Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Edição Atual

v. 14 n. 4 (2025)
Publicado em 18 November 2025
(OUT./DEZ. 2025)

Esta edição do CIADS (v.14, n.4) destaca a conexão entre COP 30, meio ambiente do trabalho e saúde pública, abrindo um conjunto de artigos que refletem a amplitude e a vitalidade do campo do Direito Sanitário.

Os textos reunidos mergulham em temas que atravessam disputas éticas, tensões políticas e desafios estruturais: da harmonização ética e regulatória de ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa — tema do artigo CT-Luso — aos impactos das tecnologias emergentes, das desigualdades persistentes nos territórios às formas invisibilizadas de violência, passando ainda pelas lutas por participação social e reconhecimento. Trata-se de um número que ilumina contradições do presente e provoca novas perguntas sobre o futuro da saúde pública e da justiça social.

Notícias

CIADS lança chamada especial sobre o Direito à Saúde e os desafios do Norte brasileiro

A revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeter artigos para a chamada especial “Direito à Saúde e conexões do Norte brasileiro: práticas e contextos”, que estará aberta de 5 de novembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. A iniciativa busca valorizar a produção científica desenvolvida na região Norte, reconhecendo sua contribuição singular para o campo do Direito Sanitário e para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e democráticas.  As submissões devem ser realizadas pelo sistema da revista e podem ser enviadas em português, espanhol ou inglês.   Confira todos os detalhes e envie seu artigo clicando em “Mais”.
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5 November 2025

Nota de posicionamento da ABRASCO: publicação científica e ineditismo frente à política de repositórios institucionais

A Abrasco defende que a disponibilização de teses e dissertações em repositórios institucionais não compromete o ineditismo de artigos derivados. Rejeitá-los enfraquece a ciência aberta, dificulta a divulgação do conhecimento e favorece práticas editoriais excludentes.

Leia a nota completa clicando em “Mais”.


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1 July 2025

Prazo Prorrogado! Envie seu artigo sobre Defensorias Públicas e Saúde até 8 de outubro

O prazo para submissão de artigos à chamada especial da revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) foi prorrogado até 8 de outubro de 2025. A chamada tem como tema “Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada” e busca reunir reflexões sobre o papel essencial das Defensorias na efetivação do direito à saúde, especialmente junto a populações em situação de vulnerabilidade. A proposta contempla diversos eixos temáticos que dialogam com o sistema de justiça, contextos interculturais, saúde no cárcere, entre outros.

Confira todos os detalhes e envie seu artigo clicando em “Mais”.


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5 May 2025

EDITORIAL

Leomar Daroncho, Cirlene Luiza Zimmermann (Autor)
09-11
O meio ambiente do trabalho na COP 30
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1409

ARTIGOS

Carla Barbosa, Daniela Marques Dias, André Gonçalo Dias Pereira, Walter Van-Trier, João Semedo, Miguel Pereira, Virgílio Uamba, Neidyne Afonso, Maria do Céu Patrão Neves (Autor)
12-27
CT-Luso: para uma harmonização ética e regulatória dos ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1398
Klauss Carvalho de Malta, Marcelo Lamy (Autor)
28-52
Os desafios da autonomia do paciente frente ao uso da inteligência artificial na saúde
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1348
Pedro Carneiro Brasil, José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves, Jeovânia Rodrigues Silva (Autor)
53-68
Participação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1371
Rafaela Domingos da Cunha, Tereza Maciel Lyra (Autor)
69-80
A garantia do direito à saúde e a seguridade social: entraves vivenciados pela população quilombola da faixa litorânea da Paraíba
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1350
Élika Nauanna Henrique Santos, Maria Inez Montagner, Myrian Caldeira Sartori (Autor)
81-99
Violência doméstica invisível: uma revisão integrativa da literatura sobre violência psicológica, moral e patrimonial
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1320
Ana Paula Gomes Parreira, Luana Inácia Ferreira Silva, Nathalie de Lourdes Souza Dewulf (Autor)
100-114
Arcabouço normativo relacionado à indicação e prescrição de medicamentos fitoterápicos por farmacêuticos no Brasil
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1355
Thaliane Barbosa de Oliveira, Maria Inez Montagner, Caroliny Victoria dos Santos Silva, Thaís Barbosa de Oliveira (Autor)
115-128
Desafios e perspectivas do direito na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: uma revisão integrativa
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1326
Mônica Silva Monteiro de Castro, Raphaella Carvalho Diniz, Gabriela Drummond Marques da Silva, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Wanessa Debôrtoli de Miranda, Helvécio Miranda Magalhaes Junior, Fausto Pereira dos Santos, Rômulo Paes de Sousa (Autor)
129-144
Quando o câncer chega aos tribunais: demandas oncológicas do sistema público de saúde de Belo Horizonte (2014–2019)
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1366
Andressa Felix Lisboa, Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)
145-153
Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1358
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