v. 13 n. 3 (2024)

Publicado em 30 September 2024
(JUL./SET. 2024)

Esta edição do CIADS aborda aspectos do Direito Sanitário que vão desde a análise de decisões judiciais apoiadas em evidências científicas; reflexões sobre a efetividade do direito à saúde e a hierarquia das normas, até o tema da judicialização da saúde na perspectiva do big data, entre outros. Você também pode ter acesso a resenha do livro 'Curso de Especialização em direito Sanitário - EAD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos'. 

Boa leitura!

EXPEDIENTE

01-07
Expediente
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EDITORIAL

Maria Inez Montagner, Sandra Mara Campos Alves, Wakana Okuda, Maria Célia Delduque (Autor)
08-11
A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1281

ARTIGOS

Isabela Porto de Toledo, Rafael Leite Pacheco, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, Carolina de Oliveira Cruz Latorraca, Roberta Borges Silva, Verônica Colpani, Rachel Riera (Autor)
12-25
Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1259
Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade (Autor)
26-41
Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1269
Berenice Freitas Diniz, Liliane Preisser de Persilva e Carvalho (Autor)
42-62
Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1257
Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)
63-74
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1243
Denner Pereira da Silva, Lucas Gabriel Martins de Lima (Autor)
75-90
A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1228
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto , Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo (Autor)
91-106
Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1253

COMUNICAÇÃO BREVE

Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Janio Gustavo Barbosa, Fausto Pereira dos Santos dos Santos, Rômulo Paes de Sousa (Autor)
107-112
A Judicialização da Saúde na era do Big Data
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1265

RESENHA

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Lidia Cunha Schramm (Autor)
113-118
Curso de Especialização em Direito Sanitário: uma formação necessária
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1285