Este fascículo é resultado da chamada especial Direito à saúde, Confinamento, Comunicação e COVID-19 e apresenta as implicações advindas do confinamento provocado pela pandemia, especialmente para os direitos fundamentais, grupos vulneráveis e a comunicação e saúde.
Editores convidados: Martinho Braga Batista e Silva, Adriana Kelly Santos