Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v13i1.1034

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Direito à saúde, Sistemas de Informação, Bases de Dados

Resumo

Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de pareamento de bases de dados entre os processos existentes no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e os processos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais,  descreveram-se as dificuldades encontradas na identificação e quantificação desses processos, e  os resultados encontrados foram comparados com informações provenientes de outras fontes. Resultados: nas bases do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram identificados 564.763 processos de saúde. Houve um aumento significativo do número de processos até 2017 e uma estabilização, em patamares altos, a partir de 2017. Ao comparar com os resultados obtidos pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve uma importante divergência nos números de processos. Tomando como exemplo a judicialização de saúde contra o estado de Minas Gerais, não foi possível encontrar de forma direta todos os processos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais nas diversas bases fornecidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sido necessária uma integração entre as diferentes bases de dados e uma busca adicional para identificar todos os processos. Conclusão: recomendam-se a padronização e organização dos dados dos processos judiciais em saúde, já na entrada de dados, para facilitar a realização de estudos quantitativos sobre a judicialização da saúde.

Submissão: 25/05/23| Revisão: 03/10/23| Aprovação: 04/10/23

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Biografia do Autor

  • Mônica Monteiro de Castro, Instituto Renê Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Mestra em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Médica pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Pesquisadora Sênior no Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: monica.castro@fiocruz.br

  • Gustavo Lúcius Fernandes, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Pesquisador no Departamento de Ciências da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: gustavo.lucius@dcc.ufmg.br

  • Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Doutoranda em Saúde Pública pelo Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: iaravof@gmail.com

  • Gabriela Drummond Marques da Silva, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Pesquisadora no Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: gabriela.marques@fiocruz.br

  • Wanessa Debôrtoli de Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, MG, Brasil. Professora adjunta no Departamento de Gestão em Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: wanessa.debortoli@hotmail.com

  • Helvécio Miranda Magalhaes Junior, Ministério da Saúde

    Médico pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Especialista em Clínica Médica e Epidemiologia, e Doutor em Saúde Coletiva Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde. E-mail: helvecio.junior@fiocruz.br

  • Fausto Pereira dos Santos, Ministério da Gestão e Inovação

    Médico e Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em Ministério da Gestão e Inovação. E-mail: fausto.pereira@fiocruz.br

  • Rômulo Paes de Sousa, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz

    Médico Especialista em Medicina Social e Doutor em Epidemiologia pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, Londres, Grã-Bretanha. Especialista em Política, Planejamento e Gestão de Saúde do Instituto René Rachou – Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: romulo.paes@fiocruz.br

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Publicado

27-03-2024

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 27º de março de 2024 [citado 14º de junho de 2024];13(1):36-50. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1034

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