Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário: Anúncios https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos <p>O CIADS é um periódico trimestral, de acesso livre, destinado a difundir a produção acadêmica no campo do Direito Sanitário. É publicado pelo Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília. As submissões - em português, inglês ou espanhol - são aceitas durante o ano todo, em fluxo contínuo, e o processo editorial se faz sem ônus para autores ou instituições.</p> pt-BR Mon, 17 Oct 2022 13:50:57 +0000 OJS 3.3.0.13 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Chamada de artigos: Conheça nossa chamada de artigos sobre os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/72 <p><strong>CHAMADA DE ARTIGOS: </strong>Os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina</p> <p><strong>INÍCIO:</strong> 18/10/2022</p> <p><strong>TÉRMINO:</strong> 30/03/2023</p> <p><strong>CONTATO: </strong><a href="mailto:cadernos.direitosanitario@fiocruz.br">cadernos.direitosanitario@fiocruz.br</a></p> <p><strong>FAÇA O DOWNLOAD DO EDITAL <a title="Baixe o edital em PDF" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/TR_GENERO_E_PANDEMIA_Final3.pdf">AQUI</a>.</strong></p> <p>A pandemia de COVID-19 enquanto um fenômeno social afetou diversos aspectos da sociedade, como a economia, a política e a justiça, e foi vivida de modos muito distintos: mesmo dentro de um mesmo país, as experiências foram múltiplas. Sendo assim, a presente proposta quer agregar textos que possibilitem reflexões sobre a violação, avanços e retrocessos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina para que possamos comparar os cenários e ponderar sobre a experiência da pandemia em países vizinhos.</p> <p><strong>Eixos temáticos:</strong></p> <p>1. assistência ao pré-natal, parto e pós-parto; ao aborto e à vacinação contra COVID-19 na América Latina;</p> <p>2. processos transexualizadores durante a pandemia de COVID-19 na América Latina;</p> <p>3. edição de políticas públicas voltadas para os direitos sexuais e reprodutivos na América Latina;</p> <p>4. perspectivas comparadas de direitos sexuais e reprodutivos no contexto latino-americano;</p> <p>5. cuidados coletivos e pessoais no campo da saúde sexual e reprodutiva na América Latina;</p> <p>6. ativismos, redes de acompanhamento e estratégias de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia na América Latina.</p> <p>Serão aceitos apenas artigos inéditos e originais, que não estejam sob avaliação em outro periódico. As contribuições podem ser em português, espanhol ou inglês. Os artigos serão avaliados pelos membros do Conselho Editorial e pareceristas <em>ad hoc</em>, por meio do sistema <em>double blind peer review</em>.</p> <p><strong>Editoras convidadas: </strong>Rosamaria Giatti Carneiro (Universidade de Brasília, Brasil), Ana Cecilia Gaitán (Universidad Nacional de San Martín, Argentina)</p> <p><strong>Editora científica: </strong>Sandra Mara Campos Alves (CIADS)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/72 Mon, 17 Oct 2022 13:50:57 +0000 Clipping: Disclosure e Direito do Paciente é tema de artigo em destaque na Fiocruz Brasília. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/71 <p>Durante um procedimento ou tratamento de saúde podem ocorrer eventos adversos: segundo a OMS, em hospitais de países de renda baixa e média, ocorrem 134 milhões de eventos adversos a cada ano, resultando em 2,6 milhões de mortes.</p> <p>Porém, pesquisas apontam que somente 30% dos incidentes são revelados para os pacientes e mostra que os hospitais falham em comunicar adequadamente a ocorrência de um incidente ou até mesmo tentam escondê-lo. Diante desse cenário, é urgente tratar o <em>disclosure</em> de forma transparente, adequada e empática.</p> <p>O artigo <strong><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/925/906"><em>Disclosure</em> de incidentes de segurança do paciente sob a ótica do Direito do Paciente</a></strong>, de Aline Albuquerque, professora do Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília, e publicado na última edição do <a title="Clique aqui para acessar a última edição" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/45" target="_blank" rel="noopener">CIADS</a>, busca demonstrar a incidência dos princípios e direitos dos pacientes no <em>disclosure</em>, que comumente não está associado a esses direitos, mas sim a obrigações profissionais e institucionais.</p> <p>“Sabe-se que é necessário incluir o <em>disclosure</em> nos cursos de medicina, enfermagem e de outras áreas da saúde, bem como capacitar os profissionais para realizá-lo, entendendo-o como uma política da instituição de saúde e não uma providência isolada de um profissional ou uma equipe de saúde”, afirma a pesquisadora no texto acadêmico.