Vol. 6 (2017)

Published December 29, 2017
Suplemento: parte 1

Anais do I Webcongresso de Direito Sanitário

Eixo 1 - Saúde, Cidadania e Democracia: p. 22-312

FRONTMATTER

01-02
Expediente
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i0.453
03-18
Sumário
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i0.454

EDITORIAL

Maria Célia Delduque (Author)
19-21
Editorial
PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i0.455

ANAIS

22-30
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
PDF (Portuguese)
31-45
Análise do atual cenário brasileiro quanto ao uso terapêutico da Cannabis
PDF (Portuguese)
46-56
Vacinas, um aspecto histórico à atualidade
PDF (Portuguese)
57-65
A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
PDF (Portuguese)
66-76
O Nível de Conhecimento dos Acadêmicos de uma Instituição de Ensino Superior de Santarém sobre a Hepatite C
PDF (Portuguese)
77-87
O Congresso Nacional brasileiro e a produção legislativa em saúde na 55º legislatura
PDF (Portuguese)
88-94
O papel da justiça para garantir o direito aos medicamentos no Brasil
PDF (Portuguese)
95-101
Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados? Considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017
PDF (Portuguese)
102-107
Consolidação de redes locais de consumo seguro e saúde: uma experiência regional nos campos da segurança de produtos, defesa do consumidor e vigilância sanitária
PDF (Portuguese)
108-112
Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
PDF (Portuguese)
113-121
Observatório de direitos e cidadania: uma análise da saúde pública no município de Criciúma-SC
PDF (Portuguese)
122-138
Health Judicialization in Brazil in the last decade: a systematic review
PDF (Portuguese)
139-150
Integração ensino-serviço-comunidade: uma experiência de busca ativa de doenças diarreicas e suas implicações na formação médica cidadã
PDF (Portuguese)
151-159
O múltiplo patenteamento e o arquivamento dos pedidos de patentes no INPI: o caso da doença de Chagas
PDF (Portuguese)
160-166
As jurisprudências dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular
PDF (Portuguese)
167-174
Preocupações brasileiras: futebol e saúde
PDF (Portuguese)
175-182
Mulheres transexuais, saúde, direitos e cidadania
PDF (Portuguese)
183-190
A Acessibilidade do Cidadão de Comunidade Tradicional, Quilombola, Indígena e Agricultores Familiares à Saúde Pública
PDF (Portuguese)
191-198
A diretriz constitucional de participação social no sus e os conselhos de saúde
PDF (Portuguese)
199-207
Educação em saúde na escola: experiência exitosa na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis
PDF (Portuguese)
208-216
Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida
PDF (Portuguese)
217-224
Reorientação sexual e saúde
PDF (Portuguese)
255-229
A Efetividade do Direito à Saúde e o Ministério Público: uma experiência de construção conjunta de conhecimento
PDF (Portuguese)
230-239
Corpo, poder e saúde: notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de saúde pública
PDF (Portuguese)
240-246
Ministério Público e Direito à Saúde: uma revisão sistemática da literatura
PDF (Portuguese)
247-256
Perfil de internações pediátricas por condições sensíveis à atenção primária em um hospital infantil de São Luís/MA
PDF (Portuguese)
257-266
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
PDF (Portuguese)
267-272
A fome enquanto violação aos objetivos republicanos em face do direito humano a alimentação adequada
PDF (Portuguese)
273-277
O curandeirismo no caso brasileiro: tensões e perspectivas
PDF (Portuguese)
278-287
A ouvidoria do SUS como ferramenta de cidadania no estado do Rio Grande do Sul
PDF (Portuguese)
288-297
Desafios do século XXI: gestão adequada de conflitos na saúde – Brasil
PDF (Portuguese)
298-302
O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis
PDF (Portuguese)
303-312
Bioética e Universalidade dos direitos sociais: uma breve reflexão sobre a fragilidade das bases unicamente utilitaristas na garantia do direito à saúde
PDF (Portuguese)