O Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro privilegia os direitos do paciente?

Autores

  • Cintia Tanure Antunes Secretaria de Saúde do Distrito Federal
  • Mariana Lima Menegaz Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília
  • Nelma M.O. Melgaço Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-2055-5041

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i3.932

Palavras-chave:

Segurança do Paciente, Direito do Paciente, Cuidado Centrado no Paciente

Resumo

Objetivo: analisar o Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro à luz do referencial teórico dos Direitos do Paciente. Metodologia: estudo descritivo, utilizando como fundamento os Direitos Humanos do Paciente, desenvolvido por Aline Albuquerque, além de bibliografia internacional sobre o tema. Resultados: o presente estudo apontou que o Programa Nacional de Segurança do Paciente não foi elaborado tendo as perspectivas dos Direitos do Paciente como elemento central, notadamente no direito de participar da tomada de decisão e na obtenção de informações. Conclusão: o Programa Nacional de Segurança do Paciente compreende avanços no âmbito da segurança do paciente, entretanto, os Direitos do Paciente não estão incorporados na Portaria de Consolidação do SUS nº 5/2017. É imprescindível, portanto, que haja uma legislação nacional específica sobre Direitos do Paciente e que seja a base para a reestruturação do Programa Nacional da Segurança do Paciente.

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Biografia do Autor

Cintia Tanure Antunes, Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Doutoranda, Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; enfermeira, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6699-7681. E-mail: cintiatanure@hotmail.com

 

Mariana Lima Menegaz, Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília

Doutoranda, Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; advogada, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6081-4012. E-mail: mariana_menegaz@hotmail.com 

Nelma M.O. Melgaço, Programa de Pós-graduação em Bioética, Universidade de Brasília

Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; advogada, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2055-5041. E-mail: nelmamomelgaco@gmail.com

Referências

Instituto Brasileiro de Segurança do Paciente [homepage na internet]. Cultura de Segurança e Gestão. [citado em 20 jun. 2022]. Disponível em: https://segurancadopaciente.com.br/seguranca-e-gestao/tres-pacientes-morrem-cada-cinco-minutos-por-causas-evitaveis/

Agência Brasil [homepage na internet]. Eventos Adversos graves matam 6 pessoas a cada hora no Brasil. [citado em 30 jun. 2022]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-08/eventos-adversos-graves-matam-6-pessoas-cada-hora-no-brasil

Remon CA, Andrés JA, Elorrio EG, Franco A. Curso virtual de introducción a la Investigación en Seguridad del Paciente [slides]. Organización Mundial de la Salud; 2012.

WHO. Draft Global Patient Safety Action 2021-2030. Towards eliminating avoidable harm in health care [Internet]. 2021 [atualizado em 30 jun. 2022] [citado em 2 jul.2022]. Disponível em: https://www.who.int/teams/integrated-health-services/patient-safety/policy/global-patient-safety-action-plan

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação do SUS nº 5 de 28 de setembro de 2017, Consolidação das normas sobre ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União; 28 set. 2017 [citado em 23 ago. 2022] Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0005_03_10_2017.html

John G. Wacker. A definition of theory: research guidelines for diferente theory-building research methods in operations management. Journal of Operations Management [Internet]. 1998 [citado em 20 nov. 2019];(16):361-385. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0272696398000199

Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: 2014 [citado em 28 jun.2022] Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/documento_referencia_programa_nacional_seguranca.pdf

Albuquerque A. Direitos Humanos do Paciente. Curitiba: Juruá; 2016.

Donald M B, Lucian L. L. Five Years After To Err Is Human: What Have We Learned? JAMA [Internet]. 2005 [citado em 20 jun. 2022]; May (19) 293. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/7841576_Five_years_after_To_Err_Is_Human_what_have_we_learned

Albuquerque A. La seguridad del paciente según la perspectiva de los derechos humanos: un estudio de la actuación de autoridades sanitarias de Brasil [Internet]. 2014 [citado em 10 jun. 2022]. Disponível em: https://proqualis.net/dissertacao/seguran%C3%A7a-do-paciente-%C3%A0-luz-dos-direitos-humanos-um-estudo-sobre-pol%C3%ADtica-nacional-de

WHO. World Health Organization. Patients for Patient Safety - Paternerships for Safer Health Care [Internet]. 2019 [atualizado em 03 jun. 2022] [citado em 2 jul.2022]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/patient-safety

Légaré F, Stacey D, Pierre-Gerlier Forest, et. al. Milestones, barriers and beacon: Shared decision making in Canada inches ahead. Z Evid bild Qual Gesundh wesen (ZEFQ) [Internet]. 2017 [citado em 20 jun. 2022]; 123-124:23-27. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28532628/

WHO. Seventy-Second World Health Assembly. Patient safety: Global action on patient safety. 25 March 2019 [citado em 2 jul.2022]. Disponível em: https://www.who.int/initiatives/patients-for-patient-safety

Albuquerque A. Manual de Direito do Paciente. Belo Horizonte: CEI; 2019.

Schyve PM. Patient rights and organization ethics: the Joint Commission perspective. Bioethics Forum [Internet]. 1996. [atualizado em 03 jun. 2022] [citado em 2 jul.2022]. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/11698360_Patient_rights_and_organization_ethics_the_Joint_Commission_perspective

Albuquerque A, Menegaz M. Segurança do Paciente e Justiça Restaurativa. In: Albuquerque A. Bioética e justiça restaurativa [Internet]. Ponta Grossa: Atena; 2021 [citado em 20 jun. 2022]. [110-125]. Disponível em: https://ibdpac.com.br/livro-digital-bioetica-e-justica-restaurativa/

Dekker S, Breakey H. Just Culture: Improving safety by achieving substantive, procedural and restorative justice. Safety Science [Internet]. 2016 [atualizado em 02 jun. 2022] [citado em 22 jun.2022]:(85):187-193. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0925753516000321

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Publicado

20-09-2022

Como Citar

1.
Antunes CT, Menegaz ML, Melgaço NM. O Programa Nacional de Segurança do Paciente brasileiro privilegia os direitos do paciente?. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2022 [citado 30º de setembro de 2023];11(3):148-61. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/932

Edição

v. 11 n. 3 (2022): (JUL./SET. 2022)

Seção

ARTIGOS

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