</p> <p>Para ler o artigo, clique <a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/925/906" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a>.</p> <p>Para ler a notícia completa no site da Fiocruz Brasília, clique <a title="Clique aqui para ler a matéria completa" href="https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/noticias/leitura-noticias/?id=49500&amp;t=direito-do-paciente-e-a-comunicacao-de-eventos-adversos-em-saude"><strong>aqui</strong></a>.</p> <p>Crédito: Nathália Gameiro (Ascom Fiocruz Brasília)</p> <p> </p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/71 Tue, 11 Oct 2022 13:54:59 +0000 Clipping: Artigo analisa decisões do STF sobre vacinação obrigatória https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/70 <p>Entre 24 e 26 milhões: este é o número de mortes que foram evitadas por meio da introdução ou uso contínuo de 10 vacinas, entre 2011 e 2020, em 94 países de renda média ou baixa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A importância das vacinas foi evidenciada também durante a pandemia: estratégia mais promissora de enfrentamento da Covid-19, a vacinação tem permitido a retomada gradual das atividades sociais e econômicas. Apesar de todos os benefícios cientificamente comprovados, existem pessoas e grupos que se opõem à vacina e contestam sua obrigatoriedade. <strong><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/865" target="_blank" rel="noopener">Artigo na edição atual do CIADS</a></strong> discute essa questão, analisa ações e recursos contrários à vacinação obrigatória e mostra por que, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), a vacinação compulsória é constitucional, derrubando argumentos do movimento antivacina. O artigo sustenta, a partir de análise documental e revisão bibliográfica, que os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais.</p> <p>A recusa ou a hesitação de tomar as vacinas disponíveis é um fenômeno que tem preocupado as autoridades sanitárias por se tratar de uma grande ameaça à saúde mundial. Um dos principais argumentos utilizados por pessoas ou grupos contrários às vacinas é que cada um deve ser livre e ter autonomia para deliberar e fazer suas próprias escolhas, o que, segundo eles, incluiria não se vacinar. Ocorre que esse comportamento coloca em risco não apenas o indivíduo que decide não se vacinar, mas toda a coletividade. Foi a partir desse entendimento que a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabeleceu, entre outras estratégias de combate à pandemia, a vacinação contra a Covid-19 como sendo compulsória – uma medida que não constituiu uma novidade, já que a vacinação obrigatória é histórica e legalmente adotada no país. </p> <p>Isso não significa dizer, porém, que as pessoas são obrigadas a se vacinar mediante uso da força ou de ameaça de que serão presas. É verdade que foi a vacinação forçada contra a varíola, no início do século XX, que culminou no episódio conhecido como Revolta da Vacina, em 1904. Só que hoje a obrigatoriedade da vacina se efetiva de formas diferentes, como em medidas que restringem o acesso das pessoas não vacinadas à escola, ao trabalho e a outros espaços. Tais medidas buscam um equilíbrio entre a liberdade individual e a proteção coletiva.</p> <p>Contudo, elas também geram repercussão entre aqueles que compreendem a liberdade individual como um direito absoluto. Nesse contexto, destacam-se as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.586 e nº 6.587, que questionaram a obrigatoriedade da vacina de Covid-19 expressa na Lei n° 13.979. Também chegou ao STF o Agravo de Recurso Extraordinário nº 1.267.879, caso de uma família que pleiteava o direito de não vacinar o filho com as vacinas obrigatórias do Programa Nacional de Imunizações (PNI) por convicções filosóficas e ideológicas.</p> <p>A decisão do STF, nessas situações analisadas no artigo, foi no sentido de reafirmar a constitucionalidade da Lei e da obrigatoriedade da vacinação, salientando que esta deve ser implantada com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Ou seja, não deve ser implantada por meio da força ou de medidas invasivas, e sim de forma indireta – quando as pessoas não vacinadas são impedidas de realizar determinadas atividades ou frequentar determinados lugares. A decisão do STF ressalta ainda requisitos para implantar a vacinação compulsória, como as evidências científicas a respeito das vacinas, a ampla informação sobre sua eficácia, segurança e eventuais contraindicações, o acesso universal e gratuito aos imunizantes, e o respeito à dignidade e aos direitos humanos.