v. 5 n. 4 (2016)

Publicado em 23 December 2016
(OUT/DEZ.2016)
Edição completa
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EDITORIAL

Maria Célia Delduque (Autor)
7-8
Editorial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.350

RESENHAS

Sandra Mara Campos Alves (Autor)
186-194
Avanços e retrocessos do direito à saúde no Brasil: uma análise crítica
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.340

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

Simone Alexandrino, Luiz Felipe Silva, Lidia Daniela da Costa Gonçalves (Autor)
177-185
Epidemiologia do ruído e aspectos legais
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.296

ARTIGOS

Itala Lopes Cardoso, Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Autor)
9-26
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.250
Francisco Pereira Lacerda Filho (Autor)
27-41
Conflito de atribuições no controle e fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da constituição Federal
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.251
Daniella Borges de Castro Costa (Autor)
42-58
Certificado de boas práticas de fabricação e controle como requisito de qualificação técnica em licitações
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.256
Marina Lessa Gomes, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
59-75
Conselho de saúde do Distrito Federal: uma análise documental
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.270
Glaucia Ribeiro Lima, Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Autor)
76-95
Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.274
Jéssica Resende Aguiar, Alethele de Oliveira Santos (Autor)
96-111
O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.275
Mayara Nepomuceno Corrêa dos Santos, Ivan Pricken de Bem (Autor)
112-122
A Atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de Saúde (2012-2013)
PDF
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.281
Leonardo Carnut, Jorge Alberto Mamede Masseran (Autor)
123-144
O desempenho no Decreto 7.508/2011 e o direito ao acesso aos serviços de saúde: caminhos para uma interpretação pós-positivista
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.318
João Roberto Cavalcante Sampaio, Miriam Ventura (Autor)
145-155
A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.319
Mártin Marks Szinvelski, Sandra Regina Martini (Autor)
156-176
UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.324