A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1.601

Palavras-chave:

Autonomia pessoal. Relações médico-paciente. Direitos do paciente.

Resumo

Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente. Metodologia: o trabalho foi realizado a partir de revisão na literatura sobre a relação médico-paciente na atualidade, recorrendo-se tanto a autores da área do Direito quanto da medicina, numa perspectiva crítica. Resultados: o conceito de autonomia não oferece segurança suficiente para servir como elemento fundante da relação médico-paciente. A ingerência do Direito na relação médico-paciente traz aspectos positivos e outros que ameaçam a qualidade do vínculo. Conclusão: a atenção despertada no Direito e na Bioética pela autonomia não prescinde da observação e inclusão de outros elementos das relações interpessoais que podem proporcionar maiores ganhos nessa vinculação.

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Biografia do Autor

Maria Auxiliadora Minahim, Universidade Federal da Bahia

Doutora; professora titular de Direito Penal do Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; mestre e doutora em Direito. http://orcid.org/0000-0002-9183-7011. E-mail: minahim@terra.com.br

Referências

Pierron JP. Une nouvelle figure du patient? Les transformations contemporaines de la relation de soins. Sciences sociales et santé [Online]. 2007;25(2), 43-66. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-sciences-sociales-et-sante-2007-2-page-43.htm. [Acesso em: 15.maio.2019].

Sicard D. Le patient et le médecin. Semaines sociales de France, Que ferons-nous de l’homme? Biologie, médecine et Société. Paris, Bayard, 2002;110-122.

Sánchez JMS. A ingerência das leis: problemas da juridificação das relações sociais. (Trad.) Bruno Costa Teixeira Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Panoptica [Online]. 2008;3(1), 16-29. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org. [Acesso em: 13.maio.2019.

Raposo VL. Do regime das intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias no código penal Português. Rev Peru Ciencias Penal [Online]. 2013; 1-22. Disponível em: www.vda.pt/xms/files/Publicações/Artigo_VLR. [Acesso em: 25.abr.2018].

Pereira AGD. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Dissertação de doutoramento em ciências jurídico-civilísticas apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [Online]. Coimbra: dezembro, 2012. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/31524/1/Direitos%20dos%20pacientes%20e%20responsabilidade%20m%C3%A9dica.pdf. [Acesso em: 12 de jul. 2018].

Habermas J. Teoria do agir comunicativo: Racionalidade da ação e racionalização social (Trad.) Paulo Astor Soethe. Rev. Técnica Flávio Beno Siebeneichler. WMF Martins Fontes, 2012.

Oliveira G. O Fim da " Arte Silenciosa". Temas de Direito da Medicina. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

Brasil. Código de Direito Penal. Ministério da Justiça. Código Penal Brasileiro. Brasília: DF, 1940.

Ihering RV. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2002.

Gonçalves MLM. Código penal português: anotado e comentado. Livr. Almedina, 1988.

Kant I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

Honneth A, Anderson J. Autonomia, Vulnerabilidade, Reconhecimento e Justiça. In: Cadernos de filosofia alemã: Crítica e modernidade. USP [Online]. 2011;(17): 81-112. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/64839/67456. [Acesso em: 25.jul.2017].

Feinberg J. Harm to self: the moral limits of the criminal law. New York: Oxford University Press, 1989.

Kottow M. Participación informada en clínica e investigación biomédica: las múltiples facetas de la decisión y el consentimiento informados. Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética, UNESCO, 2007.

Veatch R, Gaylin W, Steinbock B. Can the moral commons survive autonomy? The Hastings Center Report. 1996; 26(6), 41-48.

Blichner L, Molander A. What is juridification? ARENA [Online]. 2005;(14):5. Disponível em: https://www.sv.uio.no/arena/english/research/publications/arena-working-papers/2001-2010/2005/wp05_14.pdf. [Acesso em: 15.maio.2019].

Neves MCP. Declaração ao Conselho nacional de ética para as ciências da vida. Texto disponibilizado pela autora. s/d.

Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. 4ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Pellegrino E, Thomasma DC. For the patient’s good: toward the restoration of beneficence in health care. New York: Oxford University Press; 1988; 19(1): 42-44.

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Publicado

01-04-2020

Como Citar

1.
Minahim MA. A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 1º de abril de 2020 [citado 1º de dezembro de 2022];9(1):85-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/601

Edição

Seção

ARTIGOS