v. 5 n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016)

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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4
Publicado: 23-12-2016

Edição completa

EDITORIAL

  • Editorial

    Maria Célia Delduque (Autor)
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.350

ARTIGOS

  • O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família

    Itala Lopes Cardoso, Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Autor)
    9-26
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.250

  • Conflito de atribuições no controle e fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da constituição Federal

    Francisco Pereira Lacerda Filho (Autor)
    27-41
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.251

  • Certificado de boas práticas de fabricação e controle como requisito de qualificação técnica em licitações

    Daniella Borges de Castro Costa (Autor)
    42-58
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.256

  • Conselho de saúde do Distrito Federal: uma análise documental

    Marina Lessa Gomes, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    59-75
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.270

  • Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social

    Glaucia Ribeiro Lima, Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Autor)
    76-95
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.274

  • O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Jéssica Resende Aguiar, Alethele de Oliveira Santos (Autor)
    96-111
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.275

  • A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de Saúde (2012-2013)

    Mayara Nepomuceno Corrêa dos Santos, Ivan Pricken de Bem (Autor)
    112-122
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.281

  • O desempenho no Decreto 7.508/2011 e o direito ao acesso aos serviços de saúde: caminhos para uma interpretação pós-positivista

    Leonardo Carnut, Jorge Alberto Mamede Masseran (Autor)
    123-144
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.318

  • A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva

    João Roberto Cavalcante Sampaio, Miriam Ventura (Autor)
    145-155
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.319

  • UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE

    Mártin Marks Szinvelski, Sandra Regina Martini (Autor)
    156-176
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.324

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

  • Epidemiologia do ruído e aspectos legais

    Simone Alexandrino, Luiz Felipe Silva, Lidia Daniela da Costa Gonçalves (Autor)
    177-185
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.296

RESENHAS

  • Avanços e retrocessos do direito à saúde no Brasil: uma análise crítica

    Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    186-194
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.340