A importância dos Direitos do Paciente como um novo ramo jurídico

Autores

  • Mariana Lima Menegaz Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i3.973

Palavras-chave:

Direitos do Paciente, Direitos Humanos, Paciente

Resumo

Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, é realizada análise histórica, além de críticas à ausência de legislação específica brasileira acerca do tema e à litigância no contexto do cuidado em saúde. Ainda, são elencados os referidos direitos e temas como autonomia, capacidade, tomada de decisão, consentimento informado, diretivas antecipadas, segurança do paciente, justiça restaurativa, ombudsman e medidas restritivas, são abordados. Todos os assuntos são tratados de forma aprofundada, com didática, o que confirma a excelência da obra. Portanto, a leitura do livro é imprescindível para estudantes e profissionais da área da saúde e do direito, bem como para interessados na temática de proteção dos Direitos do Paciente.

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Biografia do Autor

Mariana Lima Menegaz, Universidade de Brasília

Doutoranda em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; advogada. https://orcid.org/0000-0001-6081-4012. E-mail: mariana_menegaz@hotmail.com

Referências

Albuquerque A. Manual de Direito do Paciente. Belo Horizonte: Editora CEI; 2020. 335p.

Albuquerque A. Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris; 2018. 321p.

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Publicado

20-09-2022

Como Citar

1.
Menegaz ML. A importância dos Direitos do Paciente como um novo ramo jurídico. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 20º de setembro de 2022 [citado 28º de novembro de 2022];11(3):168-75. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/973

Edição

Seção

RESENHAS