</p> <p>Em relação ao caso da família, o julgamento do STF também foi a favor da obrigatoriedade da vacinação, apontando que “o exercício do poder familiar não permite que pais, embasando-se em convicções filosóficas e ideológicas, coloquem em risco a saúde dos seus filhos, o que caracteriza inobservância do princípio do melhor interesse da criança”. O estudo conclui que o STF “reforçou o entendimento de que a vacinação compulsória ou obrigatória é uma medida razoável, já adotada no Brasil há tempos e, inclusive agora, como medida de combate à Covid-19”.</p> <p>O artigo <strong><a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/865" target="_blank" rel="noopener">“Implicações da autonomia na recusa de vacinação contra a Covid-19: reflexões a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal”</a></strong> é assinado por uma equipe multidisciplinar formada por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Fluminense (UFF) e por estudantes do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ, Uerj, UFF e Fiocruz). </p> <p>Clique <a title="Leia a matéria no site da Fiocruz Brasília" href="https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/artigo-analisa-decisoes-do-stf-sobre-vacinacao-obrigatoria/" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a> para ler a matéria no site da Fiocruz Brasília.</p> <p>Crédito: Fernanda Marques (Ascom Fiocruz Brasília)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/70 Mon, 12 Sep 2022 19:25:10 +0000 [Dê voz ao seu artigo]: Dê Voz ao seu Artigo: veja o novo vídeo sobre encarceramento na pandemia https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/69 <p>O artigo <strong><a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/884" target="_blank" rel="noopener">Preso tem família: sofrimentos e resistências de familiares de encarcerados ao longo de um ano de pandemia</a></strong> é o tema do <a title="Clique aqui para ver o vídeo" href="https://youtu.be/kA2vvPjAOLY"><strong>novo vídeo</strong></a> do <em>Dê Voz ao seu Artigo</em>, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. A pesquisa investigou os sofrimentos e as formas de resistência de mulheres, participantes de uma comunidade virtual voltada especificamente para familiares de presos, ao longo de um ano de pandemia. De autoria de Helena Salgueiro Lermen, pesquisadora do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o texto compõe a <strong><a title="Clique aqui para ler a edição" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/44" target="_blank" rel="noopener">segunda edição</a></strong> de 2022 do CIADS.</p> <p>Crédito: Instagram Fiocruz Brasília (@fiocruzbrasilia)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/69 Mon, 12 Sep 2022 18:39:43 +0000 [Dê voz ao seu artigo]: Acesse o novo vídeo do "Dê Voz a seu Artigo" sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos universitários de Moçambique https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/68 <p><a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/869/896"><strong>Efeitos da pandemia da Covid-19 na saúde mental dos universitários</strong></a> é o artigo do novo vídeo do <strong>Dê Voz ao seu Artigo</strong>, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. Acesse o vídeo <a title="Clique aqui para acessar o vídeo" href="https://youtu.be/4U7iGRsAFBM" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a>.</p> <p>O texto é de autoria de Rosário Martinho Sunde, Sônia Giquira e Manuel Marcos Aussene - pesquisadores da Universidade Rovuma e da Academia Militar Marechal Samora Machel - e apresenta os efeitos da pandemia na saúde mental dos estudantes da Universidade Rovuma, em Moçambique. O artigo faz parte da <strong><a title="Clique aqui para acessar a edição" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/44" target="_blank" rel="noopener">segunda edição de 2022</a></strong> do CIADS. </p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/68 Fri, 12 Aug 2022 18:49:21 +0000 Clipping: Editores convidados apresentam a nova edição sobre direito à saúde, confinamento e COVID-19 https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/67 <p>Direito à saúde, confinamento, comunicação e Covid-19 são os temas da <a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/44" target="_blank" rel="noopener">atual edição dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)</a>, periódico científico publicado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Disponível em acesso aberto, o dossiê aborda o Estado diante da pandemia e a centralidade do debate sobre grupos vulnerabilizados, a partir de um enfoque multidisciplinar, com contribuições não só do direito sanitário, como também da saúde coletiva, da antropologia social, da comunicação em saúde, da psicologia social e da bioética. Este número da revista contou com dois editores convidados: Martinho Braga Batista e Silva e Adriana Kelly Santos. Ele, doutor em antropologia e professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ela, doutora em saúde pública e pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Nesta breve entrevista, eles convidam os leitores a conhecerem a nova edição de CIADS, incentivando debates e novos caminhos de investigação.