Burnout e a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde: aspectos jurídico-sanitários em tempos de pandemia de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i3.934

Palavras-chave:

Segurança do Paciente, Esgotamento Profissional, Atenção Primária à Saúde, COVID-19

Resumo

Objetivo: discutir os desafios para a construção de uma política pública de segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira frente ao crescimento da síndrome de burnout entre seus profissionais. Metodologia: pesquisa bibliográfica e documental sobre a segurança do paciente e o burnout entre trabalhadores da APS utilizando o referencial dos direitos humanos e a matriz teórica de Maslach e Jackson. Resultados: o burnout possui implicações sanitárias severas nos profissionais da APS e repercute sobre o processo de trabalho das equipes, gerando prejuízos nas ações e estratégias de segurança do paciente. As políticas de segurança do paciente e de saúde do trabalhador no Brasil são dialógicas e complementares, mas mostram-se insuficientes para impactar o cenário do burnout na APS frente à estagnação e retrocessos vivenciados recentemente nesse nível de atenção. Considerações finais: a resposta institucional para a abordagem da síndrome de burnout na APS tem sido insatisfatória. Para além do arcabouço das políticas preexistentes, mostra-se urgente a realização de mudanças no financiamento da APS e no aporte de equipes multiprofissionais para a melhoria das condições de trabalho que, em última instância, refletem na segurança do paciente na rede primária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Waldemir de Albuquerque Costa, Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Mestre em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, BA, Brasil; médico, Estratégia Saúde da Família, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1128-2851. E-mail: doutorwal@gmail.com

Natalia de Campos Carvalho, Ministério da Saúde

Mestre em Saúde da Família, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; consultora técnica, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Ministério da Saúde, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6731-7462. E-mail: natrmfc@gmail.com

Pedro Alexandre Barreto Coelho, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Médico, Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; médico, Estratégia Saúde da Família, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5610-1386. E-mail: coelhopab@gmail.com

Karoline Medeiros Jacomel de Oliveira Silva, Tribunal de Justiça de São Paulo

Graduada em Ciências Econômicas, Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná, Guarapuava, PR, Brasil; chefe de Seção Judiciária, Tribunal de Justiça de São Paulo, Santos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9034-703X. E-mail: karoline_jacomel@hotmail.com

Referências

World Health Organization. The conceptual framework for the International Classification for Patient Safety. v 1.1. Final technical report. Geneva: World Health Organization; 2009.

James JT. A New, Evidence-based Estimate of Patient Harms Associated with Hospital Care.J Patient Saf [Internet]. 2013 [citado em 29 abr. 2022];9(3):122-128. doi: https://doi.org/10.1097/PTS.0b013e3182948a69

Mendes W, Martins M, Rozenfeld S, Travassos C. The assessment of adverse events in hospitals in Brazil. Int J Qual Health Care. 2009;21(4):279-84.

Kohn LT, Corrigan JM, Donaldson MS. To err is human: building a safer health system. Washington DC: National Academy Press; 1999.

World Health Organization. World alliance for patient safety: WHO draft guidelines for adverse event reporting and learning systems: from information to action. Geneva: World Health Organization; 2005.

World Health Organization. The Safer Primary Care Expert Working Group. Safer Primary Care: a global challenge. Summary of inaugural meeting. Geneva: World Health Organization; 2012.

Marchon SG, Mendes Junior WV. Segurança do paciente na atenção primária à saúde: revisão sistemática. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(9):1-21, set, 2014.

