v. 5 n. 3 (2016): (JUL/SET.2016)

EDITORIAL

Editorial

André Gonçalo Dias Pereira (Autor)

7-9
- PDF

ARTIGOS

Comitês de Ética em Pesquisa: da Linguagem Técnico-Cientifica à Normatização

Tanise Zago Thomasi (Autor)

10-30
- PDF
Proposta de modelo de sistema de registros de população de animais domésticos: comparação entre normas jurídicas brasileira e estrangeiras

Nicolau Cardoso Neto, Sheila Olwen Rimes, Ruben Soberón (Autor)

31-49
- PDF
O Palco Regulatório das Patentes Farmacêuticas: Licença Compulsória como Ferramenta Regulatória apoiada em PD&I

Márcio Iorio Aranha (Autor)

50-64
- PDF
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding

Alethele de Oliveira Santos, Sandra Mara Campos Alves (Autor)

65-79
- PDF (ENGLISH)
Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte

Ana Paula Correia de Albuquerque Costa (Autor)

80-103
- PDF
A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau

Rui Miguel Prista Patrício Cascão (Autor)

104-118
- PDF
Fim de vida e recusa de tratamento médico no direito Português

Geraldo Rocha Ribeiro (Autor)

119-134
- PDF
Proibicionismo e poder regulatório: uma pesquisa documental sobre o processo administrativo de classificação das drogas

Milena Karla Soares, Cristina Maria Zackseski (Autor)

135-156
- PDF
Prescrição off-label, direito à informação, consentimento informado e processo clinico eletrónico no direito português

Carla Barbosa, Mafalda Francisco Matos (Autor)

157-179
- PDF
A emergência do direito da saúde

André Gonçalo Dias Pereira (Autor)

180-200
- PDF
Mediação de Conflitos na Área da Saúde: experiência portuguesa e brasileira

Dulce Nascimento (Autor)

201-211
- PDF
O período de tempo para guarda dos processos clínicos e exames

Sephora Luyza Marchesini Stival, Manuel Flores Ferreira Ramos (Autor)

212-222
- PDF
Grandes esperanças: tribunais do acidente médico na República Popular da China

Vera Lúcia Raposo, Man Teng Iong (Autor)

223-236
- PDF

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida

Nuno Manuel Pinto Oliveira (Autor)

237-254
- PDF

RESENHA

Educação Médica no Brasil

Sandra Mara Campos Alves (Autor)

255-262
- PDF

Edição completa

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

Comitês de Ética em Pesquisa: da Linguagem Técnico-Cientifica à Normatização

Proposta de modelo de sistema de registros de população de animais domésticos: comparação entre normas jurídicas brasileira e estrangeiras

O Palco Regulatório das Patentes Farmacêuticas: Licença Compulsória como Ferramenta Regulatória apoiada em PD&I

Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding

Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte

A responsabilidade civil contratual na prestação de cuidados de saúde em Portugal e Macau

Fim de vida e recusa de tratamento médico no direito Português

Proibicionismo e poder regulatório: uma pesquisa documental sobre o processo administrativo de classificação das drogas

Prescrição off-label, direito à informação, consentimento informado e processo clinico eletrónico no direito português

A emergência do direito da saúde

Mediação de Conflitos na Área da Saúde: experiência portuguesa e brasileira

O período de tempo para guarda dos processos clínicos e exames

Grandes esperanças: tribunais do acidente médico na República Popular da China

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida

RESENHA

Educação Médica no Brasil

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