Vol. 3 Núm. 3 (2014)

Publicado 19 December 2014
(OUT./DEZ.2014)

ARTÍCULOS

Alethele de Oliveira Santos, Silvia Badim Marques (Autor/a)
1-24
A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.50
Sueli Gandolfi Dallari (Autor/a)
25-32
Sistemas públicos universais de saúde e participação popular: o papel do Judiciário
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.51
Freddy Arias, Vivian Luna (Autor/a)
33-49
Responsabilidad penal del farmacéutico en el despacho de medicamentos
PDF (ESPAÑOL) (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.52
Tiago Souza Nogueira de Abreu (Autor/a)
50-61
Análise jurídica do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.53
Rosane Forest, Sandra Regina Martini Vial (Autor/a)
62-76
O direito à morte digna no contexto do Direito Sanitário
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.54
Daniel Pérez González (Autor/a)
77-93
Prueba del ADN y derecho a la intimidad: algunos conflictos concretos
PDF (ESPAÑOL) (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.55
Evelyn Britto, Maria Célia Delduque (Autor/a)
94-104
O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.56
Gustavo Silveira Machado (Autor/a)
105-122
Considerações críticas sobre a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 (“Lei Seca”)
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.57
Francisco Miguel Bombillar Sáenz (Autor/a)
123-148
Acceso al medicamento y derecho a la protección de la salud: régimen jurídico de los medicamentos huérfanos en la Unión Europea
PDF (ESPAÑOL) (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.58

RESEÑAS

Adriana Pereira de Carvalho, Stella Regina Martins (Autor/a)
161-165
Tabagismo: a importância do diálogo entre Saúde e Direito nas ações judiciais: Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.60
Fábio Ferreira Mazza (Autor/a)
166-169
Direito Sanitário em Perspectiva
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.61

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

Cristiane Galhardo Ferreira Vianna, Luis Renato Vedovato, Danielle Barata (Autor/a)
149-160
Apontamentos sobre o Decreto 8.262/14 à luz do controle do tabagismo e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
PDF (Portugués)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v3i3.59