Direitos humanos da paciente criança

Autores

  • Kalline Eler Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasilia

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.509

Palavras-chave:

Criança. Pacientes. Bioética. Direitos humanos.

Resumo

Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no levantamento, sistematização e análise de artigos científicos sobre os cuidados em saúde das crianças e dos comentários gerais elaborados pelo Comitê para os Direitos da Criança. Resultados: o referencial dos direitos humanos do paciente, aplicado à criança, assegura o direito à participação, informação e privacidade, influenciando o processo de tomada de decisões no âmbito dos cuidados em saúde. Conclusão: no âmbito do direito internacional dos direitos humanos, a criança é sujeito de direitos e, na esfera dos cuidados em saúde, esses direitos lhe asseguram um papel central.

Biografia do Autor

Kalline Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília, Cátedra Unesco.  

Aline Albuquerque, Universidade de Brasilia

Professora Credenciada da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitanteno Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Advogada da União.  

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Publicado

2019-05-08

Como Citar

1.
Eler K, Albuquerque A. Direitos humanos da paciente criança. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 8º de maio de 2019 [citado 19º de abril de 2021];8(1):36-52. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/509

Edição

Seção

ARTIGOS

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