O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis

Autores

  • Tércio Neves Almeida Universidade Santa Cecília Autor
  • Rosemar Fernandes Universidade Santa Cecília Autor
  • Lissa Caron Sarraf e Silva Universidade Santa Cecília Autor

Palavras-chave:

Estupro, Palavra da vítima, In dubio pro reo, Estudo psicossocial

Resumo

O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de uma pessoa supostamente ofendida deva prevalecer no confronto com a versão defensiva. Estudos psicossociais, muitas vezes considerados dispensáveis pelos tribunais, precisam ser mais valorizados.

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Biografia do Autor

  • Tércio Neves Almeida, Universidade Santa Cecília

    Mestrando em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil.; engenheiro; advogado. E-mail: tercio.almeida@adv.oabsp.org.br 

  • Rosemar Fernandes, Universidade Santa Cecília

    Mestranda em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil; advogada.

  • Lissa Caron Sarraf e Silva, Universidade Santa Cecília

    Mestranda em Direito da Saúde, Universidade Santa Cecília, Santos, SP, Brasil; advogada. 

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Publicado

29-12-2017

Edição

v. 6 (2017): Suplemento: parte 1

Seção

ANAIS

Licença

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Como Citar

1.
O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 29º de abril de 2024];6:298-302. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081