A Legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.982

Palavras-chave:

Legística, Ciência da Legislação, Legisprudência

Resumo

Objetivo: verificar o estado da arte da legística, notadamente a sua aplicação em matéria de saúde. Metodologia: foi utilizada a revisão de escopo para o levantamento, elegendo-se três repositórios de artigos científicos – Biblioteca Virtual em Saúde; Portal de Periódicos da CAPES e Google Acadêmico. Utilizou-se como palavra-chave o termo legística. Foram considerados apenas os artigos redigidos em português e publicados entre 2017 e 2021. Resultados: verificou-se que não é abundante a produção intelectual em língua portuguesa sobre o tema; foram identificados estudos aplicados apenas em Portugal, e os artigos de autores brasileiros restringiam-se à revisão doutrinária e publicação em periódicos jurídicos. Não se vislumbrou estudos sobre legística em que a saúde pública estivesse contemplada. Conclusão: concluiu-se que há uma lacuna do conhecimento em Saúde Coletiva, em que a legística pode ser instrumento para análise e avaliação de políticas públicas de saúde, tanto antes como após sua edição em norma jurídica.

Submetido em: 21/10/22 | Aprovado em: 06/12/22

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Biografia do Autor

  • João René Rodrigues Filho, Ministério da Saúde

    Mestrando em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; técnico, Ministério da Saúde, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0642-7403. E-mail: joaorene@gmail.com

  • Maria Célia Delduque, Universidade de Brasília

    Doutora em Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; pesquisadora colaboradora, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5351-3534. E-mail: mcdelduque@gmail.com

  • Sandra Mara Campos Alves, Fundação Oswaldo Cruz Brasília

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; pesquisadora e coordenadora, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6171-4558. E-mail: smcalves@gmail.com

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Publicado

13-12-2022

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
A Legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 13º de dezembro de 2022 [citado 21º de junho de 2024];11(4):126-41. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/982

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