</p> <section class="sub_item"></section> <p><strong>Quais as principais contribuições dos trabalhos reunidos na nova edição de CIADS?</strong></p> <p><strong>Martinho e Adriana:</strong> A pandemia de Covid-19 envolve um conjunto de recomendações sanitárias, como o isolamento domiciliar. Essas recomendações são adotadas em todo lugar? Elas devem ser adotadas em qualquer situação? Podem ser adotadas em qualquer contexto? Os trabalhos reunidos na nova edição de CIADS mostram as respostas a essas perguntas de diferentes pontos de vista – midiático, parentes de privados de liberdade, profissionais de saúde e equipes de saúde mental, por exemplo. Essa variedade é a marca do dossiê.</p> <p><strong>Quais as potencialidades da abordagem multidisciplinar que o dossiê traz?</strong></p> <p><strong>Martinho e Adriana:</strong> A potencialidade é o desenvolvimento de uma perspectiva mais abrangente sobre o fenômeno da pandemia de Covid-19, atenta ao que se manteve e ao que se modificou no âmbito da esfera pública e no cotidiano de instituições de saúde, justiça e ensino, por exemplo.</p> <p><strong>Como foi a experiência de ser editor(a) convidado(a)?</strong></p> <p><strong>Martinho e Adriana: </strong>Somos muito gratos pelo convite de CIADS. Também agradecemos aquelas e aqueles que responderam à chamada de artigos e enviaram os resultados de suas pesquisas. Durante os meses em que a chamada para o dossiê ficou disponível no site da revista, recebemos dezenas de manuscritos e foi difícil avaliar os estudos empíricos, ensaios bibliográficos e revisões de literatura recebidos, dada a qualidade teórica e metodológica da grande maioria deles. Fato que reforça a relevância da Ciência Aberta na divulgação do conhecimento acadêmico. </p> <p><strong>Poderiam deixar um convite para que os leitores acessem e conheçam o dossiê?</strong></p> <p><strong>Martinho e Adriana: </strong>Críticas, comentários e sugestões são bem-vindos para aprimorarmos nossa atividade. Esperamos que a leitura suscite ainda mais perguntas do que as que fomos capazes de divulgar no dossiê.</p> <p>Para acessar a Fiocruz Brasília Notícias, clique <a title="Clique aqui para ler as notícias da Fiocruz Brasília" href="https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/noticias/leitura-noticias/?id=26910&amp;t=editores-convidados-apresentam-novo-numero-de-ciads" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a></p> <p>Crédito: Fernanda Marques (ASCOM Fiocruz Brasília)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/67 Fri, 12 Aug 2022 18:20:59 +0000 [Dê voz ao seu artigo]: Pesquisa da Universidade Nacional da Colômbia e UFSC é tema do novo vídeo do Dê Voz ao seu Artigo https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/65 <p><strong><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/904/878">Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos</a></strong> é o artigo discutido no vídeo mais recente do <strong>Dê Voz ao seu Artigo</strong>, série de divulgação científica da Fiocruz Brasília. O texto é de autoria de pesquisadores da Universidade Nacional da Colômbia e da Universidade Federal de Santa Catarina. Para ver o vídeo, clique <a title="Clique aqui para ver o vídeo" href="https://youtu.be/rAK-EDtTZjY" target="_blank" rel="noopener"><strong>aqui</strong></a>. </p> <p>Os autores buscaram conhecer o perfil e o contexto descrito nos artigos que abordam processos judiciais demandando tecnologias em saúde do SUS no Brasil.</p> <p>Publicado na <strong><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/43">primeira edição</a></strong> de 2022 do CIADS, o artigo foi escrito por Monica Cristina Nunes da Trindade; Kaite Cristiane Peres; Mariana Nascimento de Souza; Carolina Nogared Cardoso; Daniel Cobo Orozco; Claudia Marcela Vargas-Peláez e Mareni Rocha Farias.