Abstract
Objective: To analyze the profile of applicants requesting the incorporation of health technologies into Brazil’s Unified Health System in 2023. Methodology: A qualitative-quantitative approach, with exploratory, documentary, and descriptive analysis, featuring analytical and retrospective characteristics regarding the requests submitted to the National Committee for Health Technology Incorporation between January and December 2023. Secondary data were used, and documentary analyses were conducted. Results: A total of 55 technology incorporation requests were evaluated, 81.8% of which were related to medications. Among internal and external demands, external requests predominated, especially those from the pharmaceutical industry. Final Considerations: The study indicates that, in 2023 (based on a small and non-generalizable sample), there was a slight predominance of external applicants to the public health policy management requesting health technology incorporation into the Unified Health System, with more favorable recommendations for medications.
Submitted: 12/20/24| Revision: 05/12/25| Approved: 05/13/25
References
Paim JS, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 21 set. 2024]; 377(9779):1778-97. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60055-X
World Health Organization. Health technology assessment of medical devices. Geneva: WHO; 2011 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44564
Silva SN, Lima LTR, Sousa JS, Barbosa LC. Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde. Ciênc. Saúde Colet. [Internet]. 2024 [citado em 21 set. 2024]; 29(1):1-12. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.00322023
Novaes HM, Soárez PC. A avaliação das tecnologias em saúde: origem, desenvolvimento e desafios atuais. Panorama internacional e Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 21 set. 2024] 36(9):1-10. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00006820
Brasil. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. Histórico institucional. CONITEC [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico-institucional
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 152, de 19 de janeiro de 2006. Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 20 de jan. 2006; Seção 1:33. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria152_19-01-2006.pdf/view
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.323, de 27 de dezembro de 2006. Institui a comissão para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar. Diário Oficial da União. 28 de dez. 2006; Seção 1:98. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portaria3323_27-12-2006.pdf/view
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 3 de out. 2017; Seção 1:360. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/legislacao/portaria-de-consolidacao-no-05-de-28-de-setembro-de-2017.pdf/view
Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil [Internet]. 21 de dez. 2011 [citado em 21 set 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm
Ministério da Saúde. Conitec aprova proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde. Ministério da Saúde [Internet]. 21 de set. 2022 [citado em 21 set 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/conitec-aprova-proposta-de-uso-de-limiares-de-custo-efetividade-lce-nas-decisoes-em-saude
Lessa F, Ferraz MB. Health technology assessment: the process in Brazil. Rev. Panam Salud Publica [Internet]. 2017 [citado em 21 set. 2024]; 41:1-7. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/33901/v41a252017.pdf
Pinheiro FS, Borges SS, Rodrigues FA. Avaliação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde: perfil das recomendações de exclusão na Conitec, de 2012 a 2023. Epidemiol Serv. Saúde [Internet]. 2024 [citado em 21 dez 2024]; 33. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/386512094
Brasil. Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Brasília: Presidência da República, Casa Civil [Internet]. 22 de mar. 2022 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14313.htm
De Pierro B. Demandas crescentes. Pesquisa Fapesp [Internet]. Fev. 2021 [citado em 21 set. 2024], 252:19-25. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/demandas-crescentes/
Minayo MCS, Costa AP. Fundamentos teóricos das técnicas de investigação qualitativa. Rev. Lusófona Educ. [Internet]. 2018 [citado em 21 set. 2024]; 40:139-53. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317530504
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9ª ed. São Paulo: Hucitec; 2006. 406 p.
