Palavras-chave
Tecnologias em Saúde
Política de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1316Como Citar
Resumo
Objetivo: analisar o perfil dos demandantes pela incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde, do Brasil, no ano 2023. Metodologia: Abordagem qualiquantitativa, com análise exploratória, documental e descritiva, com características analítica e retrospectiva acerca das demandas submetidas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, entre janeiro e dezembro de 2023. Foram utilizados dados secundários e realizadas análises documentais. Resultados: foram avaliadas 55 solicitações de incorporação de tecnologias, sendo 81,8% relacionadas a medicamentos. Entre as demandas internas e externas detectou-se predominância das solicitações externas, em especial da indústria farmacêutica. Considerações Finais: o estudo denota, que no ano 2023 (mostra pequena e não expansível), houve leve predominância de solicitantes externos à gestão da política pública de saúde por incorporação de tecnologias em saúde, no Sistema Único de Saúde, com mais recomendações favoráveis para medicamentos.
Submissão: 20/12/24| Revisão: 12/05/25| Aprovação: 13/05/25
Referências
Paim JS, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 21 set. 2024]; 377(9779):1778-97. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60055-X
World Health Organization. Health technology assessment of medical devices. Geneva: WHO; 2011 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44564
Silva SN, Lima LTR, Sousa JS, Barbosa LC. Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2024 [citado em 21 set. 2024]; 29(1):1-12. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.00322023
Novaes HM, Soárez PC. A avaliação das tecnologias em saúde: origem, desenvolvimento e desafios atuais. Panorama internacional e Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 21 set. 2024] 36(9):1-10. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00006820
Brasil. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. Histórico institucional. CONITEC [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico-institucional
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 152, de 19 de janeiro de 2006. Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 20 de jan. 2006; Seção 1:33. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria152_19-01-2006.pdf/view
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.323, de 27 de dezembro de 2006. Institui a comissão para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar. Diário Oficial da União. 28 de dez. 2006; Seção 1:98. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria3323_27-12-2006.pdf/view
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 de out. 2017; Seção 1:360. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/legislacao/portaria-de-consolidacao-no-05-de-28-de-setembro-de-2017.pdf/view
Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil [Internet]. 21 de dez. 2011 [citado em 21 set 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm
Ministério da Saúde. Conitec aprova proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde. Ministério da Saúde [Internet]. 21 de set. 2022 [citado em 21 set 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/conitec-aprova-proposta-de-uso-de-limiares-de-custo-efetividade-lce-nas-decisoes-em-saude
Lessa F, Ferraz MB. Health technology assessment: the process in Brazil. Rev. Panam Salud Publica [Internet]. 2017 [citado em 21 set. 2024]; 41:1-7. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/33901/v41a252017.pdf
Pinheiro FS, Borges SS, Rodrigues FA. Avaliação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde: perfil das recomendações de exclusão na Conitec, de 2012 a 2023. Epidemiol Serv. Saúde [Internet]. 2024 [citado em 21 dez 2024]; 33. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/386512094
Brasil. Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Brasília: Presidência da República, Casa Civil [Internet]. 22 de mar. 2022 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14313.htm
De Pierro B. Demandas crescentes. Pesquisa Fapesp [Internet]. Fev. 2021 [citado em 21 set. 2024], 252:19-25. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/demandas-crescentes/
Minayo MCS, Costa AP. Fundamentos teóricos das técnicas de investigação qualitativa. Rev. Lusófona Educ. [Internet]. 2018 [citado em 21 set. 2024]; 40:139-53. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317530504
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9ª ed. São Paulo: Hucitec; 2006. 406 p.
