A Judicialização da Saúde na era do Big Data
PDF
PDF (Inglês)

Palavras-chave

Judicialização da saúde
Bases de dados
Big data

Como Citar

1.
A Judicialização da Saúde na era do Big Data. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de setembro de 2024 [citado 10º de outubro de 2024];13(3):107-12. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1265

Resumo

No Brasil, a judicialização da saúde, que é o uso de ações judiciais para garantir acesso a medicamentos e serviços de saúde, atende a interesses diversos e torna mais complexa a gestão das políticas públicas de saúde. A produção de estatísticas sobre essas ações é desafiadora, pois existem grandes divergências entre fontes de dados. Em Minas Gerais há um número significativo de ações, com grandes desafios na classificação e na padronização das informações. A pesquisa realizada mostrou que, com técnicas de mineração de dados e padronização da definição de processos de saúde, é possível avançar nessa direção. Ferramentas como o JUDJe objetivam facilitar a compreensão da judicialização da saúde, utilizando tecnologia de ponta e respeitando as regras de privacidade e segurança. Conclui-se pela necessidade de incorporar amplamente essas ferramentas e padronizar os assuntos, para beneficiar a gestão do setor de saúde em todo o Brasil.

Submissão: 24/04/24| Revisão: 15/05/24| Aprovação: 18/05/24

PDF
PDF (Inglês)

Referências

Chagas RR, Ferreira AP, Nicolitt AL, Oliveira MHB. Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos. Saúde em Debate. 2019; 43(spe4): 95–110.

Borges S, Leão S. A judicialização da saúde no Brasil e a regulação da saúde suplementar através da Agência Nacional de Saúde. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 2020; 6(1): 122.

Castro MSM, Fernandes GL, Figueiredo IVO, Silva GDM, Miranda WD, Magalhaes Jr HM, Santos FP, Paes-Sousa R. Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 27 de março de 2024 [citado 22 de abril de 2024]; 13(1): 36-50. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1034

Conselho Nacional de Justiça. Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade. Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS. 2021; 1-164.

Conselho Nacional de Justiça. Estatísticas Processuais de Direito à Saúde [Internet]. [citado 22 de abril de 2024] Disponível em: https://www.cnj.jus.br/datajud/painel-saude [Acesso em: 29 de agosto de 2023].

Biblioteca Virtual em Saúde. Descritores em Ciência da Saúde. Direito a Saúde. [Internet] [citado em 13 de março de 2024] Disponível em: https://decs.bvsalud.org/ths?filter=ths_termall&q=direito+a+sa%C3%BAde

Conselho Nacional de Justiça. Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas. [Internet] [citado em 13 de março de 2024] Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Plataforma Radar aprimora a prestação jurisdicional. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. [citado em 17 de julho de 2022]. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/plataforma-radar-aprimora-a-prestacao-jurisdicional.htm#.Ys2KlXbMJPY

Barbosa JG. Infraestrutura de informação na fronteira entre saúde e direito: ampliando o diagnóstico da judicialização no Brasil [Tese]. Rio de Janeiro. Doutorado em Informação e Comunicação em Saúde - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2022. 233 fls.

Barbosa JG, Guimarães MCS, Schulze CJ. Saúde Pública, infraestrutura da informação e objetos de fronteira: a construção de bases de dados aberta para judicialização da saúde. Concilium, 2024; 567–591.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Janio Gustavo Barbosa, Fausto Pereira dos Santos dos Santos, Rômulo Paes-Sousa (Autor)