Bioética e Universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde

Autores

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão Autor
  • Jaqueline Prazeres de Sena Universidade Federal do Maranhão Autor
  • Amanda Silva Madureira Universidade Federal do Maranhão Autor

Palavras-chave:

Saúde e direitos humanos, Bioética e direitos humanos, Universalidade do direito à saúde

Resumo

O artigo propõe-se a apresentar as aproximações entre universalidade dos direito sociais, em especial do direito à saúde, e o enfrentamento às concepções unicamente utilitaristas, a partir da Bioética. Para se alcançar o objetivo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, visando um aprofundamento teórico para a efetivação do esclarecimento dos motivos da análise. O acesso à bibliografia foi realizado por dois modos básicos: manualmente e eletronicamente. Desenvolveu-se análise sobre as concepções construídas por Peter Singer e Marie-Héléne Parizeau sobre Bioética, dada a importância de se pensar em uma valoração humana de forma mais efetiva. Discutiu-se a universalidade dos direitos humanos em relação aos seus titulares e as fragilidades das soluções apresentadas pela teoria utilitarista, considerando, ao final, que essa universalidade é uma exigência ética, posto que não seria justificável que uma pessoa fosse titular de um direito humano e outra pessoa pertencente a mesma classe não fosse considerada também titular.

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Biografia do Autor

  • Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. Universidade CEUMA, São Luís, MA, Brasil. E-mail: edithmbramos@gmail.com 

  • Jaqueline Prazeres de Sena, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. Universidade do CEUMA, São Luís, MA, Brasil. E-mail: jaqquesena@gmail.com

  • Amanda Silva Madureira, Universidade Federal do Maranhão

    Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, Brasil. Universidade CEUMA, São Luís, MA, Brasil. Email: madureira.amanda@gmail.com 

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Publicado

29-12-2017

Edição

Seção

ANAIS

Como Citar

1.
Bioética e Universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 20º de junho de 2024];6:303-12. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1082

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