Palavras-chave
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.507Como Citar
Resumo
Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa teórica desenvolvida com base no marco formulado pelos autores Cohen&Ezer e Albuquerque acerca dos direitos humanos do paciente. Resultados: a interação entre a bioética e os direitos humanos do paciente pode mostrar-se positiva no contexto das relações de cuidados em saúde, especialmente em pessoas vulneráveis. Conclusão: a soma de esforços entre os dois campos possibilita o amadurecimento do tema e a criação de mecanismos capazes de proporcionar um maior avanço na proteção dos direitos humanos dos pacientes, sobretudo dos pacientes idosos.
Referências
Reader TW, Gillespie A. Patient neglect in healthcare institutions: a systematic review and conceptual model. BMC Health Serv Res, 2013, 13:156.
Cohen J, Ezer T. Human rights in patient care: a theoretical and practical framework. Health and Human Rights Journal, 2013, 15(2): 7-19.
Albuquerque A. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba: Juruá; 2016.
Beletsky, L., Ezer, T., Overall, J., Byrne, I., Cohen, J. (n.d). Advancing Human Rights in Patient Care: The Law in Seven Transitional Countries. Open Society Foundations; [data desconhecida]. Disponível em: https://www.opensocietyfoundations.org/sites/default/files
/Advancing-Human-Rights-in-Patient-Care-20130516.pdf. [Acesso em 22.fev.2017].
Cohen J, Kass N, Beyrer C. Human Rights and Public Health Ethics: Responding to the Global HIV/AIDS Pandemic. In: Beyrer C, Pizer HF, editors. Public Health and Human Rights: Evidence-based Approaches. Baltimore, MD: Johns Hopkins University Press; 2007. p. 362-390.
, Andorno R. Human Dignity and Human Rights. In: Ten Have H; Gordjin B, editors. Handbook of Global Bioethics. Dordrecht: Springer; 2014. p. 45-57.
François-Xavier Bagnoud Center for Health and Human Rights. Health and human rights resource guide. 5th ed. USA; 2013.
Garrafa V. Bioética. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FioCruz; 2014. p. 741-757.
Daniels N. Just Health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press; 2008.
Oliveira IR, Alves VP. A pessoa idosa no contexto da Bioética: sua autonomia e capacidade de decidir sobre si mesma. São Paulo: Revista Kairós Gerontologia, 2010, 13(2): 91-98.
Beauchamp T, Childress J. Principles of Biomedical Ethics. 7th ed. New York/Oxford: Oxford University Press; 2013.
Paranhos DGAM, Albuquerque A. A Autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. Revista de Direito Sanitário, 2018, 19(1): 32-49.
Herring J. Vulnerable adults and the law. Oxford: Oxford University Press; 2016.
Ells C, Hunt MR, Evans JC. Relational autonomy as an essential component of patient-centered care. International Journal of Feminist Approaches to Bioethics, 2011, 4(2): 79-101.
Costa RS, Santos AGB, Yarid SD, Sena ELS, Boery RNSO. Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos. Saúde Debate, 2016, 40(108): 170-177.
Villas-Bôas ME. The right and duty of secrecy, as a patient protection. Rev. bioét., 2015, 23(3): 511-21.
Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos Bioéticos da Confidencialidade e Privacidade. In: Costa SIF, Garrafa V, Oselka G, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p. 269-284.
Rosa CAP. Autonomia do idoso. In: Oselka G, organizadora. Bioética clínica: reflexões e discussões sobre casos selecionados. São Paulo: CREMESP; 2008. p. 11-19.
Unesco/DUBDH - Organização Das Nações Unidas Para A Educação, Ciência E Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; 2005. Tradução brasileira sob a responsabilidade da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Disponível em: https://www.bioetica.catedraunesco.unb.br. [Acesso em 11.ago.2017].
Herring J. Older people in law and Society. Oxford: Oxford University Press; 2009.
Age Concern England. Hungry to Be Heard: The Scandal of Malnourished Older People in Hospital. London: 2006.
Conselho Federal De Medicina (CFM). Brasília: Jornal Medicina jun/2016.
Gonçalves FPF, Teixeira JPA. A administração pública, o direito à saúde e a pessoa idosa. In: Mendes GF, Leite GS, Leite GS, Mudrovitsch RB, organizadores. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 258-279.
Ministério Dos Direitos Humanos. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Notícias; 2016. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/junho/dados-do-disque-100-mostram-que-mais-de-80-dos-casos-de-violencia-contra-idosos-acontece-dentro-de-casa. [Acesso em: 17.out.2017].
Miller JM. International Human Rights and the Elderly. Marquette Elder's Advisor; 2010, Vol. 11: Iss. 2, Article 6.
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