Desafíos y posibilidades de la jurimetría en la judicialización de la salud: una investigación en Minas Gerais de 2014 a 2020

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v13i1.1034

Palabras clave:

Judicialización de la salud, Derecho a la salud, Sistemas de Información, Bases de Datos

Resumen

Objetivo: analizar los juicios de salud, drogas y medicamentos antineoplásicos en Minas Gerais, en 2014 a 2020, a partir de la comparación de diferentes bases de datos. Metodología: técnicas de emparejamiento de bases de datos fueron utilizadas para vincular los juicios existentes en el Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais con los procesos recibidos por la Secretaría de Estado de Salud de Minas Gerais, las dificultades encontradas en la identificación y cuantificación de esos procesos fueron descritas, y los resultados encontrados fueron comparados con informaciones de otras fuentes. Resultados: en las bases del Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais se identificaron 564.763 procesos de salud. Hubo un aumento significativo en el número de procesos hasta 2017 y una estabilización, en niveles altos, a partir de 2017. Sin embargo, al comparar con los resultados obtenidos por el Instituto Superior de Educación e Investigación y por el Laboratorio de Innovación, Inteligencia y Objetivos de Desarrollo Sostenible hubo una divergencia importante en el número de procesos. Conclusión: tomando como ejemplo la judicialización de la salud contra el estado de Minas Gerais, no era posible encontrar directamente todos los procesos recibidos por la Secretaría de Estado de Salud de Minas Gerais en las diversas bases de datos proporcionadas por el Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais, lo que requería una integración entre las diferentes bases de datos y una búsqueda adicional a identificar todos los procesos.

Envío: 25/05/23| Revisión: 03/10/23| Aprobación: 04/10/23

 

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Biografía del autor/a

  • Mônica Monteiro de Castro, Instituto Renê Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Doctora en Salud Pública por la Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Río de Janeiro, RJ, Brasil. Maestra en Epidemiología por la Universidade Federal de Minas Gerais. Médica por la Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Investigadora Senior en el Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: monica.castro@fiocruz.br

  • Gustavo Lúcius Fernandes, Universidade Federal de Minas Gerais

    Maestro en Ciencias de la Computación por la Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Investigador en el Departamento de Ciencias de la Computación de la Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: gustavo.lucius@dcc.ufmg.br

  • Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Maestra en Salud Pública por la Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Río de Janeiro, RJ, Brasil. Doctoranda en Salud Pública por el Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: iaravof@gmail.com

  • Gabriela Drummond Marques da Silva, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Doctora en Salud Colectiva por la Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Investigadora en el Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: gabriela.marques@fioc

         
  • Wanessa Debôrtoli de Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doctora en Salud Colectiva por el Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, MG, Brasil. Profesora adjunta en el Departamento de Gestión en Salud Pública de la Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: wanessa.debortoli@hotmail.com

  • Helvécio Miranda Magalhaes Junior, Ministério da Saúde

    Médico graduado por la Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Especialista en Clínica Médica y Epidemiología, y Doctor en Salud Colectiva por la Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. Secretario de Atención Especializada en Salud en el Ministerio de Salud. E-mail: helvecio.junior@fiocruz.br

  • Fausto Pereira dos Santos, Ministério da Gestão e Inovação

    Médico y Doctor en Salud Colectiva por la Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. Especialista en Políticas Públicas y Gestión Gubernamental en el Ministerio de Gestión e Innovación. E-mail: fausto.pereira@fiocruz.br

  • Rômulo Paes de Sousa, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Médico Especialista em Medicina Social y Doctor en Epidemiología por la London School of Hygiene and Tropical Medicine, Londres, Grã-Bretanha. Especialista en Política, Planificación y Gestión de Salud del Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: romulo.paes@fiocruz.br

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Publicado

03/27/2024

Número

Sección

ARTÍCULOS

Cómo citar

1.
Desafíos y posibilidades de la jurimetría en la judicialización de la salud: una investigación en Minas Gerais de 2014 a 2020. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2024 Mar. 27 [cited 2024 May 19];13(1):36-50. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1034

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