Ministério Público do Paraná reconhece a importância da edição do CIADS sobre direitos reprodutivos

02-05-2023

Para o  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (Caop) - órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR) -, a saúde das mulheres impõe demandas de serviços e ações especializados, que muitas vezes esbarram no acesso a serviços de saúde desenhados por políticas de Estado dissociadas dessas necessidades. O Caop ressalta que  “a nova edição reconhece que o desenvolvimento de programas de saúde sensíveis às questões de gênero é uma necessidade indissociável dos sistemas de saúde para se assegurar a ampla realização da igualdade”.

O Caop tem o papel de contribuir tecnicamente para o trabalho dos promotores, que atuam como autores de ações e agentes de fiscalização em defesa dos direitos do cidadão e da coletividade no acesso aos serviços de saúde. O Caop colabora com a definição das políticas institucionais de saúde e responde pela execução de planos e programas institucionais, inclusive aqueles voltados para a informação e participação da sociedade. Caracteriza-se também como órgão de produção de pesquisa e de geração e difusão de conhecimento no âmbito da saúde e do direito em torno de ideias e soluções em saúde pública.

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