Al Lawati MH, Dennis S, Short SD, Abdulhadi NN. Patient safety and safety culture in primary health care: a systematic review. BMC Family Practice [Internet]. 2018 [citado em 29 abr. 2022];19:104. doi: https://doi.org/10.1186/s12875-018-0793-7

Marchon SG, Mendes Junior WV. Tradução e adaptação de um questionário elaborado para avaliar a segurança do paciente na atenção primária em saúde. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado em 29 abr. 2022]; 31(7):1395-1402. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00157214

Panesar SS, Silva D, Carson-Stevens A, Cresswell KM, Salvilla SA, Slightet SP, et al. How safe is primary care? A systematic review. BMJ Qual Saf [Internet]. 2016 [citado em 29 abr. 2022];25:544-553. doi: https://doi.org/10.1136/bmjqs-2015-004178

Panagioti M, Geraghty K, Johnson J, Zhou A, Panagopoulou E, Chew-Graham C, et al. Association Between Physician Burnout and Patient Safety, Professionalism, and Patient Satisfaction: a systematic review and meta-analysis. JAMA Intern Med [Internet]. 2018 [citado em 29 abr. 2022];178(10):1317-1330. doi: https://doi.org/10.1001/jamainternmed.2018.3713

Silva ATC, Lopes CS, Susser E, Coutinho LMS, Germani ACCG, Menezes PR. Burnout among primary health care workers in Brazil: results of a multilevel analysis. Int Arch Occup Environ Health [Internet]. Nov. 2021 [citado em 29 abr. 2022]; 94(8):1863-1875. doi: https://doi.org/10.1007/s00420-021-01709-8

Silva ATC, Peres MFT, Lopes CDS, Schraiber LB, Susser E, Menezes PR. Violence at work and depressive symptoms in primary health care teams: a cross-sectional study in Brazil. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol [Internet]. 2015 [citado em 29 abr. 2022];50:1347–1355. doi: https://doi.org/10.1007/s00127-015-1039-9

Hall LH, Johnson J, Watt I, O’Connor DB. Association of GP wellbeing and burnout with patient safety in UK primary care: a cross-sectional survey. Br J Gen Pract [Internet]. 2019 [citado em 29 abr. 2022];69(684):e507-e514. doi: https://doi.org/10.3399/bjgp19X702713

Pérez-Francisco DH, Duarte-Clíments G, del Rosario-Melián JM, Gómez-Salgado J, Romero-Martín M, Sánchez-Gómez MB. Influence of Workload on Primary Care Nurses’ Health and Burnout, Patients’ Safety, and Quality of Care: Integrative Review. Healthcare [Internet]. 2020 [citado em 29 abr. 2022];8(1):12. doi: https://doi.org/10.3390/healthcare8010012

Correia RF, Costa ACC, Moore DCBC, Gomes Junior SC, Oliveira MPC, Zuma MCC, et al. SARS-CoV-2 seroprevalence and social inequalities in different subgroups of healthcare workers in Rio de Janeiro, Brazil. The Lancet Regional Health – Americas [Internet]. 2022 [citado em 29 abr. 2022];7:100170. doi: https://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100170

Barroso A, Minchetti D, Albuquerque A. Nota sobre o direito do profissional de saúde ao trabalho em condições saudáveis e seguras e a COVID. Grupo Técnico Jurídico - Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP). 2020. (Nota técnica).

Fundação Oswaldo Cruz. Os trabalhadores invisíveis da saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil - dados preliminares [Internet]. Rio de Janeiro: ENSP,CEE, FIOCRUZ. 2020/2021 [citado em 23 abr. 2022]. Disponível em: http://informe.ensp.fiocruz.br/assets/anexos/19773448bec7bce61f34c194c01bb169.PDF

Machado MH, Wermelinger M, Machado AV, Vargas FL, Pereira EJ, Aguiar Filho W. Perfil e condições de trabalho dos profissionais da saúde em tempos de covid-19: a realidade brasileira. In: Portela MC, Reis LGC, Lima SML (Orgs.). Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde. Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz, Editora Fiocruz; 2022. p. 283-295.

