A era digital na Antropologia Forense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1.594

Palavras-chave:

Antropologia Forense. Ciência de dados. Sistema de justiça. Ética.

Resumo

Introdução: a produção de dados 3D tem-se revelado uma ferramenta útil na investigação e aplicação nas Ciências Forenses, contudo os avanços tecnológicos nem sempre são acompanhados pela legislação e comités de ética. Objectivo: aprofundar o tema do ponto de vista da Antropologia Forense. Metodologia: revisão bibliográfica sumária e consulta ao sistema jurídico português. Resultados: observa-se um vazio legislativo e uma ausência de normas éticas sobre a produção de dados 3D. Conclusão: é essencial que a revolução tecnológica seja acompanhada por um sistema jurídico adequado e comissões de ética estruturadas para uma evolução sustentável da Ciência.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Catarina Coelho, Universidade de Coimbra, Portugal

    [1] Doutoranda em Antropologia Forense, financiamento pela FCT com referência de bolsa SFRH/BD/129826/2017, Universidade de Coimbra, Portugal; membro do Center for Functional Ecology (UID/BIA/04004/2019). http://orcid.org/0000-0001-7338-4955. E-mail: coelho.catarina.rs@gmail.com

Referências

Cunha E. Considerações sobre a Antropologia Forense na actualidade. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2017, 4(2): 110-117. Disponível em http://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/133. [Acesso em 20 jun.2019]

Cunha E, Cattaneo C. Historical Routes and Current Practice for Personal Identification. In: Ferrara SD, organizador. P5 Medicine and Justice. Cham: Springer International Publishing AG; 2017. p. 399-411.

Portugal. Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto de 2004 regime jurídico das perícias médico-legais e forenses. Diário da República Série I-A. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/45/2004/08/19/p/dre/pt/html; [Acesso em 2.jul.2019].

Caplova Z, Obertova Z, Gibelli DM, De Angelis D. Mazzarelli D, Sforza C, Cattaneo C. Personal Identification of Deceased Persons: An Overview of the Current Methods Based on Physical Appearance. Journal of Forensic Sciences. (3 out 2017), 63 (3):662-671. DOI: 10.1111/1556-4029.13643

Christensen AM, Anderson BE. Methods of Personal Identification. In: Langley NR; Tersigni-Tarrant MA, organizadores. Forensic Anthropology a comprehensive introduction. segunda edição. Florida, CRC Press; 2017. p.163-174.

Portugal. Constituição da República Portuguesa. Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/201908090557/127985/diploma/indice; [Acesso em 5.jul.2019]

Portugal. Código Civil. Diário do Governo n.º 274/1966, Série I de 1966-11-25. Disponível em: https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34509075/view; [Acesso em 3.jul.2019].

Samelo NTCR. Aspectos relativos à tutela post-mortem da personalidade humana no direito civil. [Dissertação]. Coimbra: Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, Universidade de Coimbra; 2015.

Ferreira MT, Cunha E. Can we infer post mortem interval on the basis of decomposition rate? A case from a Portuguese cemetery. Forensic Science International. (10 mar 2013), 226 :298.e1–298.e6. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2013.01.006

Portugal. Código Penal. Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34437675/view; [Acesso em 4.jul.2019].

Lesciotto KM. The Impact of Daubert on the Admissibility of Forensic Anthropology Expert Testimony. Journal of Forensic Sciences. (26 fev 2015), 60 (3):549-555. DOI: 10.1111/1556-4029

Lourenço MJ. Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA. Scientia Luridica – Tomo LXVII, 2018, 348 :347-368.

Austin D, King R. The Biological Profile of Unidentified Human Remains in a Forensic Context. Academic Forensic Pathology. (1 set 2016), 6 (3):370-390. DOI: https://doi.org/10.23907/2016.039

Ferreira MT, Vicente R, Navega D, Gonçalves D, Curate F, Cunha E. A new forensic collection housed at the University of Coimbra, Portugal. The 21st century identified skeletal collection. Forensic Science International. (6 out 2014), 245 :202.e1-202.e5. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2014.09.021

Portugal. Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro de 1998. Inumação e trasladação de cadáveres. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=246&tabela=leis&so_miolo=; Acesso em [10.jul.2019].

