Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual

Autores

  • Isis Laynne de Oliveira Machado Universidade de Brasília
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.510

Palavras-chave:

Vulnerabilidade social. Proteção. Deficiência intelectual. Adulto.

Resumo

Objetivo: analisar o papel do Estado na proteção de vulneráveis, especialmente de adultos com deficiência intelectual. Metodologia: estudo teórico alicerçado nos referenciais de vulnerabilidade desenvolvidos por Fineman, Pelluchon e Herring, contrastada com a concepção de bioética normativa. Resultados: constata-se que adultos com deficiência intelectual se encontram em situação de vulnerabilidade acrescida, o que, por si só, não justifica a intervenção impositiva em sua manifestação de vontade, sob o argumento de proteção. Conclusão: a atuação do Estado deve ser cautelosa quanto às aplicações práticas das concepções de vulnerabilidade e proteção, na medida em que esta última pode limitar o exercício da autonomia de pessoas com deficiência intelectual, ensejando dano travestido de proteção.

Biografia do Autor

Isis Laynne de Oliveira Machado, Universidade de Brasília

Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília, Cátedra Unesco. Mestra em Bioética pela Universidade de Brasília, Cátedra Unesco. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Projeção. Graduada em Direito pelo Centro Universitário IESB. Advogada. 

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília

Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitante no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Professora Credenciada da PósGraduação em Bioética da Universidade de Brasília e do Curso de Especialização em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética. Membro do CBEC. Professora de Direitos Humanos do UniCEUB. Professora do Curso de Especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ. Professora de Direitos Humanos da Pós-Graduação do UniCEUB. Pesquisadora Associada do Núcleo de Diplomacia e Saúde da FIOCRUZ. Advogada da União. Brasília/DF.

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Publicado

2019-05-08

Como Citar

1.
Machado IL de O, Albuquerque A. Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 8º de maio de 2019 [citado 19º de abril de 2021];8(1):65-79. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/510

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