor)
    107-114
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.1011