Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?

Autores

Palavras-chave:

Arcabouço Fiscal, Sistema Único de Saúde, Constituição

Resumo

Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Esta é a pergunta que norteia este editorial que reflete, com base em estudos econômicos e normativas federais, a necessidade de aprovação de um arcabouço fiscal que dialogue com um projeto de sistema universal de saúde, não desconsiderando o contexto histórico de desfinanciamento estrutural do SUS frente aos seus princípios, objetivos e diretrizes sistematizados pela nossa Constituição Federal.

Submissão: 26/05/23 | Aprovação: 26/05/23

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Biografia do Autor

  • Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Núcleo de Saúde, Defensoria Pública

    Coordenador extrajudicial; pós-doutor em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: jarbas.ricardo@yahoo.com.br

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Publicado

06-06-2023

Edição

Seção

EDITORIAL

Como Citar

1.
Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 6º de junho de 2023 [citado 27º de abril de 2024];12(2):09-12. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1036