Recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa da estratégia adotada por Angola, Portugal e Brasil para compor seus recursos humanos em saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10iSuplemento.853

Palavras-chave:

Recursos Humanos em Saúde, Cooperação internacional, Acesso Universal aos Serviços de Saúde

Resumo

O provimento de médicos em quantidade adequada e distribuídos de forma equilibrada pelo território é um dos grandes obstáculos ao acesso da população a ações e serviços de saúde, o que tem conduzido a processos de recrutamento internacional pelos países com déficit. Este estudo de caso múltiplo comparou as estratégias jurídico-institucionais utilizadas por Angola, Brasil e Portugal para a efetivação do recrutamento de médicos cubanos e os benefícios gerados aos países a partir dessa interação. Foram previamente selecionados os aspectos gerais do acordo de cooperação; os aspectos legais para o exercício da medicina por estrangeiros; e os benefícios gerados a partir da cooperação firmada. Foram realizadas análise dos acordos de cooperação firmados entre os países investigados e entrevista de 30 pessoas, divididas em quatro subgrupos, compostos por meio da amostragem bola de neve. Os resultados apontam que estratégias utilizadas pelos países envolvidos na cooperação médica por vezes se aproximam, mas contextos específicos conduzem à busca por soluções peculiares, que se harmonizem com a legislação vigente em cada país. Conclui-se pelo necessário fortalecimento do suporte jurídico voltado a apoiar o agir estatal na área da cooperação em saúde, visto que o ambiente de governança é complexo e dinâmico.

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Biografia do Autor

Sandra Mara Campos Alves, Fundação Oswaldo Cruz Brasília

Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; Coordenadora, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3615-0225. E-mail: smcalves@gmail.com

Maria Célia Delduque, Universidade de Brasília

Doutora em Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; Professora, Departamento de Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5351-3534. E-mail: mcdelduque@gmail.com

Paula Lobato de Faria, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa

Doutora em Direito Público, Université Montesquieu, Bordeaux, França; Professora Associada, Departamento de Ciências Sociais em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal; Membro da CICS.NOVA e CISP/ENSP, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. https://orcid.org/0000-0002-3290-4480. E-mail: pa.lobfaria@ensp.unl.pt

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Publicado

10-12-2021

Como Citar

1.
Alves SMC, Delduque MC, de Faria PL. Recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa da estratégia adotada por Angola, Portugal e Brasil para compor seus recursos humanos em saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 10º de dezembro de 2021 [citado 31º de janeiro de 2023];10(Suplemento):71-89. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/853

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