O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização

Autores

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade do CEUMA
  • Isadora Moraes Diniz UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO IMEC
  • Amanda Silva Madureira UNIVERSIDADE DO CEUMA

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v4i4.224

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Direito à Saúde, Judicialização.

Resumo

O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde. Para tanto, desde 2010, vem conduzindo uma política pública judiciária para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúde através da criação do Fórum do Judiciário para a Saúde, desta feita, tem-se como objetivo principal do artigo avaliar a eficácia dessa política judiciária conduzida pelo CNJ no campo da judicialização da saúde.

Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade do CEUMA

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade Ceuma. Professora do IMEC. Membro Titular da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.

Isadora Moraes Diniz, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO IMEC

MESTRE EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PELA UFMA. GRADUADA EM DIREITO PELA UFMA. PROFESSORA ASSISTENTE DO IMEC. PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO (NEDISA) DA UFMA.

Amanda Silva Madureira, UNIVERSIDADE DO CEUMA

MESTRE EM DIREITO PELA UFSC. GRADUADA EM DIREITO PELA UFMA. PROFESSORA E PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO (NEDISA) UFMA.

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Publicado

17-12-2015

Como Citar

1.
Barbosa Ramos EM, Diniz IM, Madureira AS. O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 17º de dezembro de 2015 [citado 5º de dezembro de 2021];4(4):81-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/224

Edição

Seção

ARTIGOS

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