</p> <p>Crédito: Ascom Fiocruz Brasília</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/65 Tue, 14 Jun 2022 13:46:51 +0000 [Dê voz ao seu artigo]: Confira o novo vídeo da série "Dê Voz ao seu Artigo", que aborda a temática das regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/64 <p>O artigo <strong><a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/820" target="_blank" rel="noopener">As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto “Sífilis Não”</a> </strong>é fruto do intercâmbio de pesquisadores da Universidade de Coimbra, em Portugal, e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Aborda a legislação referente à proteção de dados pessoais brasileira, portuguesa e europeia, tendo o Projeto “Sífilis Não” como o caso em estudo. <a title="Para acessar o vídeo, clique aqui." href="https://www.youtube.com/watch?v=U0899gyo9Ps" target="_blank" rel="noopener"><strong>Para acessar o vídeo, clique </strong><strong>aqui</strong><strong>.</strong></a></p> <p>O texto foi publicado no <a title="Clique aqui para acessar o fascículo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/43" target="_blank" rel="noopener"><strong>número 1, volume 11,</strong></a> de 2022 , e é de autoria de Luís Eduardo Germano Evangelista; Karilany Dantas Coutinho; Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim; André Dias Pereira; Helio Roberto Hekis; Aliete Cunha-Oliveira; Carlos Alberto Pereira de Oliveira; Carla Barbosa e Hertz Wilton de Castro Lins. </p> <p>A série <em>Dê Voz ao seu artigo</em> é um projeto da Fiocruz Brasília, no qual os próprios autores apresentam seus artigos para o grande público, divulgando a pesquisa brasileira para a sociedade. </p> <p>Crédito: ASCOM Fiocruz Brasília</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/64 Thu, 12 May 2022 19:21:11 +0000 Clipping: "O direito de acesso à informação é um dos mais importantes direitos para a promoção da democracia": Fiocruz Brasília destaca artigo sobre sistemas de informação em saúde. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/63 <p>Publicado no primeiro fascículo de 2022, o artigo <strong><a title="Clique aqui para ler o artigo" href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/873/876" target="_blank" rel="noopener">O direito à informação em saúde diante da base de dados do DATASUS: desafios jurídicos e políticos em tempos de COVID-19</a></strong> relaciona informação, ciência e saúde, analisando como ocorre a produção e a divulgação de dados em saúde, e suas utilidades. A partir de revisão de literatura e exploração em bases do <a href="https://datasus.saude.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"><strong>Datasus</strong></a>, os pesquisadores investigaram, ainda, o papel dos dados na produção científica e no contexto da Covid-19. O artigo é assinado pela doutora em Ciências Sociais Ana Claudia Farranha, professora da Universidade de Brasília (UnB); pelo doutorando em Direito, Estado e Constituição Luan Christ Rodrigues, professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT); e pelo também doutorando em Direito, Estado e Constituição Murilo Borsio Bataglia, professor da UnB. </p> <p>“O direito de acesso à informação é um dos mais importantes direitos para a promoção da democracia”, pontuam os autores, que articulam esse direito com a saúde. “Uma saída para a crise sanitária, que se iniciou em 2020, e ainda persiste em 2022, passa pelo cuidado e zelo com os parâmetros que compõem a lógica do direito à informação”, ressaltam.</p> <p>O artigo traça um panorama histórico do desenvolvimento de instrumentos e tecnologias para reunir dados de saúde no Brasil. Retornam à década de 1970, quando, com a influência da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na época da Reforma Sanitária, iniciou-se a organização de dados sobre óbitos e informações hospitalares, o que, posteriormente, daria origem ao Sistema de Informação sobre Mortalidade e ao Sistema de Informações Hospitalares. A estratégia de organização de sistemas de informação em saúde (SIS) passou, então, a ser adotada no país.</p> <p>Por meio desses sistemas, os dados em saúde “são produzidos, coletados, armazenados, analisados e divulgados, de modo integrado e articulado, envolvendo pessoas e máquinas”, explicam os autores. E enumeram: “Os SIS também podem auxiliar em: tomadas de decisão de gestores de saúde; diagnósticos para maior eficiência interventiva para as necessidades da população; gestão de recursos humanos e sua capacitação; alocação de recursos orçamentários; priorização de ações necessárias, de acordo com a distribuição geográfico-espacial; e produção científica. Todas essas atividades convergem no sentido de transformar dados em informações estratégicas”.