Organizado pelos editores convidados, os Professores Doutores Aline Albuquerque (UnB) e Victor Grabois (Sobrasp), este fascículo aprofunda as reflexões sobre os aspectos jurídico-sanitários da Segurança do Paciente, um dos temas mais importantes do campo da Saúde e do Direito. Esperamos contribuir com a conscientização sobre a Segurança do Paciente e sobre a importância de minimizar riscos e melhorar a qualidade do cuidado em saúde prestado nos serviços, sejam eles públicos ou privados.