Human rights of patients as bioethic instruments for the protection of elderly people

Authors

  • Denise G.A.M. Paranhos Universidade de Brasília Author
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília Author

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.507

Keywords:

Bioethics. Human rights of patients. Elderly patients.

Abstract

Objective: to deepen the use of the human rights referent of patients as a bioethical tool in the analysis and prescription of emerging ethical issues in health care. Methodology: it is a theoretical research developed based on the framework formulated by the authors Cohen&Ezer and Albuquerque on the human rights of the patient. Results: the interaction between bioethics and the patient's human rights can be positive in the context of health care relationships, especially in vulnerable people.Conclusion: the sum of efforts between the two fields makes possible the maturation of the subject and the creation of mechanisms capable of providing a greater advance in the protection of the human rights of patients, especially of the elderly patients.

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Author Biographies

  • Denise G.A.M. Paranhos, Universidade de Brasília
    Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília – Cátedra Unesco. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Analista Judiciário da Justiça Federal – Seção Judiciária de Goiás. Goiânia – Goiás.
  • Aline Albuquerque, Universidade de Brasília

    Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitante no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Pesquisadora Visitante do Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Professora Credenciada da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília e do Curso de Especialização em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética. Professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação do UniCEUB. Professora do Curso de Especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ. Pesquisadora Associada do Núcleo de Diplomacia e Saúde da FIOCRUZ. Advogada da União. Brasília-DF, Brasil. E-mail: alineaoliveira@hotmail.com.

References

Reader TW, Gillespie A. Patient neglect in healthcare institutions: a systematic review and conceptual model. BMC Health Serv Res, 2013, 13:156.

Cohen J, Ezer T. Human rights in patient care: a theoretical and practical framework. Health and Human Rights Journal, 2013, 15(2): 7-19.

Albuquerque A. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba: Juruá; 2016.

Beletsky, L., Ezer, T., Overall, J., Byrne, I., Cohen, J. (n.d). Advancing Human Rights in Patient Care: The Law in Seven Transitional Countries. Open Society Foundations; [data desconhecida]. Disponível em: https://www.opensocietyfoundations.org/sites/default/files

/Advancing-Human-Rights-in-Patient-Care-20130516.pdf. [Acesso em 22.fev.2017].

Cohen J, Kass N, Beyrer C. Human Rights and Public Health Ethics: Responding to the Global HIV/AIDS Pandemic. In: Beyrer C, Pizer HF, editors. Public Health and Human Rights: Evidence-based Approaches. Baltimore, MD: Johns Hopkins University Press; 2007. p. 362-390.

, Andorno R. Human Dignity and Human Rights. In: Ten Have H; Gordjin B, editors. Handbook of Global Bioethics. Dordrecht: Springer; 2014. p. 45-57.

François-Xavier Bagnoud Center for Health and Human Rights. Health and human rights resource guide. 5th ed. USA; 2013.

Garrafa V. Bioética. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FioCruz; 2014. p. 741-757.

Daniels N. Just Health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press; 2008.

Oliveira IR, Alves VP. A pessoa idosa no contexto da Bioética: sua autonomia e capacidade de decidir sobre si mesma. São Paulo: Revista Kairós Gerontologia, 2010, 13(2): 91-98.

Beauchamp T, Childress J. Principles of Biomedical Ethics. 7th ed. New York/Oxford: Oxford University Press; 2013.

Paranhos DGAM, Albuquerque A. A Autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. Revista de Direito Sanitário, 2018, 19(1): 32-49.

Herring J. Vulnerable adults and the law. Oxford: Oxford University Press; 2016.

Ells C, Hunt MR, Evans JC. Relational autonomy as an essential component of patient-centered care. International Journal of Feminist Approaches to Bioethics, 2011, 4(2): 79-101.

Costa RS, Santos AGB, Yarid SD, Sena ELS, Boery RNSO. Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos. Saúde Debate, 2016, 40(108): 170-177.

Villas-Bôas ME. The right and duty of secrecy, as a patient protection. Rev. bioét., 2015, 23(3): 511-21.

Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos Bioéticos da Confidencialidade e Privacidade. In: Costa SIF, Garrafa V, Oselka G, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p. 269-284.

Rosa CAP. Autonomia do idoso. In: Oselka G, organizadora. Bioética clínica: reflexões e discussões sobre casos selecionados. São Paulo: CREMESP; 2008. p. 11-19.

Unesco/DUBDH - Organização Das Nações Unidas Para A Educação, Ciência E Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; 2005. Tradução brasileira sob a responsabilidade da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Disponível em: https://www.bioetica.catedraunesco.unb.br. [Acesso em 11.ago.2017].

Herring J. Older people in law and Society. Oxford: Oxford University Press; 2009.

Age Concern England. Hungry to Be Heard: The Scandal of Malnourished Older People in Hospital. London: 2006.

Conselho Federal De Medicina (CFM). Brasília: Jornal Medicina jun/2016.

Gonçalves FPF, Teixeira JPA. A administração pública, o direito à saúde e a pessoa idosa. In: Mendes GF, Leite GS, Leite GS, Mudrovitsch RB, organizadores. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 258-279.

Ministério Dos Direitos Humanos. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Notícias; 2016. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/junho/dados-do-disque-100-mostram-que-mais-de-80-dos-casos-de-violencia-contra-idosos-acontece-dentro-de-casa. [Acesso em: 17.out.2017].

Miller JM. International Human Rights and the Elderly. Marquette Elder's Advisor; 2010, Vol. 11: Iss. 2, Article 6.

Published

2019-05-08

How to Cite

1.
Human rights of patients as bioethic instruments for the protection of elderly people. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2019 May 8 [cited 2024 May 19];8(1):53-64. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/507

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