Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Edição Atual

v. 15 (2026)
Publicado em 21 January 2026
Publicação Contínua

Este volume dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) marca a adoção da modalidade de publicação contínua, com organização dos artigos em um único volume anual. A mudança amplia a agilidade na divulgação da produção acadêmica e reafirma o compromisso da revista com a qualidade científica e a regularidade editorial.

Mais

Editorial

Sandra Mara Campos Alves, Gabriel Teles (Autor)
e2026001
Ciência Aberta e Direito Sanitário: novos compromissos editoriais do CIADS para 2026
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026001

Artigos

António Jorge Marrunguja (Autor)
e2026021
Violência invisível em indivíduos vivendo com HIV/SIDA em Nampula – Moçambique
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026021
Micael Sampaio da Silva, Tatiana Monteiro Fiuza, Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro (Autor)
e2026020
Avaliação dos serviços odontológicos na perspectiva dos usuários do SUS: uma revisão de escopo
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026020
Célio Ramos Farias, Verônica Scriptore Freire e Almeida (Autor)
e2026016
Proteção de dados pessoais sensíveis na saúde digital: desafios jurídico-regulatórios da telemedicina e da inteligência artificial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026016
Jéssica Galvão Mendes, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026009
Uso terapêutico do canabidiol no Brasil pela via judicial: uma revisão integrativa da literatura
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026009
José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Gilvana Suane Santos de Souza , Josefa Yolanda Vitório Costa, Rafaela Aquino da Silva, Katiane de Lima Pinheiro, Jarbas Ribeiro de Oliveira, Sóstenes Ericson (Autor)
e2026017
Transgeneridade nas Conferências Nacionais de Saúde (2003-2023): uma análise documental
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026017
Juliana Wotzasek Rulli Villardi, Luiza Rulli Villardi, Missifany Silveira, Virginia Maria Leite de Almeida , Renata Gracie (Autor)
e2026018
Entre territórios e vidas: interseções entre saúde, ambiente, trabalho e direitos das mulheres
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026018
Bianca Maria Marques Ribeiro Vasconcelos, Wendelson Pereira Pessoa, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque (Autor)
e2026015
Assédio sexual no trabalho: uma análise comparativa das perspectivas legislativas no Brasil e Moçambique
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026015
Adriana Ramos de Mello, Isadora Vianna Sento-Sé, Soraya Santos (Autor)
e2026007
A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026007
Mariana Hamú Ribeiro, José Rafael Cutrim Costa (Autor)
e2026002
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e seu papel na transformação digital do Sistema Único de Saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026002

Jurisprudência e Legislação Sanitária Comentadas

Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Mônica Silva Monteiro de Castro, Rômulo Paes-Sousa (Autor)
e2026011
Reclamação constitucional e a assimilação da jurisprudência recente do STF em relação aos Temas nº 6 e 1234
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026011

Resenhas

Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues, Layane dos santos Silva, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026012
Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026012

Dossiê – Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada

Edson Rodrigues Marques, Sandra Mara Campos Alves, Diego de Oliveira Silva (Autor)
e2026013
Editorial - A atuação multidimensional das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e fortalecimento do SUS
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026013
Beatriz Galli , Claudia Bonan (Autor)
e2026014
A via processual para a garantia do acesso ao aborto legal e justiça reprodutiva: o caso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026014
Maria Elisa Villas-Bôas (Autor)
e2026010
A Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre recusa transfusional: recusa terapêutica, objeção de consciência e a atuação da Defensoria Pública em defesa do grupo afetado
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026010
Thaísa Guerreiro de Souza, Samantha Monteiro de Oliveira (Autor)
e2026008
A luta por acesso a leitos de UTI no estado do Rio de Janeiro: um exemplo de processo estrutural internacional
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026008
Milena de Almeida Bittencourt Fondello, Fabiana Santos Lucena, Rita Kawana Duarte Queiroz, Anna Carolina Lanas Soares Cabral (Autor)
e2026006
Entre cartilhas e canais de denúncia: a atuação das Defensorias Públicas Estaduais brasileiras frente à violência obstétrica
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026006
Julia Oliveira Comonian, Adriana Carla Feques Carvalho de Oliveira, Larissa Cotrofe Santoro Nasser, Raquel de Moraes Barbosa Caprio, Bernard Larouzé, Alexandra Augusta Margarida Maria Roma Sánchez (Autor)
e2026005
A intersetorialidade na saúde sexual e reprodutiva das mulheres privadas de liberdade: do contexto nacional ao município do Rio de Janeiro, 2003-2024
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026005
Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Edson Rodrigues Marques, Paloma Morais Corrêa, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026004
A atuação da Defensoria Pública da União na quarta fase da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal: analisando os Temas 1.234 e 6
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026004
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