Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro

Autores

  • Cecília Maria Costa de Brito Faculdade de Ensino Superior da Paraíba
  • Ana Carolina Gondim de A. Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Ana Paula Correia de Albuquerque Costa Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1.604

Palavras-chave:

Violência contra a mulher. Violência de gênero. Poder Judiciário. Brasil.

Resumo

Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema. Metodologia: trata-se de revisão de literatura, cuja pesquisa ocorreu entre junho de 2019 a janeiro de 2020. Para a contextualização e análise do problema, realizou-se levantamento bibliográfico, utilizando fontes científicas indexadas nas bases de dados Bireme, Latindex e Scielo. Os julgados analisados foram selecionados no sítio eletrônico Jusbrasil, cuja amostragem foi fruto dos resultados de busca pelo termo violência obstétrica. Cinco julgados foram selecionados como amostra para o desenvolvimento do artigo. Resultados: a violência obstétrica pode ser considerada espécie de violência de gênero, simbólica e institucional. Arraigada ao cotidiano feminino, em muitas circunstâncias, é naturalizada. Todavia, o aumento do acesso à informação, entre outros fatores, vem ocasionando mudança de postura, constatada pelo crescimento das denúncias e demandas judiciais. Contudo, do exame dos julgados foi possível identificar o desconhecimento dos magistrados sobre o tema, o que redunda, em algumas ocasiões, na mitigação de direitos pelo próprio Poder Judiciário. Conclusão: mesmo a despeito do debate sobre a violência contra as mulheres, a obstétrica ainda é pouco discutida e muito invisibilizada. Manifesta-se numa fase extremamente delicada, gravidez e parto, mitigando não apenas os direitos e a dignidade das parturientes, mas, igualmente, do nascituro. Ademais, a maior incidência dessa espécie de violência ainda são os ambientes hospitalares públicos, cujas usuárias, majoritariamente, são negras e pobres.

Biografia do Autor

Cecília Maria Costa de Brito, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

Bacharela em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: cecilia.ballet@gmail.com

Ana Carolina Gondim de A. Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil (PPGCJ/UFPB); mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: anagondim30@hotmail.com.

Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Universidade Federal da Paraíba

Doutora e mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, Brasil; professora da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: ap_albuquerque@yahoo.com.br

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Publicado

06-04-2020

Como Citar

1.
Brito CMC de, Oliveira ACG de A, Costa APC de A. Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 6º de abril de 2020 [citado 26º de outubro de 2021];9(1):120-4. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/604

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ARTIGOS