O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.643

Palavras-chave:

Violência, Obstétrica, Saúde, Parto

Resumo

Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. Metodologia: levantamento bibliográfico de artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na íntegra em português e acessados de forma gratuita no período de agosto de 2019 a julho de 2020. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Sanitário e da Saúde Coletiva, com extratos A e B no Qualis/Capes. Utilizou-se, ainda, dados constantes em documentos oficiais disponibilizados nos sites do Ministério da Saúde brasileiro, da Fundação Perseu Abramo e da Organização Mundial de Saúde. Resultados: verificou-se que a violação ao direito das mulheres grávidas no momento do parto pode ser considerada como uma espécie de violência, pois perdem a autonomia sobre o seu corpo, e que a garantia do direito ao acompanhante pode diminuir a incidência desse tratamento. Conclusão: essa violência fica evidente em diversas ocasiões, como na atenção mecanizada e técnica por parte dos profissionais de saúde e, pela presente pesquisa, nota-se que, em parte, esse tratamento ocorre na ausência de acompanhamento da gestante por uma pessoa de sua confiança, razão pela qual é possível afirmar que o cumprimento efetivo de leis que protegem o direito do acompanhante pode reduzir significamente os casos de violência obstétrica.

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Biografia do Autor

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1731-460X. E-mail: natalie_oam@hotmail.com

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão, Universidade do CEUMA

Pós-doutora em Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Brasília, DF, Brasil; professora, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6064-1879. E-mail: edithramosadv@yahoo.com.br

Referências

Organização Mundial de Saúde. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS; 2002.

Zanardo GLP, Calderón UM, Nadal AHR, Habignang LF. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa [Internet]. Porto Alegre: PUC/RS; 2017 [acesso em 13.set.2019]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v29/1807-0310-psoc-29-e155043.pdf

Organização dos Estados Americanos. Convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher (Convenção de Belém do Pará) [Internet]. Adotada em 9 de junho de 1994 [acesso em 12.set.2019]. Disponível em: http://www.cidh.oas.org

Hamermüller A, Uchôa T. Violência obstétrica atinge 1 em cada 4 gestantes no Brasil, diz pesquisa [Internet]. Humanista: Jornalismo e Direitos Humanos. 2018 [acesso em 12.set.2018]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/humanista/2018/01/28/violencia-obstetrica-atinge-1-em-cada-4-gestantes-no-brasil-diz-pesquisa/

Venturi G, Godinho T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado [Internet]. São Paulo: Sesc/Fundação Perseu Abramo; 2010 [acesso em 12.set.2019]. Disponível em: http://csbh.fpabramo.org.br/sites/default/files/pesquisaintegra.pdf

Serra MCM. Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. [Dissertação]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão; 2018. 227 fls.

Oliveira LGSM, Albuquerque A. Violência obstétrica e direitos humanos dos pacientes. Revista CEJ [Internet]. 2018 [acesso em 17.set.2019]; 22(75):36-50. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-CEJ_n.75.03.pdf

Oliveira AL. Violência obstétrica: uma análise de suas dimensões nas normativas Brasileiras [Monografia na internet]. Brasília: Unb; 2016 [acesso em 17.set. 2019]. 69 fls. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/15883/1/2016_AmandaLimadeOliveira_tcc.pdf

Maia MB. Assistência à saúde e ao parto no Brasil. In: Maia MB. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional [Internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010 [acesso em 17.set]. Disponível em: http://books.scielo.org/id/pr84k.2019]. p. 19-49. ISBN 978-85-7541-328-9.

Cunha E. Violência no parto em Minas Gerais [Internet]. Denúncia à Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa. Belo Horizonte; 2012 [acesso em 2.set.2019]. Disponível em: http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/violencia_no_parto_em_minas_gerais_- _versao_final.pdf

Jardim DMB, Modena CM. A violência obstétrica no cotidiano assistencial e suas características. Rev. Latino-Am [Internet]. Enfermagem. 2018 [acesso em 30.set. 2019];26:e3069. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/156599/152086

Brasil. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, 7 abr 2005 [acesso em 10.set.2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 36, de 3 de junho de 2008. Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Brasília: Anvisa; 2008.

Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa nº 262, de 1 de agosto de 2011. Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. Brasília: ANS; 2011.

Brasil. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) [...]. Brasília, 8 mar 2016 [acesso em 12.set.2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13257.htm#art18

Diniz CSG et al. Implementação da presença de acompanhantes durante a internação para o parto: dados da pesquisa nacional Nascer no Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2014 [acesso em 2.set.2019];30(Supl.):S140-S153. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00127013

Leal MC et al. Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento [Internet]. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz; 2012 [Acesso em 5.set.2019]. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/nascerweb.pdf

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Publicado

16-12-2020

Como Citar

1.
Almeida NM de O de, Barbosa Ramos EM. O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 28º de novembro de 2022];9(4):12-27. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/643

Edição

Seção

ARTIGOS