</p> <p>Ainda na perspectiva histórica, os pesquisadores lembram que os dados de saúde eram processados na Dataprev e, depois, os sistemas foram transferidos para o Datasus, criado em 1991. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os SIS funcionam de forma descentralizada: são as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que alimentam esses sistemas, com a agregação dos dados feita na esfera federal. Ao longo desse processo, podem ocorrer dificuldades, como falta de dispositivos com acesso à internet e de profissionais capacitados no preenchimento dos formulários. Situações que acarretam dados incompletos e imprecisos, além de problemas de padronização. </p> <p>Durante a pandemia, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde têm alimentado os sistemas com os casos de Covid-19 e as mortes provocadas pela doença, e esses dados são reunidos pelo Ministério da Saúde. Conforme o artigo, foram verificados problemas na transparência pública dessas informações, como atrasos na divulgação, site do Ministério fora do ar por um tempo e períodos de ausência dos números acumulados de casos e mortes. Como resposta, foram, inclusive, criadas estratégias alternativas, como a consolidação dos dados por um consórcio de veículos de comunicação e um painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).</p> <p>Diante desse cenário, os autores reforçam “a premissa de que a informação é imprescindível e não basta sua mera disponibilização: é necessário que ela seja transparente e comunicável, com dados precisos e confiáveis”. Como conclusão, o artigo destaca a importância dos bancos de dados em saúde tanto para a tomada de decisões como para a produção de conhecimentos científicos, evidenciando “desafios jurídicos e políticos em tempos de Covid-19, que devem ser enfrentados, em especial no tema do acesso à informação”. </p> <p>Crédito: Fernanda Marques (Ascom Fiocruz Brasília)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/63 Thu, 28 Apr 2022 20:15:27 +0000 Clipping: Artigo sobre organização de pacientes, publicado no v. 11 n. 1 do CIADS, é destaque na FSP/USP https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/61 <p>Analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde é o objetivo do artigo científico “<strong><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/811/883" target="_blank" rel="noopener">Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde</a></strong>“, de autoria do Dr. Julino Assunção Rodrigues Soares Neto, Pós-Doutorando pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da mesma Instituição, sob orientação do Dr Fernando Mussa Abujamra Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde. O artigo foi publicado no último número da revista científica “Cadernos Iberoamericanos de Direito Sanitário”, da FIOCRUZ e tem como co-autora , a Dra. Aline Albuquerque, Professora de Bioética da Universidade de Brasília (UnB).</p> <p>Tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir do levantamento de literatura especializada nas bases de dados Google Scholar e SciELO, utilizando os descritores: organização de pacientes, patient organizationse organizaciones de pacientes. Enquanto recorte de pesquisa, foram analisados os artigos sobre OPs. Complementarmente, foram utilizados o Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientese o documento do Fórum Europeu de Pacientes sobre OPs.</p> <p>Segundo o Dr. Julilno, “após análise prévia, selecionamos 28 artigos científicos que tratavam direta ou indiretamente da temática do artigo. Os documentos e artigos selecionados possibilitaram analisar o papel e o modo de atuação das OPs quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde.”</p> <p>A pesquisa concluiu que é preciso ampliar o espectro de participação social das OPs na direção da luta pelos direitos dos pacientes, transformando-a numa prática não setorial e incidente em todos os níveis de cuidado, acarretando melhores resultados na saúde. </p> <p>Leia a matéria no site da FSP: <a href="https://www.fsp.usp.br/site/noticias/mostra/34387" target="_blank" rel="noopener">https://www.fsp.usp.br/site/noticias/mostra/34387</a></p> <p>Crédito: Faculdade de Saúde Pública/USP</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/61 Thu, 17 Mar 2022 16:33:16 +0000 Top 10: Confira o TOP 10 dos artigos mais acessados em 2021 https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/59 <p>Com o objetivo de difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na Região Ibero-Americana, promovendo o debate de temas e desafios do Direito Sanitário contemporâneo, o <a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/archive" target="_blank" rel="noopener"><strong>Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)</strong></a>, publicado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, vem há mais de uma década difundindo a produção acadêmica na área.