v. 13 n. 3 (2024)

Publicado em 30 September 2024
(JUL./SET. 2024)

Esta edição do CIADS aborda aspectos do Direito Sanitário que vão desde a análise de decisões judiciais apoiadas em evidências científicas; reflexões sobre a efetividade do direito à saúde e a hierarquia das normas, até o tema da judicialização da saúde na perspectiva do big data, entre outros. Você também pode ter acesso a resenha do livro 'Curso de Especialização em direito Sanitário - EAD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos'. 

Boa leitura!

EXPEDIENTE

01-07
Expediente
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EDITORIAL

Maria Inez Montagner, Sandra Mara Campos Alves, Wakana Okuda, Maria Célia Delduque (Autor)
08-11
A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1281

ARTIGOS

Isabela Porto de Toledo, Rafael Leite Pacheco, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, Carolina de Oliveira Cruz Latorraca, Roberta Borges Silva, Verônica Colpani, Rachel Riera (Autor)
12-25
Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1259
Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade (Autor)
26-41
Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1269
Berenice Freitas Diniz, Liliane Preisser de Persilva e Carvalho (Autor)
42-62
Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1257
Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy (Autor)
63-74
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1243
Denner Pereira da Silva, Lucas Gabriel Martins de Lima (Autor)
75-90
A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1228
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto , Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo (Autor)
91-106
Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1253

COMUNICAÇÃO BREVE

Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Janio Gustavo Barbosa, Fausto Pereira dos Santos dos Santos, Rômulo Paes-Sousa (Autor)
107-112
A Judicialização da Saúde na era do Big Data
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1265

RESENHA

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Lidia Cunha Schramm (Autor)
113-118
Curso de Especialização em Direito Sanitário: uma formação necessária
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i3.1285