Fournier JP, Amélineau JP, Hild S, Nguyen-Soenen J, Daviot A, Simonneau B, et al. Patient-safety incidents during COVID-19 health crisis in France: an exploratory sequential multi-method study in primary care. Eur J Gen Pract [Internet]. 2021 [citado em 29 abr. 2022];27(1),142-151. doi: https://doi.org/10.1080/13814788.2021.1945029

Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 [III] A). Assembleia Geral das Nações Unidas. Paris; 1948.

Albuquerque A. A segurança do paciente à luz do referencial dos direitos humanos. R. Dir. sanit [Internet]. 2016 [citado em 29 abr. 2022];17(2):117-137. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i2p117-137

Maslach C, Jackson S. Maslach burnout inventory, manual. Consulting Psychologists Press. Palo Alto; 1999.

Martins LF, Laport TJ, Menezes VDP, Medeiros PB, Ronzani TM. Esgotamento entre profissionais da Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet [Internet]. 2015 [citado em 29 abr. 2022];19:4739–4750. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.03202013

Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde: 2002.

Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2012.

Gray R, Sanders C. A reflection on the impact of COVID-19 on primary care in the United Kingdom. J Interprof Care [Internet]. 2020 [citado em 29 abr. 2022];34(5):672-678. doi: https://doi.org/10.1080/13561820.2020.1823948

Massuda A, Malik AM, Lotta G, Siqueira M, Tasca R, Rocha R. Brazil’s Primary Health Care Financing: Case Study. Lancet Global Health Commission on Financing Primary Health Care. Working Paper No. 1. 2022.

Dugani S, Afari H, Hirschhorn LR, Ratcliffe H, Veillard J, Martin G, et al. Prevalence and factors associated with burnout among frontline primary health care providers in low- and middle-income countries: A systematic review. Gates Open Res [Internet]. 11 jun. 2018 [citado em 29 abr. 2022];2:4. doi: https://doi.org/10.12688/gatesopenres.12779.3

Silva JAM, Silva LEO, Araújo YL, Bottacin WE, Souza TT, Reis WCT. Burnout prevalence in health professionals facing Covid-19: a systematic review. Res., Soc. Dev [Internet]. 2021 [citado em 29 abr. 2022];10(16):e167101623591. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23591

Freudenberger HJ. Staff burnout. Journal of Social Issues. 1974;30(1):159-65 1974.

Souza WL, Nascimento CCN, Oliveira GB, Melo JEA, Fireman EF. Conhecimento publicado acerca do absenteísmo relacionado à Síndrome de Bournout com os profissionais de enfermagem: revisão integrativa. CBioS. 2013;1(2):121-34.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 529 de 1 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário Oficial da União [Internet]. 2013 [citado em 29 abr. 2022]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html

Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Ações de Implantação do PNSP [Internet]. [citado em 29 abr. 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [Internet]. 2017 [citado em 29 abr. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico; 1988.

Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2022 [citado em 29 abr. 2022]; 38(2):e00164621. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621

Collucci C. Com equipes desfalcadas pela Covid, médicos ameaçam greve em São Paulo. Folha de S. Paulo [Internet]. 12 jan. 2022 [citado em 29 abr. 2022]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/01/com-equipes-desfalcadas-pela-covid-medicos-ameacam-greve-em-sao-paulo.shtml

Souza DO, Abagaro CP. A uberização do trabalho em saúde: expansão no contexto da pandemia de Covid-19. Trab. Educ. Saúde [Internet]. Jan. 2021 [citado em 29 abr. 2022]; 19:e00328160. doi: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00328

Lisboa AS. A inserção da Medicina de Família e Comunidade em empresas de planos privados de saúde no Brasil [dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva; 2020.

Downloads

Publicado

20-09-2022

Como Citar

1.
Costa W de A, Carvalho N de C, Coelho PAB, Silva KMJ de O. Burnout e a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde: aspectos jurídico-sanitários em tempos de pandemia de COVID-19. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2022 [citado 28º de novembro de 2022];11(3):133-47. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/934

Edição

Seção

ARTIGOS