</p> <p>Lançado a cada três meses, o periódico publica trabalhos escritos em português, inglês ou espanhol, dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde.</p> <p>O periódico está hoje em nove indexadores nacionais e internacionais; adotou o DOI (<em>Digital Object Identifier</em>); passou a integrar o Fórum de Editores Científicos da Fiocruz; e, em breve, estará no <a href="https://periodicos.fiocruz.br/" target="_blank" rel="noopener"><strong>Portal de Periódicos Fiocruz</strong></a>.</p> <p>Prestes a lançar o seu primeiro volume de 2022, reunimos os dez artigos mais acessados no periódico no ano passado. Os textos abordam temas importantes como a judicialização da saúde; o doping esportivo e consumo de suplementos alimentares; com destaque também para a temática do direito e segurança do paciente; além do enfrentamento da Covid-19.</p> <p>A seguir, confira os 10 artigos mais lidos no CIADS em 2021:</p> <ol> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/703/791" target="_blank" rel="noopener">Doping esportivo e consumo de suplementos alimentares: uma relação delicada (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/729/789" target="_blank" rel="noopener">O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/620/797" target="_blank" rel="noopener">Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos Direitos Humanos dos Pacientes (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/640/794" target="_blank" rel="noopener">Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/657/793" target="_blank" rel="noopener">Internet das Coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/746/790" target="_blank" rel="noopener">Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/682/795" target="_blank" rel="noopener">Podemos falar de segurança do paciente durante uma pandemia? Uma experiência portuguesa (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/790/808" target="_blank" rel="noopener">Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/621/798" target="_blank" rel="noopener">Tomada de decisão compartilhada na saúde: aproximações e distanciamentos entre a ajuda decisional e os apoios de tomada de decisão (<em>2021/vol. 10-n.1</em>)</a></li> <li><a href="https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/780/804" target="_blank" rel="noopener">As grandes pandemias da história da Europa e os seus impactos na nossa civilização: desafios da moderna saúde pública (<em>2021/vol. 10-n.2</em>)</a></li> </ol> <p>Para ler a matéria no sítio da Fiocruz Brasília, clique <strong><a href="https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/top-10-dos-artigos-publicados-pelo-ciads-em-2021/" target="_blank" rel="noopener">aqui.</a></strong></p> <p>Crédito: Fernando Pinto (ASCOM Brasília)</p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/59 Thu, 10 Mar 2022 21:14:03 +0000 Clipping: O CIADS está nas redes sociais: divulgem a Ciência e o direito à saúde! https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/58 <p>A divulgação dos artigos publicados no CIADS tem a potencialidade de gerar novos conhecimentos e fortalecer a discussão sobre temas relevantes do direito à saúde. Pensando nisso, o CIADS realiza, em parceria com a assessoria de comunicação da Fiocruz Brasília e do Portal de Periódicos Fiocruz, um trabalho intenso de divulgação científica.</p> <p>Convidamos você a fortalecer esse projeto: salve, comente, compartilhe e curta as postagens do CIADS, seguindo o Instagram e Facebook das instituições que nos apoiam e divulgam nossos artigos e autores. Ajudem a divulgar a Ciência e o Direito Sanitário!</p> <p><strong>- Fiocruz Brasília:</strong></p> <p><a href="https://www.facebook.com/fiocruzbrasilia/">https://www.facebook.com/fiocruzbrasilia/</a></p> <p><a href="https://www.instagram.com/fiocruzbrasilia/">https://www.instagram.com/fiocruzbrasilia/</a></p> <p><a href="https://twitter.com/fiocruzbrasilia" target="_blank" rel="noopener">https://twitter.com/fiocruzbrasilia</a></p> <p><strong>- Portal de Periódicos Fiocruz:</strong></p> <p><a href="https://www.facebook.com/periodicosfiocruz/" target="_blank" rel="noopener">https://www.facebook.com/periodicosfiocruz/</a></p> <p><a href="https://www.instagram.com/fiocruzbrasilia/" target="_blank" rel="noopener">https://www.instagram.com/periodicosfiocruz/</a></p> https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/announcement/view/58 Tue, 01 Feb 2022 10:52:37 +0000