Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i3.916

Palavras-chave:

Segurança do Paciente, Assistência Integral à Saúde, Judicialização da Saúde, Erros Médicos

Resumo

Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da literatura. As bases selecionadas para a busca bibliográfica foram Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Pubmed, Embase, Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Scopus. A busca, realizada sem um recorte temporal específico, resultou em 510 estudos, dos quais foram selecionados 14 artigos para análise. Resultados: os resultados foram divididos em duas categorias: i) eventos adversos judicializados no Brasil e seus fatores contribuintes; ii) estratégias para a redução da judicialização de eventos adversos. As referências selecionadas foram publicadas entre os anos de 2010 e 2019. As especialidades mais mencionadas nos processos de judicialização foram ginecologia, obstetrícia e cirurgia. O setor de urgência e emergência foi o local mais frequentemente mencionado e os eventos adversos mais citados foram relacionados às infecções e às cirurgias. Considerações finais: ressalta-se a importância de incentivar a discussão acerca da judicialização da saúde, no que tange aos eventos adversos, contribuindo para a sua prevenção, mitigação e, ao mesmo tempo, para a redução das ações judiciais e consequente melhoria na qualidade do cuidado de saúde e segurança do paciente.

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Biografia do Autor

Vanessa Villar, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz

Doutora em Ciências da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; analista de Gestão em Saúde; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4469-2796. E-mail: vanessalopesvillar@gmail.com

Juliana Loureiro, Programa de Residência em Enfermagem de Família e Comunidade, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Mestre em Ciências da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; coordenadora acadêmica, Programa de Residência em Enfermagem de Família e Comunidade, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2005-0377. E-mail: juebe28@gmail.com

Sabrina Machado, Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Enfermagem, Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro; professora adjunta, Departamento de Metodologia de Enfermagem, Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5967-6337. E-mail: sabrina.cmduarte@gmail.com

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Publicado

20-09-2022

Como Citar

1.
Villar VCFL, Rodrigues JL da SQ, Duarte S da CM. Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2022 [citado 28º de novembro de 2022];11(3):111-32. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/916

Edição

Seção

ARTIGOS