A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.

Edith Maria Barbosa Ramos; Sandra Mara Campos Alves

doi:10.17566/ciads.v5i1.266

v. 5 n. 1 (2016), JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

v. 5 n. 1 (2016)

A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

Publicado 29-03-2016

Edith Maria Barbosa Ramos⁺⁻
Sandra Mara Campos Alves

Edith Maria Barbosa Ramos

Universidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade do CEUMA

Sandra Mara Campos Alves

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DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.266

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1.

A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de março de 2016 [citado 13º de maio de 2025];5(1):255-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/266

Resumo

Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool.

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