v. 14 n. 4 (2025): (OUT./DEZ. 2025)
(OUT./DEZ. 2025)

Esta edição do CIADS (v.14, n.4) destaca a conexão entre COP 30, meio ambiente do trabalho e saúde pública, abrindo um conjunto de artigos que refletem a amplitude e a vitalidade do campo do Direito Sanitário.

Os textos reunidos mergulham em temas que atravessam disputas éticas, tensões políticas e desafios estruturais: da harmonização ética e regulatória de ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa — tema do artigo CT-Luso — aos impactos das tecnologias emergentes, das desigualdades persistentes nos territórios às formas invisibilizadas de violência, passando ainda pelas lutas por participação social e reconhecimento. Trata-se de um número que ilumina contradições do presente e provoca novas perguntas sobre o futuro da saúde pública e da justiça social.

EDITORIAL

Leomar Daroncho, Cirlene Luiza Zimmermann (Autor)
09-11
O meio ambiente do trabalho na COP 30
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1409

ARTIGOS

Carla Barbosa, Daniela Marques Dias, André Gonçalo Dias Pereira, Walter Van-Trier, João Semedo, Miguel Pereira, Virgílio Uamba, Neidyne Afonso, Maria do Céu Patrão Neves (Autor)
12-27
CT-Luso: para uma harmonização ética e regulatória dos ensaios clínicos nos países africanos de língua portuguesa
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1398
Klauss Carvalho de Malta, Marcelo Lamy (Autor)
28-52
Os desafios da autonomia do paciente frente ao uso da inteligência artificial na saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1348
Pedro Carneiro Brasil, José Rafael Cutrim Costa, Sandra Mara Campos Alves, Jeovânia Rodrigues Silva (Autor)
53-68
Participação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1371
Rafaela Domingos da Cunha, Tereza Maciel Lyra (Autor)
69-80
A garantia do direito à saúde e a seguridade social: entraves vivenciados pela população quilombola da faixa litorânea da Paraíba
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1350
Élika Nauanna Henrique Santos, Maria Inez Montagner, Myrian Caldeira Sartori (Autor)
81-99
Violência doméstica invisível: uma revisão integrativa da literatura sobre violência psicológica, moral e patrimonial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1320
Ana Paula Gomes Parreira, Luana Inácia Ferreira Silva, Nathalie de Lourdes Souza Dewulf (Autor)
100-114
Arcabouço normativo relacionado à indicação e prescrição de medicamentos fitoterápicos por farmacêuticos no Brasil
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1355
Thaliane Barbosa de Oliveira, Maria Inez Montagner, Caroliny Victoria dos Santos Silva, Thaís Barbosa de Oliveira (Autor)
115-128
Desafios e perspectivas do direito na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: uma revisão integrativa
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1326
Mônica Silva Monteiro de Castro, Raphaella Carvalho Diniz, Gabriela Drummond Marques da Silva, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Wanessa Debôrtoli de Miranda, Helvécio Miranda Magalhaes Junior, Fausto Pereira dos Santos, Rômulo Paes de Sousa (Autor)
129-144
Quando o câncer chega aos tribunais: demandas oncológicas do sistema público de saúde de Belo Horizonte (2014–2019)
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1366
Andressa Felix Lisboa, Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)
145-153
Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i4.1358