Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Edição Atual

v. 14 n. 2 (2025)
Publicado em 26 June 2025
(ABR./JUN. 2025)

Esta edição reúne artigos que abordam questões fundamentais e urgentes para o campo do Direito Sanitário, como o direito à saúde das populações quilombolas e com albinismo, a regulamentação da cannabis medicinal, os desafios da judicialização do processo transexualizador, a inclusão de indígenas com deficiência nas políticas públicas e os vieses genômicos que afetam a equidade reprodutiva. Além disso, são discutidas temáticas como a participação social na saúde bucal, a incorporação de tecnologias no SUS e as experiências formativas em cursos de especialização.

Em consonância com seu editorial intitulado “Ciência com identidade regional: por uma produção científica diversa e representativa no Brasil”, o CIADS traz, nesta edição, exclusivamente artigos de autoras e autores oriundos de instituições das Regiões Nordeste e Centro-Oeste, em autoria única ou em rede com outros pesquisadores— uma ação concreta em direção à ampliação da representatividade na produção científica sobre o direito à saúde.

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Notícias

Nota de posicionamento da ABRASCO: publicação científica e ineditismo frente à política de repositórios institucionais

A Abrasco defende que a disponibilização de teses e dissertações em repositórios institucionais não compromete o ineditismo de artigos derivados. Rejeitá-los enfraquece a ciência aberta, dificulta a divulgação do conhecimento e favorece práticas editoriais excludentes.
Leia a nota completa clicando em “Mais”.


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1 July 2025

CHAMADA DE ARTIGOS - CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (CIADS)

Está aberta, de 5 de maio a 8 de agosto de 2025, a chamada para submissão de artigos à revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Com o tema “Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada”, a proposta é reunir reflexões sobre o papel essencial das Defensorias na efetivação do direito à saúde, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade. A chamada contempla diversos eixos temáticos que dialogam com o sistema de justiça, contextos interculturais, saúde no cárcere, entre outros.
Confira todos os detalhes e envie seu artigo clicando em “Mais”.


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5 May 2025

CIADS - Balanço de 2024

CIADS encerra 2024 com expansão, inovação e internacionalização.
O ano de 2024 marcou avanços significativos para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS): artigos bilíngues sem custos aos autores, novo layout, presença nas redes sociais, indexações internacionais e colaboração científica com instituições da Europa e América Latina.
Confira a mensagem completa da editora científica clicando em “Mais”.


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23 December 2024

EDITORIAL

Sandra Mara Campos Alves, Gabriel Teles, Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes (Autor)
08-12
Ciência com identidade regional: por uma produção científica diversa e representativa no Brasil
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1382

ARTIGOS

José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Jarbas Ribeiro de Oliveira (Autor)
13-23
Direito à saúde da população quilombola: entre vulnerabilidade e problematização
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1351
Mauricio Barroso Júnior, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
24-40
Regulamentação Estadual e Distrital da Cannabis Medicinal no Brasil: uma análise normativa e política
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1327
Luan Christ Rodrigues (Autor)
41-52
Vieses raciais e sub-representação genômica no contexto dos escores de risco poligênico em embriões: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1359
Júlia Vilela Garcia (Autor)
53-63
O indígena com deficiência nas políticas de saúde brasileiras: obstáculos e perspectivas para inclusão
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1349
Victor Fonseca Vieira, Marcelo Lamy, Pedro Henrique Santos Vitoriano (Autor)
64-76
Dos consultórios aos tribunais: a judicialização como ferramenta de acesso ao processo transexualizador no Brasil
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1312
Fernanda Lemos Soares, Alethele de Oliveira Santos, Daniela Oliveira de Melo (Autor)
77-91
Perfil de demandantes de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde, em 2023
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1316
Noêmia Machado de Andrade, Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes (Autor)
92-110
Participação social na saúde bucal e seu papel nas políticas públicas: uma revisão integrativa de literatura
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1322
José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Douglas dos Santos Neto, Luciana Rubia Pereira Rodrigues, Jarbas Ribeiro de Oliveira (Autor)
111-122
Direito à saúde da população com albinismo: uma experiência de formação acadêmica
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1344

RESENHAS

Layane dos Santos Silva, Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes (Autor)
123-126
Projetos de intervenção na formação de especialistas: a experiência do Curso de Especialização em Direito Sanitário – EAD
PDF PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v14i2.1377
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