Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

CHAMADA DE ARTIGOS |CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (CIADS)

TEMA: Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada

INÍCIO: 05/05/2025

TÉRMINO: 08/08/2025

SUBMISSÕES ONLINE: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br

ORIENTAÇÕES AOS AUTORES: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/orientacoes-para-autores

CONTATO: cadernos.direitosanitario@fiocruz.br

A garantia do direito à saúde, constitucionalmente assegurado e efetivado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta significativos desafios em um cenário marcado por desigualdades regionais, entraves no acesso e a necessidade de constante aprimoramento das práticas institucionais. Conscientes da sua essencialidade para a defesa dos direitos das populações vulneráveis, as Defensorias Públicas da União e dos estados assumem um protagonismo na efetivação desse direito fundamental. Nesse contexto, a presente chamada convida pesquisadores, profissionais do direito e da saúde, defensores públicos e demais interessados a submeterem trabalhos que explorem as dimensões da atuação defensorial em saúde, considerando prioritariamente os eixos temáticos abaixo:

EIXOS TEMÁTICOS

1. Diálogos Interinstitucionais e saúde: Defensoria Pública, Ministério Público e Sistema de Justiça;
2. Atuação Extrajudicial das Defensorias Públicas e Resolução Administrativa de Conflitos em Saúde;
3. Saúde no sistema carcerário e o papel das defensorias públicas;
4. População em situação de rua e a atuação das defensorias púbicas na garantia de acesso aos serviços de saúde;
5. Experiências de atuação defensorial em contextos interculturais na garantia do direito à saúde: povos indígenas e comunidades quilombolas;
6. Cooperação internacional em saúde pública: desafios sanitários globais e a interlocução das Defensorias Públicas com organismos internacionais;
7. Defensores Públicos no Brasil e direito à saúde: perfis, formação e trajetórias;
8. Interiorização das Defensorias Públicas e o Direito à Saúde: caminhos para a equidade territorial;
9. Práticas institucionais e estratégias inovadoras das defensorias na defesa do direito à saúde.

Serão aceitos apenas artigos inéditos e originais, que não estejam sob avaliação em outro periódico. As contribuições podem ser em português, espanhol ou inglês. Os artigos serão avaliados pelos membros do Conselho Editorial e pareceristas ad hoc, por meio do sistema double blind peer review.

Editor convidado: Edson Rodrigues Marques (Diretor-Geral ENADPU – Escola Nacional da Defensoria Pública da União, Brasil)

Editora científica: Sandra Mara Campos Alves (CIADS)

CIADS - Balanço de 2024

Caros leitores e leitoras,

Encerramos 2024 com um sentimento de profunda gratidão e realização. Este foi um ano marcante para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário – CIADS, repleto de avanços editoriais, novas parcerias e importantes contribuições para o campo do Direito Sanitário:

• compromisso com a internacionalização ao publicar todos os artigos de 2024 em inglês e em sua língua original, sem custo adicional para o autor;
• marcação em XML de todos os artigos do CIADS, aprimorando a indexação e ampliando a visibilidade das obras publicadas;
• colaboração internacional na edição final (v.13 n.4), que integrou debates do Congreso Internacional de Derecho Sanitario em Granada, Espanha, envolvendo pesquisadores do Brasil, Espanha, Itália e Chile;
• ingresso de novos membros ao Conselho Editorial Científico: professores José Maria Porras Ramírez e  Francisco Miguel Bombillar Sáenz, ambos da Universidad de Granada;
• inclusão do CIADS em 7 (sete) novos indexadores internacionais, ampliando ainda mais sua visibilidade: 1) Open Alex; 2) MIAR (Matriz de Información para el Análisis de Revistas); 3) ZDB – Zeitschriftendatenbank; 4) FatCat; 5) SUDOC - Agence bibliographique de l'enseignement supérieur; 6) EZB - Eletronic Journals Library e; 7) Academic Resource Index – ResearchBib;
• nova atualização do OJS (Open Journal Systems) – versão 3.4.0.4, que garante maior eficiência e segurança no gerenciamento do periódico e;
• mudança estrutural no layout do site, tornando-o mais moderno, funcional e acessível para nossos leitores e autores.

Celebramos ainda a criação de nosso perfil no Instagram em abril de 2024 (@ciads_direitosanitario) e, nesse mesmo canal, iniciamos uma nova modalidade de divulgação científica dos artigos denominado “artigo em foco”. Essas ações nos permitiram fortalecer o engajamento com nossos leitores, compartilhar conteúdos relevantes e expandir o alcance das nossas publicações.

Olhando para trás, 2024 foi um ano de consolidação, expansão e inovação, que não seria possível sem a colaboração e engajamento de cada um de vocês. 

Assim, ao tempo que agradecemos aos autores, avaliadores, editores e leitores, pedimos que continuem com esse apoio nos seguindo no Instagram, submetendo seus resultados de pesquisa ao CIADS e recomendando e nossa revista em suas redes acadêmicas e profissionais.

Que 2025 nos traga ainda mais oportunidades para construir pontes entre pesquisa, prática e políticas públicas de saúde. Desejamos a todos um excelente fim de ano e uma leitura inspiradora nas edições do CIADS!

Atenciosamente,
Profa. Dra. Sandra Mara Campos Alves
Editora Científica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário – CIADS

Recesso de Final de Ano

Recesso de Final de Ano Informamos que a equipe editorial do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) estará em recesso no período de 23 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025. Durante esse período, o atendimento ficará temporariamente suspenso, com o retorno das atividades programado para 6 de janeiro de 2025. Agradecemos pela compreensão e desejamos boas festas a todos!