v. 5 n. 1 (2016): (JAN/MAR. 2016)

EDITORIAL

Editorial

Maria Célia Delduque (Autor)

4-5
- PDF

ARTIGOS

Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região

Paulo Henrique Silva Costa (Autor)

6-20
- PDF
Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)

Caroline Da Cunha Diniz, Luiz Carlos Pelizari Romero (Autor)

21-40
- PDF
Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil

Ana Carolina Gomes Torres (Autor)

41-59
- PDF
O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário

Nino Tollstadius Armelin, Jarbas Ribeiro Almeida Cunha (Autor)

60-77
- PDF
A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde

Kalini Vasconcelos Braz (Autor)

78-101
- PDF
O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

Guaraci Bragança Bittencourt (Autor)

102-121
- PDF
- PDF
La competencia federal en el marco del amparo en salud

Agustín Carignani (Autor)

122-145
- PDF (Español (España))
Los acuerdos de maternidad subrogada: nuevos retos en la protección de los derechos de la mujer y la infancia

MariaOlga Sánchez Martínez (Autor)

146-178
- PDF (Español (España))
- PDF (Español (España))
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional

Roberta de Freitas Campos, Suely Gandolfi Dallari (Autor)

179-204
- PDF
Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC

Álvaro Luiz Araújo Sales Ciarlini (Autor)

205-219
- PDF
O Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado

Izamba Kapalu (Autor)

220-233
- PDF
Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil

Andrecinda Rocha de Morais Pina (Autor)

234-254
- PDF

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.

Edith Maria Barbosa Ramos, Sandra Mara Campos Alves (Autor)

255-259
- PDF

RESENHA

Ministério Público e Políticas de Saúde

Oswaldo José Barbosa Silva (Autor)

260-262
- PDF

Edição completa

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS

Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região

Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)

Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil

O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário

A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde

O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

La competencia federal en el marco del amparo en salud

Los acuerdos de maternidad subrogada: nuevos retos en la protección de los derechos de la mujer y la infancia

Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional

Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC

O Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado

Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.

RESENHA

Ministério Público e Políticas de Saúde

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