Aaldersa MC, Adolphic NL, Dalyd B, Davise GG, de Boerf HH, Deckerg SJ, Dempersh JJ, Fordg J, Gerrardc CY, Hatchc GM, Hofmani PAM, Linoj M, Jacobsenk C, Kleinl WM, Kubatm B, Lethn PM, Mazuchowskio EL, Noltec KB, O'Donnellp C, Thaliq MJ, van Rijnb RR, Wozniaks K. Research in forensic radiology and imaging; Identifying the most importante issues. Journal of Forensic Radiology and Imaging. (20 jan 2017), 8:1-8. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.jofri.2017.01.004

Dedouit F, Martin PS, Mokrane FZ, Savall F, Rousseau H, Crubézy E, Rougé D, Telmon N. Virtual anthropology: useful radiological tools for age assessment in clinical forensic medicine and thanatology. Radiology Medicine. (5 mar 2015), 120 :874–886. DOI 10.1007/s11547-015-0525-1.

Portugal. Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro de 2018. Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/116673880/details/maximized; [Acesso em 10.jul.2019].

Edgar HJH. Biohistorical approaches to “race” in the United States: Biological Distances Among African Americans, European Americans, and Their Ancestors. American Journal of Physical Anthropology. (18 fev 2009), 139 :58-67. DOI: 10.1002/ajpa.20961

Andrade SLMD. Virtópsia: O adeus ao bistori?. [Dissertação]. Coimbra. Ciclo de estudos de mestrado integrado em medicina, Universidade de Coimbra; 2015. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/30482. [Acesso em 1.mai.2019].

Franklin D, Swift L, Flavel A. ‘Virtual anthropology’ and radiographic imaging in the Forensic Medical Sciences. Egyptian Journal of Forensic Sciences. (8 jun 2016), 6:31-43. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.ejfs.2016.05.011

Davies TG, Rahman IA, Lautenschlager S, Cunningham JA, Asher RJ, Barrett PM, Bates KT, Bengtson S, Benson RBJ, Boyer DM, Braga J, Bright JA, Claessens LPAM, Cox PG, Dong X, Evans AR, Falkingham PL, Friedman M, Garwood RJ, Goswami A, Hutchinson JR, Jeffery NS, Johanson Z, Lebrun R, Donoghue PCJ, et al. Open data and digital morphology. Proceedings Royal Society B. (12 abr 2017), 284: 1-10. DOI: http://dx.doi.org/10.1098/rspb.2017.0194

Hassett BR. Which Bone to Pick: Creation, Curation, and Dissemination of Online 3D Digital Bioarchaeological Data. Journal of the World Archaeological Congress. (04 jul 2018), 14 (2):231-249. DOI: https://doi.org/10.1007/s11759-018-9344-z

Slice D. Modern morphometrics in physical anthropology. London: Kluwer Academic/Plenum; 2005.

Dias P, Neves L, Santos D, Coelho C, Ferreira MT, Santos H, Silva S, Santos B. S. CraMs: Craniometric Analysis Application Using 3D Skull Models. IEEE Computer Graphics and Applications. (18 nov 2015), 35 (6):11-17. DOI 10.1109/MCG.2015.136

Hahnel Mark. Global funders who require data archiving as a condition of grants. Figshare, 2015. Disponível em: https://figshare.com/articles/Global_funders_who_require_data_archiving_as_a_condition_of_grants/1281141 [Acesso em 14.jul.2019].

Portugal. Código do Direito de Autores e dos Direitos Conexos. Diário da República n.º 61/1985, Série I de 1985-03-14. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34475475/view; [Acesso em 14.jul. 2019].

Portugal. Decreto-Lei n.º 274/99, de 22 de julho de 1999. Regula a dissecação de cadáveres e extração de peças, tecidos ou órgão para fins de ensino e de investigação científica. Diário da República n.º 169/1999, Série I-A de 1999-07-22. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/274/1999/07/22/p/dre/pt/html, [Acesso em 13.jul.2019].

Portugal. Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 29/05/2012. Processo n.º 253/07.3 JASTB.E1. Relator: Martinho Cardoso. Disponível em: http://www.dgsi.pt/jtre.nsf/134973db04f39bf2802579bf005f080b/341f5e5d5b6f39f580257de10056f84c?.

Cornwall J. The ethics of 3D-printing copies of bodies donated for medical education and research: What is there to worry about?. Australasian Medical Journal. (31 jan 2016), 9 (1):8–11. DOI: http://dx.doi.org/10.4066/AMJ.2015.2567

Pereira AGD. O Consentimento (Informado) na Actividade Pericial Forense. Revista Portuguesa do Dano Corporal, 2005, 15 :11-45.

L’Abbé E. Bioethics in Bakeng se Africa, the use of human remains in research and teaching, Pretoria, 2019. Disponível em: https://bakengsa.wixsite.com/skeleton [Acesso em 02.jul.2019].

Downloads

Publicado

01-04-2020

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
A era digital na Antropologia Forense. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 1º de abril de 2020 [citado 28º de março de 2024];9(1):141-56. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/594