A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações
Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.9 n.1
PDF
XML

Palavras-chave

Autonomia pessoal. Relações médico-paciente. Direitos do paciente.

Como Citar

1.
A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 1º de abril de 2020 [citado 5º de dezembro de 2024];9(1):85-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/601

Resumo

Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado a partir de revisão na literatura sobre a relação médico-paciente na atualidade, recorrendo-se tanto a autores da área do Direito quanto da medicina, numa perspectiva crítica. Resultados: o conceito de autonomia não oferece segurança suficiente para servir como elemento fundante da relação médico-paciente. A ingerência do Direito na relação médico-paciente traz aspectos positivos e outros que ameaçam a qualidade do vínculo. Conclusão: a atenção despertada no Direito e na Bioética pela autonomia não prescinde da observação e inclusão de outros elementos das relações interpessoais que podem proporcionar maiores ganhos nessa vinculação.

PDF
XML

Referências

Pierron JP. Une nouvelle figure du patient? Les transformations contemporaines de la relation de soins. Sciences sociales et santé [Online]. 2007;25(2), 43-66. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-sciences-sociales-et-sante-2007-2-page-43.htm. [Acesso em: 15.maio.2019].

Sicard D. Le patient et le médecin. Semaines sociales de France, Que ferons-nous de l’homme? Biologie, médecine et Société. Paris, Bayard, 2002;110-122.

Sánchez JMS. A ingerência das leis: problemas da juridificação das relações sociais. (Trad.) Bruno Costa Teixeira Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Panoptica [Online]. 2008;3(1), 16-29. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org. [Acesso em: 13.maio.2019.

Raposo VL. Do regime das intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias no código penal Português. Rev Peru Ciencias Penal [Online]. 2013; 1-22. Disponível em: www.vda.pt/xms/files/Publicações/Artigo_VLR. [Acesso em: 25.abr.2018].

Pereira AGD. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Dissertação de doutoramento em ciências jurídico-civilísticas apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [Online]. Coimbra: dezembro, 2012. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/31524/1/Direitos%20dos%20pacientes%20e%20responsabilidade%20m%C3%A9dica.pdf. [Acesso em: 12 de jul. 2018].

Habermas J. Teoria do agir comunicativo: Racionalidade da ação e racionalização social (Trad.) Paulo Astor Soethe. Rev. Técnica Flávio Beno Siebeneichler. WMF Martins Fontes, 2012.

Oliveira G. O Fim da " Arte Silenciosa". Temas de Direito da Medicina. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

Brasil. Código de Direito Penal. Ministério da Justiça. Código Penal Brasileiro. Brasília: DF, 1940.

Ihering RV. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2002.

Gonçalves MLM. Código penal português: anotado e comentado. Livr. Almedina, 1988.

Kant I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

Honneth A, Anderson J. Autonomia, Vulnerabilidade, Reconhecimento e Justiça. In: Cadernos de filosofia alemã: Crítica e modernidade. USP [Online]. 2011;(17): 81-112. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/64839/67456. [Acesso em: 25.jul.2017].

Feinberg J. Harm to self: the moral limits of the criminal law. New York: Oxford University Press, 1989.

Kottow M. Participación informada en clínica e investigación biomédica: las múltiples facetas de la decisión y el consentimiento informados. Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, UNESCO, 2007.

Veatch R, Gaylin W, Steinbock B. Can the moral commons survive autonomy? The Hastings Center Report. 1996; 26(6), 41-48.

Blichner L, Molander A. What is juridification? ARENA [Online]. 2005;(14):5. Disponível em: https://www.sv.uio.no/arena/english/research/publications/arena-working-papers/2001-2010/2005/wp05_14.pdf. [Acesso em: 15.maio.2019].

Neves MCP. Declaração ao Conselho nacional de ética para as ciências da vida. Texto disponibilizado pela autora. s/d.

Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. 4ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Pellegrino E, Thomasma DC. For the patient’s good: toward the restoration of beneficence in health care. New York: Oxford University Press; 1988; 19(1): 42-44.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO