Resumo
não se aplicaReferências
Cunha JRA. Avanços e retrocessos do Direito à Saúde no Brasil: uma análise crítica. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016. ISBN 978-85-5996-072-3
Ocké-Reis, C. Qual a magnitude do gasto tributário em saúde? (Acesso 15 nov 2016). Disponível em: http://cebes.org.br/2014/12/carlosocke-escreve-sobre-gasto-tributario-em-saude/
Os autores mantêm os direitos autorais sobre suas obras e concedem aos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) o direito de primeira publicação.
Os artigos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Esta licença permite o uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a autoria original e a fonte de publicação sejam devidamente citadas.
