v. 6 (2017), ANAIS
v. 6 (2017)

Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

ANAIS
Publicado 29-12-2017
Adriana do Lago Alves Costa
Universidade Ceuma
Ana Maria Fernandes Pitta
Universidade Católica do Salvador
Edith Maria Barbosa Ramos
Universidade CEUMA,Universidade CEUMA
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Palavras-chave

Direito à saúde
Judicialização da Saúde
Decisões judiciais

Como Citar

1.
Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de dezembro de 2017 [citado 16º de janeiro de 2025];6:122-38. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1061
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Resumo

No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década. Método: Sistemático de revisão de literatura. Resultados: Foram selecionados para leitura de resumo, 129 artigos e ao final 16 para análise mais apurada. A maioria trata da judicialização da saúde na assistência farmacêutica, publicados no período de 2009 a 2014 (60%) e grande parte nas Revistas de Saúde Pública (40%) e Direito Sanitário (20%). Conclusão: os estudos apontam para a necessidade de aproximação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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