Vol. 6 (2017): Suplemento 1 — Anais do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário
Suplemento 1 — Anais do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário

Anais do I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário, realizado em 2017. Este suplemento reúne os trabalhos do evento organizados nos seguintes eixos temáticos:

  • Eixo 1 — Saúde, Cidadania e Democracia
  • Eixo 2 — O Sistema de Direitos Humanos e Saúde
  • Eixo 3 — Mediação Sanitária
  • Eixo 4 — Redes de Saúde
  • Eixo 5 — Orçamento, Planejamento e Gestão em Saúde
  • Eixo 6 — Comunicação e Informação em Saúde
  • Eixo 7 — Erro Médico e Relação Médico-Paciente
  • Eixo 8 — Direito dos Pacientes
  • Eixo 9 — Aborto, Eutanásia, Reprodução Assistida e Cuidados Paliativos
  • Eixo 10 — Direito Sanitário Comparado e Direito Sanitário Internacional
  • Eixo 11 — Determinantes Sociais da Saúde

Os manuscritos foram avaliados pela comissão científica do congresso e não passaram pelo processo de revisão por pares da revista.

Editorial

Maria Célia Delduque (Autor/a)
19-21
Editorial
PDF (Portugués)

ANAIS

Jarbas Ricardo Almeida Cunha (Autor/a)
22-30
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
PDF (Portugués)
Jean Carlos Alencar da Silva (Autor/a)
31-45
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
PDF (Portugués)
Juliete Martins Soares, Isabel Cristina Rodrigues da Silva (Autor/a)
46-56
Vacinas, um aspecto histórico à atualidade
PDF (Portugués)
Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz, Krishina Day Bentes Carrilho Lobato Ribeiro, Orlene Rafaela Santos Rodrigues (Autor/a)
57-65
A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
PDF (Portugués)
Wanylia de Lima Silva, Márcia Godinho Guimarães , Teógenes Luiz Costa (Autor/a)
66-76
O Nível de Conhecimento dos Acadêmicos de uma Instituição de Ensino Superior de Santarém sobre a Hepatite C
PDF (Portugués)
Lohanne Nascimento Vieira, Ivan Pricken de Bem (Autor/a)
77-87
O Congresso Nacional brasileiro e a produção legislativa em saúde na 55º legislatura
PDF (Portugués)
Rosemar Cardoso Fernandes, Tércio Neves Almeida (Autor/a)
88-94
O papel da justiça para garantir o direito aos medicamentos no Brasil
PDF (Portugués)
Rui Massato Harayama (Autor/a)
95-101
Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados? Considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017
PDF (Portugués)
Gustavo Figueiredo Mercês (Autor/a)
102-107
Consolidação de redes locais de consumo seguro e saúde: uma experiência regional nos campos da segurança de produtos, defesa do consumidor e vigilância sanitária
PDF (Portugués)
Guilherme Sampaio Dantas, Carlos Alberto Ferreira dos Santos , Acácia Gardenia Santos Lélis (Autor/a)
108-112
Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
PDF (Portugués)
Pedro Henrique Cardoso Hilário, Sheila Martignago Saleh (Autor/a)
113-121
Observatório de direitos e cidadania: uma análise da saúde pública no município de Criciúma-SC
PDF (Portugués)
Adriana do Lago Alves Costa, Ana Maria Fernandes Pitta, Edith Maria Barbosa Ramos (Autor/a)
122-138
Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
PDF (Portugués)
João Paulo Silva de Paiva, Thiago Cavalcanti Leal , Leonardo Feitosa da Silva , Carlos Dornels Freire de Souza (Autor/a)
139-150
Integração ensino-serviço-comunidade: uma experiência de busca ativa de doenças diarreicas e suas implicações na formação médica cidadã
PDF (Portugués)
Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva , Marcus Vinícius Silveira Ribeiro (Autor/a)
151-159
O múltiplo patenteamento e o arquivamento dos pedidos de patentes no INPI: o caso da doença de Chagas
PDF (Portugués)
Nina Gabriela Borges Costa, Charles de Sousa Trigueiro, José Raymundo Ribeiro Campos Filho (Autor/a)
160-166
As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
PDF (Portugués)
Alethele de Oliveira Santos, Marcus Vinícius Carvalho (Autor/a); Fernando Passos Cupertino de Barros
167-174
Preocupações brasileiras: futebol e saúde
PDF (Portugués)
Sandra Maria Besso, Gabriel Schütz (Autor/a)
175-182
Mulheres transexuais, saúde, direitos e cidadania
PDF (Portugués)
Marcelo Lima dos Anjos (Autor/a)
183-190
A Acessibilidade do Cidadão de Comunidade Tradicional, Quilombola, Indígena e Agricultores Familiares à Saúde Pública
PDF (Portugués)
Thiago Lopes Cardoso Campos, Valéria Alpino Bigonha Salgado (Autor/a)
191-198
A diretriz constitucional de participação social no sus e os conselhos de saúde
PDF (Portugués)
Raylam Rodrigues da Silva, Murilo Lopes, Patrício Almeida (Autor/a)
199-207
Educação em saúde na escola: experiência exitosa na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis
PDF (Portugués)
Leandro Farias, Sandra Maria Besso , Gabriel Schütz (Autor/a)
208-216
Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida
PDF (Portugués)
Jardel Felisberto Henriques Júnior, Marcus Vinícius Silveira Ribeiro (Autor/a)
217-224
Reorientação sexual e saúde
PDF (Portugués)
Vera Lúcia Edais Pepe, Tania Maria Peixoto Fonseca, Luciana Simas Chaves de Moraes (Autor/a)
255-229
A Efetividade do Direito à Saúde e o Ministério Público: uma experiência de construção conjunta de conhecimento
PDF (Portugués)
Ana Figueiredo Sol (Autor/a)
230-239
Corpo, poder e saúde: notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de saúde pública
PDF (Portugués)
Valdilene Josefa de Santana, José Ronaldo Vasconcelos Nunes, Anália Pereira de Melo Souza (Autor/a)
240-246
Ministério Público e Direito à Saúde: uma revisão sistemática da literatura
PDF (Portugués)
Rafael Mendes Nunes, Vanessa Melo Rodrigues, Patrícia Giuliane da Silva Barros Teixeira (Autor/a)
247-256
Perfil de internações pediátricas por condições sensíveis à atenção primária em um hospital infantil de São Luís/MA
PDF (Portugués)
Jéssica de Souza Lopes de França, Silvia Badim Marques (Autor/a)
257-266
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
PDF (Portugués)
Williana Gomes da Silva, Wilker Jeymisson Gomes da Silva (Autor/a)
267-272
A fome enquanto violação aos objetivos republicanos em face do direito humano a alimentação adequada
PDF (Portugués)
Thiago Alexandre de Oliveira Leite (Autor/a)
273-277
O curandeirismo no caso brasileiro: tensões e perspectivas
PDF (Portugués)
Bruna Campos de Cesaro, Luana Gehres (Autor/a)
278-287
A ouvidoria do SUS como ferramenta de cidadania no estado do Rio Grande do Sul
PDF (Portugués)
Dulce Nascimento (Autor/a)
288-297
Desafios do século XXI: gestão adequada de conflitos na saúde – Brasil
PDF (Portugués)
Tércio Neves Almeida, Rosemar Fernandes, Lissa Caron Sarraf e Silva (Autor/a)
298-302
O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis
PDF (Portugués)
Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira (Autor/a)
303-312
Bioética e Universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
PDF (Portugués)