v. 9 n. 1 (2020): (JAN./MAR. 2020)

Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.1

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.1

DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1

Publicado: 26-03-2020

Edição completa

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APRESENTAÇÃO

2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque (Autor)

9
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EDITORIAL

Nos idos de março de 2020: lutar contra a doença, vencer o desespero, pensar a Saúde

Manuel Curado, João Vaz Rodrigues, André Dias Pereira (Autor)

10-23
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ARTIGOS

Problemas contemporâneos: entre Valores e Direito

Angelo Anzalone (Autor)

25-35
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Saúde global, inovação biotecnológica e risco(s)

Eduardo António da Silva Figueiredo (Autor)

36-58
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Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa

Mickael Martins (Autor)

59-84
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A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações

Maria Auxiliadora Minahim (Autor)

85-95
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Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

Silvia Badim Marques (Autor)

97-119
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Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro

Cecília Maria Costa de Brito, Ana Carolina Gondim de A. Oliveira, Ana Paula Correia de Albuquerque Costa (Autor)

120-140
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A era digital na Antropologia Forense

Catarina Coelho (Autor)

141-156
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As (novas) tecnologias e o (velho) problema da determinação da responsabilidade penal nas equipas médicas

Sónia Fidalgo (Autor)

157-169
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Mediação de conflitos na gestão da saúde (médica, clínica e hospitalar): humanização do direito médico

Dulce Maria Martins do Nascimento (Autor)

170-195
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Os esqueletos humanos são dignos de proteção

Marta Stoffels (Autor)

196-210
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COMUNICAÇÃO BREVE

Direitos humanos na Sociedade Mundial do Risco: quatro reflexões intempestivas

Silvério Carlos Rocha-Cunha (Autor)

211-221
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JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

O Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional de 7 de maio de 2018: análise e comentário da decisão judicial à luz da Lei da Procriação Medicamente Assistida e da figura da gestação de substituição no ordenamento jurídico português

Micaela Fernandes Martins (Autor)

222-231
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RESENHAS

Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial

José Pedro Matos Fernandes (Autor)

232-241
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