v. 11 n. 4 (2022)

Publicado em 13 December 2022
(OUT./DEZ. 2022)
A última edição de 2022 reúne artigos que abordam temas variados - proteção de dados, impacto da COVID-19 em variadas dimensões do direito da saúde; legística como instrumento de melhoria normativa; judicialização e mediação em saúde; e saúde prisional -, além de resenha sobre a ética e decisões judiciais na perspectiva comparada de Brasil e Portugal.  Desejamos uma boa leitura e que 2023 inaugure um ciclo de fortalecimento da democracia e da saúde. Avante SUS!
Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.11 n.4

EXPEDIENTE

01-07
Expediente
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EDITORIAL

Sandra Mara Campos Alves (Autor)
08-09
Democracia, participação social e saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.988

ARTIGOS

Roberta S. M. Fernandes R. Marques, Flávia F. L. Machado Castelo-Branco (Autor)
10-30
A proteção dos dados médicos e o acesso à informação de saúde em Portugal à luz do Regulamento (UE) 2016/679
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.885
Eduarda Maris de Andrade, Carla Aparecida Arena Ventura, Ana Beatriz Zanardo, Patricia de Paula Queiroz Bonato (Autor)
31-51
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.891
Letícia Maciel Lescura, Gisele Martins Xavier, Claudia Lopes Rodrigues Chagas, Fabiana Gusmão Gonçalves Oliveira, Ana Raquel da Silva Gallo, Paula de Castro-Nunes (Autor)
52-66
As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.920
Wellen Góbi Botacin, Mirela Dias Gonçalves (Autor)
67-85
Estratégia de Saúde da Família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.872
Alessandra Marqueto, Marcela Alves de Abreu, Miriam Ventura (Autor)
86-102
A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.922
Marta Cossetin Costa, Maria de Fátima Mantovani, Fernanda Moura D'Almeida Miranda, Robson Giovani Paes, Thiago Nunes de Souza (Autor)
103-125
Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.936
João René Rodrigues Filho, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
126-141
A Legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.982
Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Nilson do Rosário Costa (Autor)
142-164
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.785
André Luis Alves de Quevedo (Autor)
165-181
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.744
Renan Sanna Jorge, Tânia Alves Amador (Autor)
182-203
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.839
João Victor Gomes Correia, Margareth Vetis Zaganelli (Autor)
204-222
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.782

RESENHAS

Clenio Jair Schulze (Autor)
223-227
Ética e Direito da Saúde
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.979