O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.643

Palavras-chave:

Violência, Obstétrica, Saúde, Parto

Resumo

Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. Metodologia: levantamento bibliográfico de artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na íntegra em português e acessados de forma gratuita no período de agosto de 2019 a julho de 2020. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Sanitário e da Saúde Coletiva, com extratos A e B no Qualis/Capes. Utilizou-se, ainda, dados constantes em documentos oficiais disponibilizados nos sites do Ministério da Saúde brasileiro, da Fundação Perseu Abramo e da Organização Mundial de Saúde. Resultados: verificou-se que a violação ao direito das mulheres grávidas no momento do parto pode ser considerada como uma espécie de violência, pois perdem a autonomia sobre o seu corpo, e que a garantia do direito ao acompanhante pode diminuir a incidência desse tratamento. Conclusão: essa violência fica evidente em diversas ocasiões, como na atenção mecanizada e técnica por parte dos profissionais de saúde e, pela presente pesquisa, nota-se que, em parte, esse tratamento ocorre na ausência de acompanhamento da gestante por uma pessoa de sua confiança, razão pela qual é possível afirmar que o cumprimento efetivo de leis que protegem o direito do acompanhante pode reduzir significamente os casos de violência obstétrica.

Biografia do Autor

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1731-460X. E-mail: natalie_oam@hotmail.com

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão, Universidade do CEUMA

Pós-doutora em Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Brasília, DF, Brasil; professora, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6064-1879. E-mail: edithramosadv@yahoo.com.br

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Publicado

2020-12-16

Como Citar

1.
Almeida NM de O de, Barbosa Ramos EM. O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 5º de março de 2021];9(4):12-27. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/643

Edição

Seção

ARTIGOS