Piovesan A, Nastari ERT. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Rev Saúde Pública. 1995 [citado em 21 set. 2024]; 29(4):318-25. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/fF44L9rmXt8PVYLNvphJgTd/
Santos JC, Silva MA. Estudo retrospectivo: análise de dados secundários em saúde. Rev. Bras. Epidemiol. [Internet]. 2007 [citado em 21 set. 2024]; 10(2):123-30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/8gKj9Jp9V9Z9k9Lh9F9z9w9/
Rabelo F. A análise da narrativa como instrumento para pesquisas qualitativas. Rev. Ciênc. Exatas Tecnol. [Internet]. 2013 [citado em 21 set. 2024]; 10(2):1-10. Disponível em: https://periodicos.unitau.br/exatas/article/download/2547/1704/9668
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Conitec aprimora estrutura e critérios de avaliação. Ministério da Saúde [Internet]. 29 de dez. 2023 [citado em 21 set. 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conitec-aprimora-estrutura-e-criterios-de-avaliacao-e-atende-com-excelencia-demandas-por-novas-tecnologias-no-sus
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Tecnologias demandadas. Ministério da Saúde [Internet]. 20 jun. 2022 [citado em 21 set. 2024]. Avaliação de tecnologias em saúde. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/tecnologias-demandadas
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Ministério da Saúde [Internet]. [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC. Recomendações CONITEC. Ministério da Saúde [Internet]. [citado em 21 set. 2024]; [Avaliação de tecnologias em saúde]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/recomendacoes-da-conitec
Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de parecer técnico-científico. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_parecer_tecnico_cientifico.pdf
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Conitec aprimora estrutura e critérios de avaliação. Ministério da Saúde [Internet]. Dez. 2023 [citado em 21 set. 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conitec-aprimora-estrutura-e-criterios-de-avaliacao-e-atende-com-excelencia-demandas-por-novas-tecnologias-no-sus
Santos MMA, Novaes HMD, De Soárez PC. Does patient and public involvement impact public health decision-making? A 10-year retrospective analysis of public consultation in Brazil. Health Res Policy Syst [Internet]. 2023 [citado em 21 set. 2024]; 21(1):1-12. Disponível em: https://health-policy-systems.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12961-023-01018-1
Silva AS, de Sousa MSA, da Silva EV, Galato D. Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2019 [citado em 21 set. 2024]; 53:1-11. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/KZL5mffbBTjmzktJp7Tpn3d/?lang=pt
Santos JCO, Pereira MC. O perfil das tecnologias em saúde incorporadas no SUS de 2012 a 2017. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2021.v45n130/707-719/
Souza KAO, de Souza LEPF. Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde: as racionalidades do processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. Saúde Debate [Internet]. Out. 2018 [citado em 21 set. 2024]; 42(2):48-60. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S204
Costa EA, Pereira MC. Tecnologias em saúde incorporadas no SUS: uma análise das decisões da Conitec entre 2012 e 2017. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2021.v45n130/707-719/pt/
Souza KAO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec [Internet]. Saúde Debate. Rio de Janeiro; Out‑dez 2018 [citado em 21 set. 2024];42(119):837‑848. DOI:10.1590/0103‑1104201811904
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/diretrizes/diretrizes_metodologicas_ptc.pdf
Sartori L, Leal J. A importância da incorporação de novos procedimentos no SUS: uma análise da sustentabilidade financeira. Saúde Soc. [Internet]. 2019 [citado em 21 set. 2024]; 28(3):69-78. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/23883/21116/286806
Novaes HM, Soárez PC. Avaliação de tecnologias em saúde: critérios de custo-efetividade e sustentabilidade no sistema de saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 21 set. 2024]; 50:1-12. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/6p3SzRQKCpcR678Btk5xVyQ/?format=pdf
Futuro da Saúde. Brasil pode ter agência única para avaliação de tecnologias, mas avanço depende do Ministério da Saúde. Futuro da Saúde [Internet]. 23 de out. 2024 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://futurodasaude.com.br/agencia-unica-avaliacao-de-tecnologias-em-saude/
Rodrigues Filho FJ, Pereira MC. O perfil das tecnologias em saúde incorporadas no SUS de 2012 a 2019: quem são os principais demandantes? Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113011
Ventura M, Simas L. A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema de saúde pública no Brasil? Uma reflexão sobre a pressão por incorporação de medicamentos. Cad Saúde Pública [Internet]. 2022 [citado em 21 set. 2024]; 38(7):1-14. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2022.v38n7/e00233321/
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Fernanda Lemos Soares, Alethele de Oliveira Santos, Daniela Oliveira de Melo (Autor)