Piovesan A, Nastari ERT. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Rev Saúde Pública. 1995 [citado em 21 set. 2024]; 29(4):318-25. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/fF44L9rmXt8PVYLNvphJgTd/
Santos JC, Silva MA. Estudo retrospectivo: análise de dados secundários em saúde. Rev. Bras. Epidemiol. [Internet]. 2007 [citado em 21 set. 2024]; 10(2):123-30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/8gKj9Jp9V9Z9k9Lh9F9z9w9/
Rabelo F. A análise da narrativa como instrumento para pesquisas qualitativas. Rev. Ciênc. Exatas Tecnol. [Internet]. 2013 [citado em 21 set. 2024]; 10(2):1-10. Disponível em: https://periodicos.unitau.br/exatas/article/download/2547/1704/9668
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Conitec aprimora estrutura e critérios de avaliação. Ministério da Saúde [Internet]. 29 de dez. 2023 [citado em 21 set. 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conitec-aprimora-estrutura-e-criterios-de-avaliacao-e-atende-com-excelencia-demandas-por-novas-tecnologias-no-sus
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Tecnologias demandadas. Ministério da Saúde [Internet]. 20 jun. 2022 [citado em 21 set. 2024]. Avaliação de tecnologias em saúde. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/tecnologias-demandadas
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec. Avaliação de Tecnologias em Saúde. Ministério da Saúde [Internet]. [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC. Recomendações CONITEC. Ministério da Saúde [Internet]. [citado em 21 set. 2024]; [Avaliação de tecnologias em saúde]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/recomendacoes-da-conitec
Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de parecer técnico-científico. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_metodologicas_parecer_tecnico_cientifico.pdf
Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Conitec aprimora estrutura e critérios de avaliação. Ministério da Saúde [Internet]. Dez. 2023 [citado em 21 set. 2024]. Notícias. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conitec-aprimora-estrutura-e-criterios-de-avaliacao-e-atende-com-excelencia-demandas-por-novas-tecnologias-no-sus
Santos MMA, Novaes HMD, De Soárez PC. Does patient and public involvement impact public health decision-making? A 10-year retrospective analysis of public consultation in Brazil. Health Res Policy Syst [Internet]. 2023 [citado em 21 set. 2024]; 21(1):1-12. Disponível em: https://health-policy-systems.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12961-023-01018-1
Silva AS, de Sousa MSA, da Silva EV, Galato D. Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2019 [citado em 21 set. 2024]; 53:1-11. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/KZL5mffbBTjmzktJp7Tpn3d/?lang=pt
Santos JCO, Pereira MC. O perfil das tecnologias em saúde incorporadas no SUS de 2012 a 2017. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2021.v45n130/707-719/
Souza KAO, de Souza LEPF. Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde: as racionalidades do processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. Saúde Debate [Internet]. Out. 2018 [citado em 21 set. 2024]; 42(2):48-60. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S204
Costa EA, Pereira MC. Tecnologias em saúde incorporadas no SUS: uma análise das decisões da Conitec entre 2012 e 2017. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2021.v45n130/707-719/pt/
Souza KAO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec [Internet]. Saúde Debate. Rio de Janeiro; Out‑dez 2018 [citado em 21 set. 2024];42(119):837‑848. DOI:10.1590/0103‑1104201811904
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/diretrizes/diretrizes_metodologicas_ptc.pdf
Sartori L, Leal J. A importância da incorporação de novos procedimentos no SUS: uma análise da sustentabilidade financeira. Saúde Soc. [Internet]. 2019 [citado em 21 set. 2024]; 28(3):69-78. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/23883/21116/286806
Novaes HM, Soárez PC. Avaliação de tecnologias em saúde: critérios de custo-efetividade e sustentabilidade no sistema de saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 21 set. 2024]; 50:1-12. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/6p3SzRQKCpcR678Btk5xVyQ/?format=pdf
Futuro da Saúde. Brasil pode ter agência única para avaliação de tecnologias, mas avanço depende do Ministério da Saúde. Futuro da Saúde [Internet]. 23 de out. 2024 [citado em 21 set. 2024]. Disponível em: https://futurodasaude.com.br/agencia-unica-avaliacao-de-tecnologias-em-saude/
Rodrigues Filho FJ, Pereira MC. O perfil das tecnologias em saúde incorporadas no SUS de 2012 a 2019: quem são os principais demandantes? Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2024]; 45(130):707-19. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113011
Ventura M, Simas L. A indústria farmacêutica interfere na sustentabilidade do sistema de saúde pública no Brasil? Uma reflexão sobre a pressão por incorporação de medicamentos. Cad Saúde Pública [Internet]. 2022 [citado em 21 set. 2024]; 38(7):1-14. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2022.v38n7/e00233321/

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