v. 13 n. 4 (2024)

Publicado em 20 November 2024
(OUT./DEZ. 2024)

A edição de encerramento de 2024 do CIADS foi arquitetada em um espírito de colaboração internacional, para integrar o Congreso Internacional de Derecho Sanitario - La formación en Derecho y Salud ante los nuevos desafíos del Siglo XXI, realizado em Granada, Espanha. O fascículo destaca a complexidade das relações entre Direito e Saúde em um contexto de desafios de um mundo digitalmente globalizado e a relevância do profissional com conhecimento sistematizado em Direito Sanitário.

Editores convidados: Francisco Miguel Bombillar Sáenz (Universidad de Granada, Espanha); Joaquín Sarrión Esteve (Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED) e Maria Célia Delduque (Universidade de Brasília, Brasil).

EXPEDIENTE

01-07
Expediente
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EDITORIAL

Sandra Mara Campos Alves, Francisco Miguel Bombillar Sáenz, Joaquín Sarrión Esteve, Maria Célia Delduque (Autor)
08-10
A formação em Direito e Saúde diante dos novos desafios do século XXI
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1303

ARTIGOS

Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque, Francisco Miguel Bombillar Sáenz, Joaquín Sarrión Esteve (Autor)
11-23
A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1298
Marcelo Lamy (Autor)
24-43
Direito da saúde: definição e integração transversal no projeto pedagógico dos cursos de Direito
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1286
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Paulo Gustavo Gonet Branco (Autor)
44-56
A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1294
Maria Elisa Villas-Bôas, Dirley da Cunha Júnior (Autor)
57-76
Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1295
Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Edith Maria Barbosa Ramos (Autor)
77-99
Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1291
Joaquín Sarrión-Esteve (Autor)
100-109
Desafios e perspectivas na pesquisa biomédica com dados na União Europeia na Era Digital
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1290
Isabel Cornejo-Plaza, Roberto Cippitani (Autor)
110-123
Os Neurodados e sua proteção frente à Inteligência Artificial e às Neurotecnologias
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1289
Valentina Colcelli (Autor)
124-140
O quadro jurídico da União Europeia para o uso de inteligência artificial e bases de dados de imagens e biobancos de imagens para fins de pesquisa: aplicando a noção de justiça
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1288